Moradores que fazem parte do "Movimento Praia do Canto Merece Mais" acionaram o Ministério Público nesta segunda-feira (3), após confusão que aconteceu em um bloco de rua clandestino no Triângulo das Bermudas, na tarde do último sábado (1). O evento pré-carnaval era de conhecimento da Prefeitura Municipal de Vitória (PMV) e da Polícia Militar, o que não evitou problemas e acabou com duas pessoas detidas.

Em um comunicado, membros do movimento declaram que ingressaram com duas representações no Ministério Público do Espírito Santo (MPES):

1.  Para responsabilização dos agentes públicos, que, segundo a nota, não cumpriram na sua obrigação de preservar a lei e a ordem;
2. Confecção de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC)* para todo e qualquer evento que ocorra na Praia do Canto, principalmente o "Baile do Mandela", com medidas preventivas obrigatórias pré-determinadas impostas à PMV, sob pena de punição exemplar.
   

* TAC: instrumento utilizado na administração pública brasileira com a finalidade de promover a adequação de condutas tidas como irregulares pela legislação ou contrárias ao interesse público.

O comunicado diz, ainda, que o grupo se antecipou à PMV dando conhecimento do evento não-autorizado, divulgado pelas redes sociais. "Isso foi feito para que a PM não utilize o mesmo expediente de alegar desconhecimento acerca de mais um 'Baile do Mandela' no polo gastronômico do Triângulo das Bermudas", detalharam.

Na sexta-feira (31), houve uma reunião entre comerciantes e representantes dos bares e restaurantes em conjunto com o secretário Fronzio Calheira, a equipe do Disque-Silêncio, a Secretaria de Desenvolvimento da Cidade (Sedec) e a Polícia Militar. Na ocasião, foi pedido aos comerciantes que não estimulassem a permanência dos frequentadores do baile — não vendendo bebidas para o público externo, não colocando música e ainda custeando a colocação de grades e reforço para a segurança.

O grupo pontua que a prefeitura chegou a se comprometer, colocando a Guarda Municipal e o Disque-Silêncio para atuar em conjunto contra carros de som e caixas portáteis. Fiscais da Sedec atuariam para expulsar e proibir os ambulantes. No comunicado, o movimento afirma que nada disso foi feito e acusou todos os envolvidos de omissão. "Os comércios tomaram mais um fim de semana de prejuízo. Os moradores ficaram reféns da violência e não participam desse absurdo", diz o texto.

"Foi um evento previamente conhecido pelas autoridades, tanto prefeitura, Policia Militar e Polícia Civil. Com conhecimento prévio desse evento não autorizado, fizemos reunião na quinta-feira e foi feita uma prévia de medidas preventivas para evitar que a baderna, que se instalou, acontecesse. O caos se instalou. Ou não cumpriram as medias ou, se cumpriram, não deslocaram efetivo suficiente para evitar que isso acontecesse", reclamou César Saade, presidente da Associação Comercial da Praia do Canto.

Como o mês de fevereiro está no início, com previsão de outros eventos pré-carnavalescos, Saade afirma que a função da associação é cobrar para evitar novos transtornos.

Por conta da confusão, da grande aglomeração de pessoas e do trânsito caótico na região, muitos bares chegaram a não abrir as portas no último sábado (1). Essa é uma orientação da própria associação, na tentativa de evitar maiores prejuízos e de preservar funcionários e clientes. "O proprietário assume o prejuízo de não abrir, para evitar danos maiores", diz Saade.

Para tentar evitar que o tumulto fosse para dentro dos estabelecimentos comerciais que já estavam abertos, alguns bares da região colocaram grades em volta dos respectivos pontos. A medida não é inédita e já foi adotada em outros eventos, como a transmissão da final da Libertadores, em novembro do ano passado.

Durante a confusão, duas pessoas que participavam do evento foram detidas em uma ação realizada em conjunto pela Guarda Municipal de Vitória e a Polícia Militar. Ambas foram levadas para a Delegacia Regional: uma por consumo de drogas, e outra por tráfico.

Além das detenções, os proprietários de dois carros de som também foram notificados onze vezes, em multas que somam R$ 72,6 mil. A polícia também apreendeu nove caixas de som, uma caixa de cigarro e uma botija de gás, entre outros produtos que estavam sendo comercializados por ambulantes informais.

Ainda no sábado (1), a Prefeitura de Vitória confirmou que tinha conhecimento prévio sobre a possível realização do evento na Praia do Canto e, por isso, intensificou as operações com equipes da Guarda Municipal, da Polícia Militar e de agentes de fiscalização.

No domingo (02), a reportagem de A Gazeta voltou a entrar em contato com a Prefeitura de Vitória, que afirmou ter executado todo o planejamento feito na reunião com os moradores e comerciantes do bairro e que o objetivo principal foi alcançado: preservar a vida das pessoas.

A reportagem também fez contato com a Polícia Militar, que, por nota, afirmou que "manteve o policiamento reforçado na região do Triângulo das Bermudas, na Praia do Canto, durante todo o evento, com efetivo da Força Tática, a fim de reprimir e prevenir a ocorrência de crimes. Inclusive, durante patrulhamento pelo local, um menor foi abordado. Com ele foi apreendida uma pistola, de calibre 380, com 17 munições". E ressaltou que "fiscalizações de festas irregulares cabem às prefeituras".