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O governo do Espírito Santo vai pagar R$ 1.600 por cada diária em Unidades de Terapia Intensiva (UTI) em hospitais particulares caso faltem leitos disponíveis para pacientes com o coronavírus em hospitais públicos. A resolução foi publicada em edição extra do Diário Oficial do Estado nesta quinta-feira (30).
Segundo consta no texto, a decisão foi tomada considerando a necessidade de garantir leitos de UTI e enfermaria para o atendimento às vítimas da doença com o esgotamento da capacidade instalada na rede pública e filantrópica.
Além dos R$ 1.600 pelos leitos de UTI, também serão pagos R$ 1.500 por cada paciente regulado pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) em leitos de UTI, independentemente da confirmação do diagnóstico da Covid-19. Assim, a remuneração final no caso de internação em UTI será de R$ 1.500 mais R$ 1.600 por cada diária utilizada.
O poder público também irá pagar pelas internações em enfermarias nos hospitais particulares: R$ 715 para cada diária. Consta no Diário Oficial que as diárias de enfermaria terão a mesma remuneração até a alta do paciente, independentemente da confirmação do diagnóstico para o coronavírus.
A Sesa foi questionada sobre o limite de vagas a serem preenchidas nos hospitais, o início do pagamento por estes leitos e se há um limite de diárias a serem pagas. A resposta, que não atende a todos esses questionamentos, veio por meio da seguinte nota:
"A Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) informa que o pagamento será feito conforme regras e condições estabelecidas na Portaria 072-R - publicada como suplemento do Diário Oficial desta quinta-feira (30) - seguindo o modelo de contratualização já praticada na relação do Estado com as entidades filantrópicas, sendo os leitos contratualizados habilitados junto ao Ministério da Saúde, estando disponíveis a partir da assinatura da contratualização, que deve iniciar nesta semana. A partir daí, os leitos serão computados como leitos SUS, exclusivos para pacientes Covid-19, e 100% regulados pela Sesa".
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