A jovem Ana Carolina Pereira Alves, 24 anos, desde criança já dizia que queria ser psicóloga. Com o passar dos anos, o desejo de exercer a profissão foi aumentando, até que, em 2017, viu a oportunidade de entrar na universidade por meio do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies). Assim como ela, milhares de pessoas tiveram acesso a uma faculdade usando o financiamento que, agora, se tornou um problema. No Estado, mais de 5 mil estão inadimplentes, com uma dívida que passa de R$ 115 milhões.

Ana Carolina precisou interromper seu sonho e teme entrar na lista de devedores. Após ficar desempregada, ela teve que trancar a matrícula do curso porque o financiamento pelo Fies era de 69% do valor da prestação e o restante pagava para a instituição de ensino. “A faculdade é uma prioridade, mas não pude manter as mensalidades e estou temendo não conseguir pagar as taxas trimestrais do Fies. Com o dinheiro que eu tenho, preciso pagar o aluguel e comer”, desabafa.

Muitas pessoas viram a chance de ter o primeiro diploma de nível superior com o Fies, criado pelo governo federal com o intuito de facilitar o acesso a uma universidade. Hoje, porém, 5. 396 pessoas, de 50.123 contratos ativos no Estado, acumulam dívidas que já somam R$ 115, 1 milhões por não conseguirem pagá-lo. Especialistas associam a inadimplência à crise econômica e ao desemprego.

Os dados foram obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI) pela Agência Fiquem Sabendo. Eles contabilizam todos os débitos de 1999 - quando o programa passou a se chamar Fies - até 2019. Em números absolutos, o Espírito Santo está na 18° posição dos Estados com dívidas.

São consideradas inadimplentes pelo Comitê Gestor do Fundo de Financiamento Estudantil (CG-Fies) as pessoas que estejam ao menos 90 dias sem pagar o financiamento. Esse comitê é composto por diversos órgãos do governo com o objetivo de formular a política de oferta de financiamento estudantil e supervisionar a execução das operações do Fies.

A atendente Jéssica Oliveira da Silva, de 25 anos, está com dívidas por causa do Fies desde o ano passado, quando A GAZETA começou a mostrar sua história. De lá para cá são oito parcelas sem pagar. Atualmente, trabalha numa autoescola e o dinheiro que recebe consegue manter a alimentação e o aluguel. “O mercado está ruim na área de Recursos Humanos. Para todas as vagas a que me candidatei, eles pediam experiência, ou ao menos o estágio, mas não consegui fazer durante a graduação”, disse.

CRISE ECONÔMICA

O diretor executivo da Associação Brasileira de Mantenedoras do Ensino Superior (ABMES), Sólon Caldas, explica que o país vive um momento de crise econômica no qual a inadimplência está generalizada. “Segundo a Serasa, são 63 milhões de brasileiros negativados no sistema financeiro. Portanto, o aluno não está inadimplente com o Fies, mas também com o Fies. Se comparados a quantidade de contratos com mais de 90 dias de inadimplência e o dado da Serasa, percebe-se que a fatia de inadimplentes com o Fies representa 0,6% dos brasileiros negativados”, disse.

O professor da Universidade de São Paulo (USP) e ex-presidente do Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação, José Marcelino de Rezende, concorda que a crise econômica está causando o endividamento, principalmente porque muitos estão ficando desempregados e têm dificuldade de se inserir novamente no mercado.

No entanto, acrescenta que a inadimplência no Fies é fruto também da má qualidade do ensino superior. Para ele, o programa teve uma expansão rápida e o financiamento era feito para todo tipo de universidade, inclusive as que possuíam uma qualidade ruim. A formação nesse tipo de instituição dificulta ainda mais a empregabilidade, e consequentemente a quitação do financiamento.

MUDANÇA

 

Sólon Caldas, da ABMES, observa que desde 2017 o governo federal fez mudanças no programa devido à necessidade de ajuste fiscal diante da crise econômica e o alto índice de inadimplência. Para ele, isso dificultou a inserção do aluno no programa, diminuiu o número de financiamentos e retirou o seu caráter social.

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação, informou por nota que o período de negociação das dívidas do Fies está aberto até 10 de outubro.

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O que é o Fies

Programa destinado a financiar a graduação de estudantes matriculados em cursos presenciais pagos e com avaliação positiva do MEC. Para ter acesso é preciso participar de processo de seleção e ter feito o Enem, com média nas provas igual ou superior a 450 pontos e não zerar a redação. No Estado, o Fies conta com 50.123 contratos ativos de 1999 a 2019. 

Financiamento

Atualmente, as vagas podem ser ofertadas em três modalidades, sendo duas geridas por bancos privados no que foi denominado Programa de Financiamento Estudantil (P-Fies). Nesse caso, o financiamento somente é liberado aos estudantes que atendem às exigências bancárias de garantia de pagamento, geralmente muito mais rígidas do que as adotadas pelo governo. Para os contratos formalizados até o 2º semestre de 2017, o pagamento do financiamento é dividido em três fases. Durante o curso ele deve pagar um valor trimestral de juros no valor de até R$ 150. O aluno começa a pagar o financiamento após 18 meses de formado, mas continua com a obrigação da taxa trimestral. Os pagamentos são efetuados diretamente ao banco. No que se refere ao “Novo Fies”, o estudante deve realizar o pagamento referente ao saldo devedor no mês imediatamente subsequente ao da conclusão do curso, respeitando o seu limite de renda. Os pagamentos são efetuados diretamente ao banco.

Renegociação

O período de negociação das dívidas do Fies está aberto até o dia 10 de outubro. Ela deve ser feito no banco que o contrato foi assinado. Poderão solicitar a renegociação os estudantes com contratos assinados até o 2º semestre de 2017, que já se encontrem na fase de amortização e apresentem atraso mínimo de noventa dias no pagamento das prestações. Essa dívida poderá ser parcelada por, no mínimo, por 48 meses. A nova parcela não pode ser inferior a R$ 200. Ao negociar a dívida, o devedor precisará pagar uma parcela de entrada correspondente a 10% do valor da dívida vencida ou R$ R$ 1 mil, será considerado o maior valor.