Um dos pilares que sustenta a garagem do Fórum de Vila Velha, no bairro Boa Vista, está desde setembro do ano passado sendo escorado por estacas de madeira. O motivo são rachaduras na estrutura. O prédio, que foi inaugurado em novembro de 2011, também não possui alvará do Corpo de Bombeiros. Dentro do Fórum, servidores e advogados trabalham com medo de que algum tragédia possa acontecer.

“Não tem extintor aqui. Nós estamos trabalhando com medo. E se acontecer algum incêndio? E se a garagem despencar?”, questiona uma servidora que não quis se identificar. Segundo outra, que também não quis ter o nome revelado, as estacas na garagem apareceram no fim do ano passado. “Eram apenas seis, agora devem ter quase 30”, diz. Há relatos de pessoas que deixaram de estacionar no local por medo de que o teto desabe. Advogados que circulam pelo local também comentaram sobre a falta de equipamentos para combate à incêndio.

Apesar de o problema ter sido detectado em setembro de 2018, foi só no mês passado que o Fórum emitiu comunicado aos funcionários sobre o assunto. No documento, a administração relata que houve aparecimento de trincas na estrutura que segura um dos pilares da garagem, chamada de console. No documento, é informado que o engenheiro responsável pelo cálculo da obra foi quem sugeriu que as estacas fossem colocadas “por precaução”.

Segundo engenheiros consultados pela reportagem o problema detectado na obra foi provocado pela falta de neoprene (material parecido com borracha), que deveria estar inserido entre o console que segura pilastra e a laje do segundo andar. A função desse material é diminuir o atrito e facilitar a dilatação da peça em caso de variação de temperatura.

Em novembro do ano passado, o local recebeu vistoria da Defesa Civil municipal. Os técnicos que participaram da visita constataram a presença das 30 estacas e relataram no laudo que, no ato da vistoria, o local não apresentava risco de desabamento.

SOLUÇÃO

A solução permanente do problema ainda não tem prazo para ser executada. O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) abriu no ano passado um processo de cotação de preços para contratar um projeto que servirá de base fara que seja elaborada a licitação da obra de reparo.

A licitação para o projeto, segundo o TJES (veja nota abaixo), deve começar no fim deste mês. No entanto, não foi informado para quando está prevista a entrega do projeto.

A partir do fim desta etapa, pode levar até seis meses pára que a obra em si seja licitada e iniciada no console da garagem.

HISTÓRICO

O Fórum de Vila Velha foi inaugurado no fim de 2011. A obra foi lançada em 2007, na gestão do ex-presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) Jorge Goes Coutinho, com previsão de ficar pronta em dois anos. Com quatro andares, ela custou R$ 25 milhões e recebeu sete aditivos de prazo até ser concluída.

Em 2010, o CNJ chegou a abrir investigação para apurar indícios de superfaturamento, mas a suspeita foi excluída pelo Tribunal de Contas da União no ano seguinte.

OUTRO LADO

Em nota, o Tribunal de Justiça do Estado (TJES) informou que ao saber da trinca na estrutura acionou o projetista do local para que ele avaliasse o problema. Uma vistoria foi realizada e o engenheiro orientou a fazer o escoramento da área por precaução, encaminhando um croqui com indicação de onde colocar cada escora e que posteriormente se fizesse a contratação do reforço do console.

Após estas orientações, foram providenciadas as escoras e enviadas para o Fórum. O serviço foi executado em dois dias.

"Quanto às demais providências, abrimos um processo administrativo para a contratação de um projeto de reforço estrutural para a região em questão, cuja a abertura da licitação já foi marcada para o dia 28/02/2019", diz nota do Tribunal de Justiça.

O Tribunal de Justiça afirmou que o projeto do Fórum de Vila Velha é aprovado no Corpo de Bombeiros e possui todos os equipamentos de combate a incêndio que foram exigidos.

"Recentemente a OAB entrou com um projeto modificativo junto ao Corpo de Bombeiros e o mesmo foi aprovado e a Secretaria de Engenharia, após esta aprovação iniciou a contratação de uma empresa para certificação do sistema de Combate a Incêndio como um todo, por ser uma exigência do Corpo de Bombeiros", apontou o TJES em nota.

"Após a concretização desta contratação, o sistema será certificado e o alvará será solicitado ao Bombeiros", conclui.