Lama no Rio Doce: pescadores de camarão de Vitória serão indenizados

Camaroeiros da Enseada do Suá, em Vitória, firmaram acordo com a Fundação Renova para reparar danos morais provenientes da tragédia ambiental ocorrida em dezembro de 2015

Os pescadores de camarão da Enseada do Suá, em Vitória, serão indenizados pelos danos sofridos em decorrência da lama de rejeitos de minério da Samarco da barragem de Fundão, em Mariana (MG), que se rompeu em 5 de novembro de 2015, atingindo o Rio Doce em cidades mineiras e capixabas e também a foz do rio, localizada em Linhares. Na época da tragédia, os camaroeiros foram impedidos de pescar na região e viram a quantidade de camarão reduzir drasticamente após o desastre ambiental.

Segundo a Fundação Renova, as indenizações serão pagas no prazo de 45 dias a partir da data de assinatura do acordo, firmado em 14 de dezembro, ou seja, eles devem receber o benefício no final de janeiro de 2020. O acordo é resultado do processo de negociação do grupo de trabalho formado por órgãos públicos, associações e a Renova. A fundação foi constituída para implementar e gerir os programas de reparação dos impactados do rompimento da barragem de Fundão. Os pescadores e o grupo de trabalho não divulgaram o  valor das indenizações.

Ao todo, serão indenizados 39 proprietários de embarcações, 18 mestres de embarcação e 135 tripulantes. O pagamento inclui todas as indenizações requeridas pelos atingidos até este ano, com lucro cessante e danos morais individuais.

O grupo de trabalho que celebrou o acordo é formado por pescadores de camarão da Enseada do Suá, Defensoria Pública Estadual (DPES), Defensoria Pública da União (DPU), Ministério Público Federal (MPF), Movimento de Atingidos por Barragens (MAB), Instituto Chico Mendes de Conservação e Biodiversidade (ICMBio), Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama), Ministério da Agricultura Pesca e Abastecimento (Mapa).

Desde o rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, Minas Gerais, em dezembro de 2015, os camaroeiros da Enseada do Suá, em Vitória, tiveram sua fonte ameaçada. Logo após a tragédia, a pesca na foz do Rio Doce foi proibida pela Justiça Estadual, o que fez com que o trabalho dos pescadores fosse realizado em locais mais distantes da costa. Outro ponto preocupante foi a queda da quantidade de camarão para a pesca. 

O pescador da Enseada do Suá, Ademar da Silva Eleotério, de 56 anos, comemora o acordo. Ele detalhou que, depois da tragédia, o tempo de trabalho aumentou. O pescador afirma que espera voltar a pescar próximo à costa, onde se encontra grande parte dos camarões que busca para a venda. 

O defensor público e coordenador do Núcleo de Defesa Agrária e Moradia da Defensoria Pública do Espírito Santo, Rafael Mello Portella Campos, detalha que o acordo firmado com os pescadores de camarão é pelos danos morais sofridos durante todo esse período. Para ele, o acordo é positivo e pode servir de referência para decisões que beneficiem outros atingidos.

“No Espírito Santo temos cerca de 50 mil afetados pela tragédia, e menos de 10 mil foram indenizados. Este acordo mostra a participação da comunidade e ajuda a estabelecer um canal de diálogo para desatar os nós dos processos de reparação que ainda estão em curso”, explica Rafael Portella.