O número de novas armas adquiridas e registradas pelo Sistema de Gerenciamento Militar de Armas (Sigma), de responsabilidade do Exército Brasileiro, quase quadruplicou no Espírito Santo de um ano para o outro. A informação consta no 13° Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado nesta terça-feira (10), pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
Em 2017, foram registradas 588 novas armas enquanto que em 2018 esse número saltou para 2.147. Isso representa uma variação de 265,1%, fazendo o Estado ocupar a primeira posição no crescimento de novos registros. Fazem parte do levantamento armas de uso restrito e de uso permitido.
O crescimento capixaba é quatro vezes maior que a média do crescimento no Brasil, que foi de 55,7%.
O registro para atirador desportivo - pessoa que pratica esporte com arma de fogo - foi um dos principais fatores que fizeram o número saltar. Em 2017 foram 144 registros, sendo que em 2018 foram 824.
Segundo o despachante de arma e instrutor de tiro desportivo, Eduardo Aguiar, houve um aumento no número de clubes de tiros espalhados pelo Estado desde 2018. Atualmente, há cerca de 15 clubes de tiros, mas também há bastante fiscalização do Exército, ressalta.
NACIONAL
Atualmente, existem dois sistemas de registro de armas no país: o Sigma, gerenciado pelo Exército, e o Sistema Nacional de Armas (Sinarm), da Polícia Federal.
O Sigma é exclusivo para registro de armas para militares das Forças Armadas e, no caso de civis, para caçadores, atiradores e colecionadores, os chamados CAC.
Segundo o coordenador de projetos do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, David Marques, esse crescimento é visto com preocupação, pois pode haver indícios de deturpação da forma que as pessoas estão tendo acesso às armas.
Ele explica que não é permitido o registro de armas para defesa pessoal através do Sigma, que fica a cargo da Polícia Federal. No entanto, acredita que muitas pessoas estão encontrando esse caminho para ter acesso mais facilmente a arma de fogo.
Era mais fácil conseguir armas pelo Sigma que pelo Sinarm antes do decreto que flexibiliza a posse de armas de fogo, em janeiro deste ano. No primeiro caso, a pessoa precisa atender aos requisitos, entre eles está filiado a algum clube de tiro, enquanto que pelo Sinarm era preciso apresentar a efetiva necessidade de tê-la em casa e essa justificativa era analisada pela Polícia Federal",disse.
David acredita que no próximo ano o número de armas cadastradas pelo Sinarm possa ser maior do que pelo Sigma porque a população, desde janeiro de 2019, não precisa mais apresentar uma justificativa para ter a posse da arma na Polícia Federal. Isso facilitou a posse de arma.
Sinarm
O número de registros de novas armas também cresceu pelo Sinarm, sistema da Polícia Federal. Em 2017, foram 1.493 registros enquanto que em 2018 foram 1.661. Isso representa um crescimento de 11,3%, deixando o Espírito Santo em 15° posição. Quando os dados do Sigma e do Sinarm são analisados juntos, o Estado passa a ocupar a sétima colocação no ranking.
O professor do mestrado em Segurança Pública da UVV, Pablo Lira, analisa que a maior procura pode ser explicada pela greve da Polícia Militar no Espírito Santo em fevereiro de 2017. Isso porque aumentou a sensação de insegurança dos capixabas.
O gerente do Instituto Sou da Paz, Bruno Langeani, acrescenta que esta procura por armas também está ligada ao discurso que já acontecia desde a campanha do atual presidente Jair Bolsonaro sobre a flexibilização de posse e porte de armas de fogo.
No entanto, ele diz que esse crescimento é um problema porque aumenta a circulação de armas e, consequentemente, pode ser um facilitador para novos crimes.
Ele ressalta que essa explosão do número de armas precisa ser acompanhada de mais fiscalização do Exército Brasileiro e da Polícia Federal.
O Estado tem conseguido reduzir ano após ano o número de homicídios e o aumento do número de armas circulando pode dificultar a redução contínua de indicadores, pois essas armas podem passar do mercado legal para o ilegal e também podem ser usadas para crimes banais na residência e no trânsito, por exemplo. O número maior de armas registradas pelo Sigma é ainda mais preocupante porque, na maioria das vezes, são de uso restrito e mais potentes, pontuou.
DELEGACIA
O subsecretário de Estado de Integração Institucional da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (Sesp), Guilherme Pacífico, diz que o Estado também é contrário a essa facilitação no registro de armas de fogo.
Nós trabalhamos com a lógica de que se o criminoso estiver mais armado, a exposição ao risco é maior. A gente trabalha com o mecanismo de tirar arma ilegal de circulação. A criação da Delegacia Especializada em Armas, Munições e Explosivos (Desarme) é estratégica para monitorar de onde chegam as armas que estão em circulação no Estado e quem está comercializando, pontuou.
POLÍCIA FEDERAL
A Polícia Federal foi procurada e não quis comentar o assunto. O Exército Brasileiro não atendeu às ligações.
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