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A construção de um novo Terminal de Carapina e a integração dos ônibus municipais de Vitória e Vila Velha ao Sistema Transcol são alguns dos investimentos previstos para 2018, anunciados pelo Governo do Estado nesta terça-feira (4), em coletiva de imprensa. Isso será possível após o executivo aumentar a previsão de investimentos para 2018 em R$ 277 milhões. Com isso, o total de investimentos para este ano chegará a R$ 1,277 bilhão.
A Secretaria de Estado dos Transportes e Obras Públicas (Setop) receberá R$ 30 milhões dos recursos anunciados. No pacote, está prevista a construção do novo Terminal de Carapina na BR 101, próximo ao viaduto da estrada de ferro da Vale. No entanto, a secretaria não informou quanto seria investido e fases da obra.
"Além disso, haverá investimentos na modernização dos demais terminais do Transcol, implantação e ampliação de bicicletários e novos abrigos de ônibus, além das obras viárias que vão tratar os principais gargalos do trânsito da Grande Vitória", diz em nota.
A secretaria acrescentou que os recursos serão utilizados, ainda, na modernização do órgão gestor do Sistema Transcol e na tecnologia do Centro de Controle Operacional, do gerenciamento de frota por GPS e da bilhetagem eletrônica, permitindo a integração dos ônibus municipais de Vitória e Vila Velha ao Sistema Transcol.
Ainda segundo a pasta, o dinheiro liberado faz parte da contrapartida do Governo do Estado ao empréstimo aprovado no BNDES, no valor de R$ 530 milhões, para investimento em mobilidade urbana e melhoria do transporte coletivo. Não está incluso neste valor os R$ 7 milhões liberados em julho para reformas dos terminais.
Além do recurso em infraestrutura do transporte coletivo, o valor será utilizada para reformas de creches e hospitais pavimentação de vias, além da compra de ambulâncias, viaturas e armas. Para o Departamento de Estradas de Rodagem (DER- ES), por exemplo, há previsão de manutenção de rodovias, construção de duas pontes e elaboração de projeto para revestimento de 20 quilômetros do trecho entre Santa Teresa e Santa Leopoldina.
PETRÓLEO
Os novos investimentos serão possíveis por conta da alta do petróleo no mercado internacional. Isso aumentou a arrecadação das Participações Especiais do Petróleo da produção de barris no Estado.
O decreto foi assinado pelo governador Paulo Hartung (MDB) para destinar 100% do aumento da arrecadação de royalties para investimentos no Estado. Do total de R$ 1,277 bilhão em investimentos no Estado para 2018, R$ 800 milhões são de recursos próprios do Governo, fruto da arrecadação, enquanto R$ 400 milhões são oriundos de operações de crédito.
É bom destacar que o recurso será destinado inteiramente para investimentos e não para custeio da máquina. É importante recolocar os royalties, que são recursos finitos, de volta na conta do investimento, algo que estava desajustado quando entrei. Isso foi possível graças ao controle que permitiu pagar as outras despesas com a arrecadação do ICMS, que é a maior fonte do Estado.
SAIBA PARA ONDE VAI O DINHEIRO
Departamento de Estradas de Rodagem (DER- ES)
Investimento: R$ 17.335.816,82
Manutenção de rodovias estaduais - R$ 7.805.306,12
O DER-ES mantém contratos para a manutenção e conservação dos quase 7 mil quilômetros de rodovias estaduais. Esse trabalho rotineiro mantém as condições de trafegabilidade das vias.
Elaboração de projeto - R$ 3.000.000
O dinheiro será aplicado na elaboração do projeto para o revestimento com Revsol, coproduto aplicado como revestimento primário de vias, de 20 quilômetros do trecho entre Santa Teresa e Santa Leopoldina.
Construção de duas pontes - R$ 6.530,510, 68
Na rodovia ES 165, ponte sobre o Córrego Manteiga, em Laranja da Terra. A previsão é que as obras sejam iniciadas em outubro deste ano.
Na rodovia ES 297, no Contorno de Apiacá, ponte sobre o Córrego Santa Bárbara. A previsão é que o edital para as obras seja publicado até o fim deste mês.
Secretaria de Estado da Educação (Sedu)
Investimento: R$ 20.000.000,00
Aumento de oferta de vagas
Transferência de recursos para cerca de 25 municípios para que possam criar 2,5 mil vagas em creches e pré-escola através do Programa Pacto pela Aprendizagem (Paes). O projeto contempla construção de creche, ampliação e compra de móveis. Os municípios ainda serão escolhidos, será realizada a abertura de um edital para que os municípios enviem seus projetos, o dinheiro pode ser liberado ainda neste ano.
Secretaria de Estado dos Transportes e Obras Públicas (SETOP)
Investimento: R$ 30.000.000,00
No pacote, está prevista a construção do novo Terminal Carapina, investimentos na modernização dos demais terminais do Transcol, implantação e ampliação de bicicletários e novos abrigos de ônibus, além das obras viárias que vão tratar os principais gargalos do trânsito da Grande Vitória. Não foi informada a data de construção e fases da obra.
Os recursos serão utilizados, ainda, na modernização do órgão gestor do Sistema Transcol e na tecnologia do Centro de Controle Operacional, do gerenciamento de frota por GPS e da bilhetagem eletrônica, permitindo a integração dos ônibus municipais de Vitória e Vila Velha ao Sistema Transcol.
Secretaria de Estado da Saúde do Espírito Santo (SESA)
Investimento: R$ 10,9 milhões
Hospital Estadual Central - 4 milhões
Hospital Estadual Central,que receberá um equipamento de exames de hemodinâmica, que poderão ser utilizados para diagnósticos em pacientes de neurocirurgia, vítimas de AVC ou com outros problemas vasculares. O equipamento deve entrar em funcionamento ainda este ano.
Ambulâncias - R$ 2,6 milhões
Compra de 17 ambulâncias, que devem entrar na frota até o final do ano. Parte dos veículos antigos serão repassados para os municípios.
Mobiliário - R$ 2,5 milhões
Compra de computadores, mesas, cadeiras, pequenos equipamentos para cirurgia e poltronas. Os recursos serão destinados para vários hospitais.
Reforma da entrada do Hospital Roberto Silvares Cerca de R$ 1,7 milhão
Será usado para a reforma da entrada do Hospital Roberto Silvares, em São Mateus.
Secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano (Sedurb)
Investimento: R$ 90.000.000,00
Obra na contenção mar de Piúma - 3,5 milhões
Obra emergencial de alta complexidade na contenção do mar na Praia de Piúma. O projeto será realizado devido às grandes dificuldades de mobilidade e por estar atrapalhando o turismo da região. A análise técnica do projeto está sendo finalizada e esperando o fim do período eleitoral, que impede o governo de assinar destinações orçamentárias como esta. Depois, com a assinatura, o recurso será enviado para a prefeitura que ficará responsável por fazer os processos licitatórios e executar a obra.
Outros municípios
Ao todo, serão 44 municípios beneficiados com os R$ 90 milhões destinados à pasta. A maior parte, cerca de R$ 65 milhões, vão ser usados para a execução de 49 projetos de pavimentação, drenagem e construção de calçadas e ciclovias. Haverá ainda outros R$ 25 milhões para executar 30 projetos de contenção de encosta, reforma de praça, construção de ponte, esgotamento sanitário, entre outros.
Os municípios beneficiados são Alto Rio Novo, Alegre, Anchieta, Águia Branca, Apiacá, Atílio Vivácqua, Bom Jesus do Norte, Brejetuba, Cariacica, Cachoeiro de Itapemirim, Conceição da Barra, Castelo, Divino de São Lourenço, Domingos Martins, Fundão, Governador Lindemberg, Guaçuí, Ibatiba, Ibiraçu, Ibitirama, Iconha, Itaguaçu, João Neiva, Montanha, Muqui, Pedro Canário, Piúma, Rio Novo do Sul, Rio Bananal, Santa Leopoldina, Santa Teresa, São José do Calçado, São Domingos do Norte, São Mateus, Santa Maria de Jetibá, São Roque do Canaã, Serra, Sooretama, Vargem Alta, Venda Nova do Imigrante, Viana e Vila Valério.
Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (SEAG)
Investimento: Valor: R$ 32.705.452,79
Construção de pontes
A SEAG adquiri as vigas de concreto das pontes e faz a doação para os municípios para serem instaladas nas áreas rurais. As prefeituras ficam com a função de fazer a construção das cabeceiras das pontes. A definição dos municípios que vão receber as vigas é feita por meio de chamamento público, que está aberto, e com base em critérios técnicos. A previsão é de entrega das vigas nos próximos meses.
Máquinas agrícolas
Dentre as máquinas agrícolas estão retroescavadeira, motoniveladora, escavadeira hidráulica, caminhão truck basculante, caminhão prancha, dentre outras. Elas são doadas, com base em critérios técnicos para as Prefeituras utilizarem os equipamentos em serviços para agricultura do município.
Calçamento rural
A SEAG faz aquisição e a doação dos blocos de concreto para os municípios e as prefeituras ficam com a responsabilidade de realizar a instalação deles. A definição dos municípios que vão receber os blocos é feita por meio de chamamento público, que está aberto, e com base em critérios técnicos. Previsão da entrega dos blocos nos próximos meses.
Programa Energia Produtiva
As localidades que receberão o programa estão em análise.
Secretaria de Estado da Justiça (SEJUS)
Investimento: R$ 4.200.000,00
Novas viaturas
O recurso será utilizado para a compra de 30 viaturas de transporte de presos. Os veículos serão utilizados por unidades prisionais de todo o Estado. A previsão é que a compra seja realizada até o final do ano.
Secretaria da Segurança Pública (Sesp)
Investimento: R$ 4.767.000,00
Compra de armas e de viaturas
Uma parte do dinheiro será destinado para a compra de 4 mil pistolas. A vencedora da licitação foi a marca Glock, que fornecerá as armas de calibres .40 e 9mm, de origem austríaca, para as Polícias Civil e Militar.
Fundo Estadual de Ciência e Tecnologia (Funcitec)
Investimento: R$ 16.800.000,00
Setor produtivo
Recursos destinados para a área de pesquisa que busque trazer inovação produtiva. A intenção é desenvolver mercados, produtos e processos. O edital para que empresário submetam projetos será aberto em outubro.
Fundo de Desenvolvimento Econômico do Sul do Estado do Espírito Santo (Fundesul)
Investimento: R$ 50.000.000,00
Fundo de Desenvolvimento Econômico do Sul do Estado do Espírito Santo (Fundesul), destinado para atender empreendedores de 27 municípios do Sul capixaba.
Secretaria de Desenvolvimento
Investimento: R$ 510.049,39
Esgotamento sanitário
Implantação de infraestrutura de esgotamento sanitário no Micropolo Industrial de Piúma
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