0min de leitura
As negociações salariais entre os representantes de classes do setor da segurança pública e do governo chegou a um impasse. Na última reunião desta semana, o governo ofereceu um reajuste real com três parcelas de 4% a serem aplicadas nos anos de 2020, 2021 e 2022, que, na avaliação de representantes das categorias da Polícias Militar e Civil, não representou nada de diferente ao apresentado no início das negociações, antes do carnaval.
Na mesma discussão, a Frente Unificada - formada pela maior parte de entidades de classes - apresentou uma contraproposta de pelo menos um ponto percentual a mais em cada parcela, ou seja, no mínimo 5% a serem aplicados em três anos, a partir de 2020.
Na conta do governo, os soldados, por exemplo, além de receberem 12% ainda teriam um adicional por escala especial, de cerca de 5% de reajuste, até julho de 2020, e outro incremento de 4% até 2021. Também está prevista a reposição da inflação, estimada em 3,5%, aplicado no final de cada ano, assim como já foi em 2019. O total, na contabilidade governamental, são 40% de aumento e, desta maneira, o salário de um soldado passaria de R$ 2750 (valor de dezembro de 2018) para R$ 3.950 (final de 2022).
"A proposta do governo não representa nada, pois 4% em três anos de governo vai dar 12%. Se aumento de um soldado fosse realmente de 40% no papel, podiam só mandar para a assembleia para ser aprovado. Mas a proposta prevê três parcelas de 4%, mais uma revisão geral que pode ser de mais ou menos esse índice, ou pode até não ter essa revisão. O anúncio é de 40%, mas na realidade não é isso", opina o Capitão Amorim, presidente da Associação dos Subtenentes e Sargentos da Polícia Militar do Estado do Espírito Santo (Asses), uma das entidades que formam a Frente Unificada.
O coronel Marco Aurélio Capita, presidente da Associação dos Oficiais da Polícia Militar do Espírito Santo (Assomes), que também está na Frente Unificada, afirma que mesmo com os reajustes nos três anos, o salário dos militares continurá 11% abaixo da média nacional, que atualmente é de R$ 4.370. "Daqui a três anos, continuaremos como o menor salário do país. Não podemos contar com projeções de inflação como reposição salarial, mas sim reajuste real. O governo apresentou penduricalhos, apenas", pontuou.
Nesta sexta-feira (28), a Frente Unificada realizou mais uma reunião para discutir pontos das negociações. O próximo encontro entre governo e representantes está marcado para segunda-feira (2). "A proposta desta reunião será levada para uma Assembleia Geral Unificada, na quarta-feira, às 14 horas na sede da Aspomires. Como líder de categoria, temos esperança de ter um diálogo melhor com o governo, queremos harmonia para evitar complicações como em outros Estados. Em momento algum queremos movimento paredista, por isso estamos dialogando e queremos que o governo nos responda a contento", concluiu Capitão Amorim.
A proposta do governo prevê, na soma desses porcentagens, reajustes que variam de 30 a 40%. Não integrada à Frente Unificada, a perícia da Polícia Civil diz que a categoria tem problemas ainda mais graves a serem resolvidos junto ao Executivo. "Estamos com o pior salário do país, qualquer índice de rejustes da proposta não retira a perícia dessa posição do ranking do Brasil. Nossa ideia é uma construção de política pública de valorização da perícia do Espírito Santo para chegar na média nacional, pois hoje é totalmente abaixo", pontuou Antônio Tadeu Nicoletti, presidente do Sindicato dos Peritos.
De acordo com Nicoletti, a média nacional do salário de peritos é de R$ 13 mil. No Estado, é de R$ 5 mil. "Queremos que os profissionais fiquem na perícia capixaba. Essa defasagem tem feito com que, dos 93 peritos que entraram nos últimos concursos, restem apenas 32 por terem saído para outros Estados em busca de uma melhor remuneração. Além disso, queremos discutir a autonomia funcional plena, como órgão autônomo, como outros já acontece em outros 18 Estados. É necessário que a perícia tenha isenção do trabalho, pois trabalha produzindo provas contra todos", completou.
O secretário de Governo, Tyago Hoffmann, tem conduzido as negociações com as entidades. Ele já se manifestou sobre a inviabilidade da contraproposta das associações, que querem reajuste parcelado de 5%, 6% e 6%, e incorporação de mais duas escalas especiais, incluindo a da Polícia Civil.
"Não temos como discutir esta proposta porque ela não é viável operacionalmente. A Polícia Civil só tem condições de funcionar com esta escala especial, para que os serviços possam ser oferecidos. Elas são fundamentais. E, na prática, os servidores já recebem por estas horas a mais trabalhadas. O que mudaria, com a incorporação que desejam, é que receberiam um salário maior, trabalhando uma quantidade menor de horas", explicou.
Hoffmann acrescenta que a proposta que foi feita pelo governo é o que está dentro das possibilidades de execução, que não fere, por exemplo, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que limita os gastos com pessoal. "É o que temos como bancar, em qualquer circunstância, independente da situação econômica", finalizou o secretário.
Notou alguma informação incorreta no conteúdo de A Gazeta? Nos ajude a corrigir o mais rapido possível! Clique no botão ao lado e envie sua mensagem
Envie sua sugestão, comentário ou crítica diretamente aos editores de A Gazeta
A Gazeta integra o
