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A Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) abriu um processo para avaliar a atuação do Instituto de Gestão e Humanização (IGH) à frente do Hospital Infantil e Maternidade Alzir Bernardino Alves (Himaba), em Vila Velha. Está sendo analisado um possível descumprimento do contrato de forma culposa e grave por parte da Organização Social. A confirmação dessa conduta pode resultar na perda do título de OS, uma desqualificação que impediria o IGH de participar de qualquer chamamento público e de atuar no Estado.
A instauração do processo foi viabilizada por intermédio de uma portaria, publicada no Diário Oficial nesta terça-feira (19). Nela é informado que, aos final dos trabalhos, pode ser recomendado "a perda da qualificação de Organização Social, caso seja comprovado prejuízo ao interesse público decorrente de má gestão, de culpa ou má-fé parte da entidade e de seus dirigentes."
A equipe designada tem 90 dias para concluir a investigação, devendo apresentar um relatório a partir do dia 18 de fevereiro do próximo ano.
O contrato com a IGH para administrar o Himaba foi rescindido e, segundo a Sesa, a organização não atua em nenhuma outra unidade do Estado. Mas, hoje, contra ela não há qualquer impedimento legal de participar de um outro chamamento público, um tipo de procedimento que lembra uma licitação e que é destinado à escolha de uma OS.
Em paralelo, a Sesa conduz ainda um procedimento de Tomada de Contas Especial para apurar se houve prejuízo aos cofres públicos durante o contrato. Processo instaurado após a rescisão do contrato. O levantamento, segundo a assessoria da Sesa, deverá observar os valores repassados pelo Estado e a contrapartida da OS na prestação dos serviços. A investigação vai considerar todo o período em que o IGH esteve à frente do Himaba, para o qual o contrato foi firmado em agosto de 2017.
Antes da rescisão do contrato, o Ministério Público do Espírito Santo (MPES), através de uma Ação Civil Pública (ACP), já havia solicitado à Justiça o afastamento do IGH da direção do Himaba. O documento apontou que a OS pode ter dado ao menos R$ 37 milhões de prejuízo ao Estado pela má gestão e irregularidades.
Parte da ação teve como embasamento o relatório de inspeção produzido por auditores da Secretaria de Estado de Controle e Transparência (Secont). Segundo a ACP, a organização arrecadou R$ 80, 5 milhões pelo contrato de gestão em 2018, sendo que houve despesa de R$ 97,9 milhões. Isso gerou um déficit de R$ 17, 3 milhões, ou seja, dívidas em nome do IGH.
Há pouco mais de um mês, em decorrência das irregularidades, a Sesa decidiu rescindir o contrato com o IGH e contratar uma nova OS para ficar à frente do hospital por 180 dias, prazo para o Estado abrir um outro processo licitatório para que uma outra organização assuma a gestão do Himaba. No momento a unidade está sendo administrada pela OS Instituto Gnosis. O IGH foi procurado por meio da assessoria de imprensa, mas até o fechamento da matéria não deu retorno.
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