Menos de 5% do lixo recolhido é reciclado na Grande Vitória

Coleta seletiva não avançou na Grande Vitória nos últimos anos

Uma das ações mais efetivas na preservação do meio ambiente e, ao mesmo tempo, de estímulo à economia, a coleta seletiva de resíduos sólidos (papel, papelão, vidro, plástico, metal) ainda está longe de alcançar índices satisfatórios. Na Grande Vitória, nem 5% do lixo coletado pelas prefeituras é seletivo. Todo o resto vai parar em aterros sanitários.

Para o professor Renato Siman, chefe do laboratório de gestão e saneamento ambiental da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), um dos problemas é o custo para a realização do serviço, até quatro vezes maior que a coleta convencional, especialmente pela baixa produtividade. Isso porque os caminhões fazem longas rotas sem ter onde coletar material reciclável, tanto porque boa parte da população não separa o lixo seco do úmido, quanto pelo fato de os municípios não montarem estruturas suficientes para a coleta.

SERVIÇO

O município com o melhor índice é Vitória, mas registra apenas 2,3% de coleta seletiva, e o indicador mudou pouco nos últimos anos. Em 2013, era 1,87%, e a administração estimava que, agora em 2018, chegaria a 30%, conforme reportagem de A GAZETA naquele ano.

O atual secretário municipal de Serviços, Leonardo Gonçalves, explica que, ainda que Vitória aumentasse sua capacidade de coleta seletiva - hoje, são 230 toneladas por mês - as associações de catadores não teriam condições de fazer triagem de todo o material. São três que hoje atendem a cidade e há mais uma se organizando para também realizar o serviço, o que pode contribuir no aumento do volume coletado, mas ainda muito longe de alcançar os 30%.

“Nossa meta é sempre aumentar, mas gradativamente. Não dá para, da noite para o dia, dobrar o volume de coleta. Essa é uma atividade que depende da capacidade das associações em fazer a triagem, e também de nossa capacidade financeira para executá-la.”

Vitória tem coleta porta a porta, em condomínios, e ecopostos espalhados pela cidade, para onde a própria população deve levar o lixo seco.

Já em Cariacica o índice é de 0,67%, o segundo melhor do Estado, conforme apontou Henderson Barros Trancoso, coordenador de Saneamento Ambiental. Por lá, 11% da população é atendida pelo programa “Cariacica Recicla” com coleta porta a porta em 10 bairros, além do recolhimento de lixo em prédios públicos e na rede municipal de ensino. A média é de 50 toneladas de resíduos por mês, que são distribuídas para duas associações. “Nossa meta é chegar a 60% da população até 2020”, frisa.

Na Serra e em Vila Velha não há indicadores fechados, mas a estimativa também é de menos de 1% de coleta seletiva. “Nossa meta é expandir quando a gente licitar o novo serviço de limpeza pública. Estamos em fase de estudos”, conta Verginia Rocha, engenheira sanitarista da Secretaria de Serviços da Serra. Atualmente, o município tem 23 pontos de coleta nas ruas e outros 88 em escolas.

“Embora nossa meta seja ousada - ampliar mais de 50% dos pontos de coleta até dezembro - o sucesso depende muito mais das pessoas do que da prefeitura”, diz Marizete de Oliveira Silva, secretária de Serviços Urbanos de Vila Velha, onde há 170 pontos cadastrados de coleta porta a porta.

Viana não dispõe do índice, mas segundo a gestora de meio ambiente, Cintia Candido Matias Laures, a meta para este ano é universalizar os pontos de entrega voluntária.

O professor Renato Siman destaca, porém, que não adianta a qualquer município colocar vários pontos de entrega, sem capacitar a população. “Alguns municípios falam de grande cobertura, mas nem todos os moradores fazem a coleta seletiva. Investir em educação é fundamental, e a maioria não cuida dessa parte.”

ANÁLISE | Renato Siman, professor da Ufes

“É preciso investir em educação” 

"É preciso que os municípios ampliem a cobertura, e não é simples. Primeiro, é preciso profissionalizar as secretarias de serviços, trabalhar com indicadores de metas, rendimento, incremento na produtividade, além de dar continuidade às ações, mesmo que mude a administração. Há prefeituras que alegam falta de recursos, mas, mesmo se tivessem dinheiro, não veem a coleta seletiva como serviço de primeira necessidade. A população não costuma dar importância; não vê que os resíduos que produz podem ser aproveitados. Se a população é bem esclarecida, com pouco dinheiro se faz muito. Então, é preciso investir em educação. Outro ponto é que a indústria não tem incentivo para comprar material reciclado, em vez de matéria-prima virgem. Assim, mesmo se a cobertura aumentar, não haverá para quem vender e o reciclado acaba voltando para o aterro sanitário. É preciso reduzir tributos, desburocratizar e a indústria passará a optar pelo reciclado, gerando emprego e renda."

Lixões ainda são realidade no interior

A falta de aterro sanitário licenciado prejudica descarte adequado no Norte

Além de não realizar a coleta seletiva a contento, muitos municípios fazem o descarte de seu lixo de maneira inadequada. Especialmente no Norte capixaba, cidades encontram dificuldades pela falta de aterro sanitário licenciado na região e, considerando que o aterro mais próximo para receber os resíduos fica na Grande Vitória, o custo do transporte é alto.

Diante desse cenário, o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) e outros órgãos estão discutindo, junto às prefeituras, a possibilidade de aditar algumas cláusulas ainda não cumpridas do Termo de Compromisso Ambiental (TCA), assinado em 2013, dentro da realidade de cada local.

“Ressalta-se que todas as pendências dos municípios são discutidas junto ao promotor responsável pela comarca, e, em meio às discussões são acordados prazos e/ou soluções que melhor se adequem para minimizar os impactos ambientais destas atividades, em consonância com a legislação ambiental vigente”, informa o Ministério Público, em nota.

Entre as propostas, ainda segundo a nota, está a implementação de aterros em substituição aos lixões (em 18 municípios havia lixões ativos no ano passado, segundo o MPES).

SOLUÇÕES

“Como possíveis soluções, alguns municípios propuseram construir e licenciar aterros sanitários de pequeno porte (permitido a municípios que geram até 20 toneladas por dia de resíduos), outros estão na espera de que um aterro sanitário privado, que está sendo construído em Linhares, inicie as operações até o final do ano.”

Muitos municípios ainda não cumpriram com outro item do TCA, que é a elaboração e execução do Programa de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD) para as áreas contaminadas pelos antigos lixões. Segundo o MPES, “alguns municípios alegam falta de conhecimento técnico e falta de disponibilidade financeira para contratação dos estudos necessários”.

Para mudar um pouco essa realidade, o MPES está propondo parceria com o Tribunal de Contas para que passe “a realizar auditorias sustentáveis das contas públicas municipais, fato que induziria que as matérias ambientais fossem tratadas com maior preocupação por parte dos gestores municipais”, finaliza a nota.

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O Tribunal, por sua vez, informou que o acordo está em fase de discussão, mas diz que o órgão já dispõe de um núcleo especializado, formado por seis auditores, com dedicação exclusiva para fiscalizações na área ambiental.