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O Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF-ES) já recebeu 1.350 denúncias sobre estabelecimentos funcionando com aglomerações no Estado durante a pandemia por coronavírus. Um total de 405 das queixas é de igrejas e bares abertos. O órgão informou que, na semana passada, chegou a recomendar que o governo adotasse as providências cabíveis para impedir e coibir tais atos. O MPF-ES também processou o governo do Estado por não impedir celebrações religiosas.
De acordo com a Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (Sesp), a Polícia Militar tem atuado em todo o Estado, em conjunto com as prefeituras municipais, orientando os comerciantes em relação ao decreto estadual de fechamento do comércio, como medida de prevenção a disseminação do coronavírus. As guardas civis municipais, Corpo de Bombeiros e Exército também possuem poder de fiscalização.
O órgão relatou, ainda, que dessa forma, denúncias sobre estabelecimentos comerciais abertos em período de isolamento social podem ser feitas ao Ciodes, pelo 190, e o recurso será enviado, junto aos fiscais do poder municipal, para checar, orientar e, em casos de desacato às solicitações, conduzir o cidadão à delegacia.
Na tarde da última quarta-feira (8), o secretário da Segurança Pública, coronel Alexandre Ramalho, e o comandante-geral da PM, coronel Douglas Caus, se reuniram com secretários municipais para reforçar as ações conjuntas com as prefeituras da Grande Vitória na fiscalização dos estabelecimentos comerciais, que deve ser intensificada. "Ressaltamos que ações específicas dependem de denúncias e um planejamento prévio para atuação", finalizou a Sesp.
O MPF-ES lançou um canal para o recebimento de denúncias de aglomerações de pessoas durante a pandemia da Covid-19 via Whatsapp. Basta enviar fotos e a identificação para o número (27) 99225-4591. Denúncias relacionadas a outros assuntos que não estejam ligados com a epidemia da Covid-19 devem ser encaminhadas exclusivamente pelo endereço eletrônico: https://www.mpf.mp.br/servicos/sac.
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