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Apesar de ter saído de uma crise hídrica nos últimos anos, o cenário da água no Espírito Santo continua desafiador. Para transformar essa realidade, especialistas apontam que é necessário implantar o reúso do recurso e investir em inovação. Essas iniciativas por parte dos usuários são capazes de contribuir no trabalho de recuperação das bacias hidrográficas que enfrenta diferentes dificuldades para sair do papel.
De 14 comitês no Estado, ainda tem um que nem possui o plano de bacia: o Litoral Centro Norte. A expectativa é que o documento fique pronto até o ano que vem. Já o plano do Rio Doce, que foi elaborado em 2010, agora passa por uma revisão. Os desafios e as perspectivas que envolvem a gestão da água no Estado foram discutidas ontem no 3º Encontro do Comitê de Bacias Hidrográficas do Espírito Santo, realizado no auditório da Rede Gazeta, em Vitória.
Segundo o doutor em Recursos Hídricos e Saneamento Ambiental, da Universidade Federal de Alagoas, Valmir Pedrosa, os usuários precisam investir em equipamentos que façam o mesmo serviço, mas com menos água. Na prática, a agricultura deveria deixar de usar a irrigação e adotar o gotejamento onde é monitorada a umidade do solo e é identificada a quantidade de água que as plantações precisam. Com essa tecnologia, você entrega a água na raiz da planta apenas a quantidade necessária, pontuou.
No campo da indústria, o especialista indicou que é preciso aderir a dessalinização ou outras práticas inovadoras. Há uma indústria que passou a utilizar a água que é retirada da própria produção de leite em pó. Essa água seria jogada fora, mas agora é usada na própria fábrica.
Entre as discussões que não chegam em um consenso nos comitês de bacias hidrográficas está a cobrança do uso da água bruta, que há mais de 20 anos já foi permitida pela legislação. O Espírito Santo é o único estado da região Sudeste que ainda não regulamentou essa cobrança, que teria o dinheiro revertido em investimento nos rios.
Diante desse impasse, o diretor-presidente da Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh), Fábio Ahnert, informou que há outros meios de conseguir recursos financeiros para promover uma segurança hídrica como é o caso do programa Reflorestar, conduzido pela Agerh, e o Águas e Paisagens, da Cesan.
É importante que as prefeituras também aloquem orçamento nas suas ações, principalmente de gestão de território. A gente fica fazendo um esforço muito grande, mas quem age no solo são os municípios, pontuou.
Para Ahnert, o Brasil precisa vencer um desafio que é de priorização política. De acordo com ele, a construção de hospitais é importante, pavimentação de vias também, mas a pauta da água precisa estar em uma escala de prioridade na reivindicação política dos cidadãos. Sem água não há nada, ressaltou.
Visando contribuir com o debate, a diretora de Transformação da Rede Gazeta, Letícia Lindenberg, destacou a relevância de apoiar a terceira edição do evento de ontem, promovido pelo Fórum Capixaba dos Comitês de Bacias Hidrográficas do Espírito Santo. Nós temos um papel de jogar luz para esse tema e proporcionar que a população entenda a importância da água para a vida e para o futuro.
POLÊMICA SOBRE COBRANÇA
A cobrança pelo uso da água bruta é um assunto polêmico que envolve a gestão dos recursos hídricos no Espírito Santo. A promessa era de que essa medida seria adotada em 2017 no Estado, mas desde então nunca se tornou realidade.
Essa cobrança seria aplicada aos usuários da água bruta. Ou seja: indústrias, companhias de abastecimento, hidrelétricas, o setor agrícola, entre outros agentes envolvidos. Para ser justo, o cálculo do valor leva em conta o tipo de usuário e o volume de água a ser utilizada.
Todos da sociedade têm a certeza de que a cobrança é necessária não pelo recurso financeiro, mas sim pelo recurso físico. Onde é implantada a cobrança, há uma diminuição do uso da água e aumento da educação. Agora, o mais importante é a vontade do comitê quanto a implantação. A lei está do nosso lado, pontuou o presidente do Fórum Capixaba dos Comitês de Bacias Hidrográficas do Espírito Santo, Paulo Breda.
No entanto, segundo o diretor de política agrícola e meio ambiente da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado (Fetaes), José Izidoro Rodrigues, os produtores não querem parar o trabalho para vigiar a cobrança elaborada pelos comitês de bacias hidrográficas. O que as pessoas não conseguem entender é que é a hora da produção local. Precisamos cuidar da família e nós dependemos da água, não podemos ficar reféns da cobrança, explicou.
No ponto de vista da Agência Nacional de Águas (ANA), a cobrança precisa ser vista como um recurso de alavancagem, como um empréstimo com condições atrativas. Não devemos olhar a cobrança como um caso isolado. Ela vem como uma parte para agregar aos recursos, explicou o coordenador de sustentabilidade financeira e cobrança da ANA, Giordano Carvalho.
Ainda segundo Carvalho, a ANA defende que é preciso levar em consideração a condição de quem está pagando pelo uso da água. No caso da agricultura familiar, a renda do produtor é apertada. Qualquer valor a ser aplicado seria algo considerável.
A cobrança, de acordo com o diretor-presidente da Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh), Fábio Ahnert, não é um elemento punitivo, mas um investimento para ajudar o próprio negócio de quem usa a água. O setor da agricultura é o mais resistente. Temos noção clara de que o pequeno agricultor pode estar isento da cobrança, mas existem empreendimentos agrícolas de porte muito grande que fazem captação da água no Estado e precisam participar dessa contribuição para recuperar as bacias.
Outra questão que envolve esse tema é o aumento na conta de água da população. Isso só aconteceria se a Cesan, por exemplo, repassasse os custos com a cobrança da água bruta aos consumidores finais.
A Cesan é uma empresa pública e nós obedecemos a legislação. O que ficar definido, será cumprido. Em relação ao repasse na conta, isso é uma discussão de cada concessionária com a agência reguladora. Não é uma decisão isolada da companhia. Quando iniciar o processo de cobrança, cabe a Cesan conversar com a agência para decidir qual o melhor procedimento a ser adotado, disse a gestora de meio ambiente da Cesan Helena Alves.
NO ESTADO
Gestão da água
Planos de bacias
Já tem plano desde 2010
- Rio Doce
- Guandu
- Pontões e Lagoas do Doce
- Barra Seca e Foz do Rio Doce
- Santa Maria do Doce
Plano em 2015
- Rio Benevente
Plano em 2016
- Rio Jucu
- Rio Santa Maria da Vitória
Plano em 2019
- Itaúnas
- São Mateus
- Novo
- Itapemirim
- Itabapoana
Bacia sem plano
Apenas em 2020
- Litoral Centro Norte
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