MPES denuncia "Professor Nota 10" por uso de diploma falso

O órgão pede que o acusado seja condenado a ressarcir pelo menos R$ 500 mil pelos danos causados

O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) denunciou à Justiça Wemerson da Silva Nogueira, o “Professor Nota 10”, por uso de diplomas falsos. Segundo órgão, com os documentos falsos, Wemerson queria comprovar a conclusão de ensino superior em Bacharel em Farmácia, em Ciências Biológicas, em Licenciatura em Química, bem como de Pós-Graduação Lato Sensu em Ciências Biológicas. 

Com apresentação de diplomas falsos, Wemerson conseguiu ingressar no serviço público, tanto da rede municipal como estadual, para exercer o cargo de professor. Ele foi denunciado por infração ao art. 171, na forma do art. 69, ambos do Código Penal. O MPES pediu ainda que ele seja condenado a ressarcir pelo menos R$ 500 mil pelos danos causados.

Na denúncia, o MPES destaca que Wemerson participou de processos seletivos em Nova Venécia em 2012 e em 2013, sendo nomeado para exercer o cargo de professor de Ciências. Em 2015, a prefeitura prorrogou os contratos dos professores em cargos de designação temporária, o que incluiu o de Wemerson. Ainda de acordo com a denúncia, durante todo o período, o “Professor Nota 10” recebeu R$ 36.333,12 do município de Nova Venécia.

Já com o Governo do Estado, o vínculo do denunciado começou em 2014. Nesse ano, ele não se inscreveu no processo seletivo para professores em regime de designação temporária, conhecido como DT. No entanto, por faltar candidatos para as vagas, em razão do exaurimento da lista de classificados, o denunciado firmou contrato de trabalho com o Estado. No total, Wemerson teve sete vínculos com o Estado, utilizando-se de documentos falsos para comprovar seu grau de instrução. Do Estado, Wemerson recebeu R$ 98.348,07, conforme investigação do MPES.

“Em razão da sua atuação como professor, conseguida por meio fraudulento, o denunciado induziu em erro várias autoridades na seara educacional, tanto no Brasil como no exterior”, diz trecho da denúncia. Wemerson participou de diversas conferências como professor e, além disso, recebeu prêmio Sedu Boas Práticas, na categoria Inovador em sala de Aula, em 2014; prêmio Educador Nota10, categoria Educador do Ano, em 2016; e, chegou ao ápice nos frutos de sua fraude, ao ser indicado para o prêmio Global Teacher Prize, na categoria Melhor Educador do Mundo, em 2017.

“Assim, observa-se que o denunciado teve a vontade livre e consciente de obter, para si, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo e mantendo pessoas, órgãos públicos e instituições, em erro, mediante meio fraudulento”, diz outro trecho.

A operação foi batizada como Protágoras, nome de um importante filósofo sofista. Pela definição de Aristóteles, a sofística era “a sabedoria aparente mas não real”.

(Com informações do MPES)

OUTRO LADO

Procurado pela reportagem, Wemerson afirmou que o Ministério Público cumpriu com seu papel ao fazer a denúncia, mas ressaltou que ela não é uma sentença final. "Eu terei a possibilidade de mostrar na Justiça que usei os documentos sem saber que eram falsos. Assim como muitos professores que também tiveram problemas com a documentação, eu também fui enganado", afirmou. 

O denunciado afirma ainda que só descobriu que os diplomas não eram legítimos quando foi alvo de investigação por parte da Sedu. "Eu não questiono que os diplomas sejam falsos. Isso eu sei e já está nítido. Mas eu fui vítima de um golpe. Meus advogados vão mostrar na defesa que eu não agi de má fé.", ressaltou.  

SEDU

A corregedoria da Secretaria Estadual de Educação (Sedu) concluiu em agosto deste ano que Wemerson Silva Nogueira, 27 anos – conhecido como “Professor Nota 10” –, usou diploma falso para atuar na rede pública de ensino. O parecer do processo administrativo foi que ele nunca se matriculou na instituição em que ele afirma ter estudado.

Segundo a Sedu, o professor dizia ser formado em Química e em Ciências Biológicas. De acordo com o Corregedor da secretaria, Tarcísio Bobbio, Wemerson fez o vestibular para o curso de graduação em Química na Universidade Metropolitana de Santos (Unimes) que possui polo em Mucurici, Norte do Estado, mas, sem se matricular, não realizou as aulas. Além disso se inscreveu para o vestibular de Ciências Biológicas, mas não compareceu para fazer a prova.

“Ele utilizou os diplomas tendo como saber que eram falsos. A universidade nos informou que ele foi inscrito para fazer o vestibular em Mucurici, onde a instituição tem um polo, mas nunca se matriculou. Houve um vestibular que ele sequer foi fazer”, disse Bobbio.

Ainda segundo o corregedor, durante as investigações, chamou a atenção o endereço em que Wemerson disse ter realizado aulas práticas em Pancas, onde não há polo da universidade: “Os dois cursos que ele diz ter realizado necessitam de laboratório. A gente precisou saber o endereço e quais laboratórios ele utilizou. O local onde segundo ele funcionava o polo na verdade era a casa de uma senhora. Uma casinha com uma portinha”, disse Bobbio.

PENALIDADE ADMINISTRATIVA

Após a conclusão do Processo Administrativo, a corregedoria da Sedu encaminhou a decisão para o Conselho Estadual de Correição (Conseco) da Secretaria de Estado de Controle e Transparência (Secont) para apreciação e julgamento.

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Wemerson era professor temporário e pode ser condenado a devolver com correção monetária todo o valor que recebeu de salário durante seu tempo de contrato. Além disso, pode ficar impedido de pleitear qualquer cargo público no governo durante cinco anos.