O Ministério da Educação (MEC) liberou, na tarde desta segunda-feira (30), R$ 25,5 milhões para a Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) e para o Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes). O montante é apenas uma parte do que havia sido contingenciado pelo governo da verba de custeio das instituições de ensino superior. O descontingenciamento no país foi de quase R$ 2 bilhões, e 58% foram destinados às universidades.
À Ufes coube R$ 13,2 milhões, o equivalente a 15% do valor contingenciado. Por meio da assessoria, o pró-reitor de Planejamento, Anilton Salles Garcia, afirmou que os recursos serão utilizados exclusivamente para o pagamento de despesas de manutenção da universidade, tais como energia elétrica e água.
A Administração Central da Ufes, também por meio da assessoria, acrescenta que as medidas de contenção de gastos ainda são necessárias devido ao déficit de R$ 18,3 milhões existente no orçamento da instituição. Isso significa que o corte de bolsas, anunciado no mês passado, está mantido.
Já o Ifes teve R$ 12,3 milhões de seus recursos desbloqueados. Considerando o contingenciamento de R$ 25 milhões anunciado em abril, o valor de agora equivale a quase 50%.
Nessa nova liberação, segundo a assessoria da instituição, constam os valores referentes aos auxílios do programa de assistência estudantil, cujos pagamentos vêm sendo priorizados pelo Ifes ao longo desse tempo. Além da manutenção dos auxílios, o recurso recebido será utilizado, em sua maior parte, para garantir os pagamentos de água, luz e contratos de serviços terceirizados.
Sobre o Programa Future-se, apresentado pelo MEC para as instituições de ensino superior, o Ifes ainda está construindo um posicionamento, por meio de debates internos e fazendo interlocução com o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal (Conif).
Por nota, o instituto diz que o diálogo avançará à medida que o governo também sinalize com mais formalidade o que hoje ainda é uma proposta, e lembra que não existe um prazo formal de adesão ou rejeição. A Ufes, por sua vez, manifestou-se na última sexta-feira (27) contra o programa.
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