O caso na Praia do Morro, em Guarapari, em que um bebê de dois anos ficou gravemente ferido após ser atingido na cabeça por um pedaço de concreto que se desprendeu de um edifício, acendeu um alerta sobre os prédios e edificações em más condições na Grande Vitória.

Na tarde e início da noite desta quarta-feira (23), a reportagem de A Gazeta fez um giro em Cariacica, no Centro de Vitória e em Vila Velha. Em apenas algumas horas, foi possível constatar que vários prédios apresentam problemas— como pastilhas se soltando, pedaços de concreto ameaçando cair e muitas paredes com infiltrações e até plantas crescendo.

O Centro de Vitória, em que as construções são antigas, chama muita atenção: foram muitos registros de problemas nas construções da região. O Viaduto Caramuru, por exemplo, que foi construído em 1925 com o objetivo de ligar as ruas Dom Fernando e Francisco Araújo, está com a tinta bem descascada e algumas pequenas partes ameaçam se soltar.

Em um outro ponto, já na Vila Rubim, edificações em péssimas condições, já sem pintura, deixam os tijolos à mostra. Alguns sobrados já deixam claro que muitos pedaços de fato se soltaram. Na Avenida Marcos de Azevedo, uma edificação já se deteriora pelo menos desde 2017, ano em que imagens do Google Maps registraram a foto do prédio já em más condições.

Questionada pela reportagem sobre quantas notificações recebeu sobre prédios, obras ou edificações irregulares este ano, a Prefeitura Municipal de Vitória (PMV) respondeu que em 2019 foram realizadas 78 ações pela Defesa Civil em imóveis que apresentaram riscos estruturais. Deste total, 52 imóveis foram interditados pelo órgão. 

Já a Secretaria de Desenvolvimento da Cidade fez 388 intimações relacionadas a problemas em obras na cidade neste ano. A secretaria recebeu cerca de 780 denúncias de obras irregulares, que foram vistoriadas pela fiscalização neste ano. Disse, ainda, que a fiscalização em obras na capital acontece periodicamente em toda a cidade, e que a falta de um responsável técnico pela obra implica em multa no valor de R$ 883,06. "Os moradores podem fazer denúncia pelo Fala Vitória 156 ou pelo Aplicativo Vitória Online", finalizou em nota.

Em entrevista à TV Gazeta, o consultor técnico do Crea-ES e engenheiro José Márcio Martins falou sobre as edificações antigas no Centro de Vitória. Ele afirma que, em muitos prédios, é típica a situação de abandono, de falta de manutenção.

"As edificações envelhecem e são atacadas por elementos naturais, como a chuva. Em pouco tempo, se não houver manutenção, elementos vão se desprendendo. É necessário que haja sempre manutenção preventiva. Cabe a prefeitura a notificar os proprietários a tomarem providências quando a edificação coloca em risco os pedestres", afirmou.

Em Cariacica, é um prédio abandonado na Avenida Dois Irmãos que preocupa os moradores da região. Na mesma rua, foram identificados outros dois locais em más condições. Outro prédio abandonado e um edifício.

Questionada, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Cidade e Meio Ambiente (Semdec) de Cariacica informou que, de 01 de janeiro de 2019 a 22 de outubro de 2019, foram emitidas 293 notificações de irregularidades.

Na Rua Henrique Moscoso, um prédio comercial já apresenta algumas pastilhas soltas. Outro edifício, também no Centro da cidade, mostra que partes já se soltaram e muitas áreas com a pintura mais escura, como se apresentassem infiltrações. Em resposta à reportagem de A Gazeta, a Prefeitura de Vila Velha disse que a fiscalização na cidade é um trabalho constante da Coordenação de fiscalização.

"Caso verificada qualquer irregularidade na obras em relação a falta do Álvara de Licença de obra ou inadequação ao que foi aprovado pela Prefeitura, o responsável é notificado e deve proceder com a regularização da situação. Se verificado que há risco, a obra pode ser embargada ou mesmo interditada. Caso a população verifique alguma irregularidade em relação a obra, poderá abrir uma ouvidoria para que a fiscalização de obras seja encaminhada para o local. A população pode denunciar pelo telefone da Ouvidoria Geral 162", finalizou.

A Prefeitura Municipal da Serra afirmou que o trabalho de fiscalização é constante e que, em caso de irregularidades, o proprietário da obra ou da edificação é notificado e pode ser multado se o problema não for sanado.

O órgão disse que o valor da multa é proporcional ao tipo de obra e ao tamanho do imóvel, e este pode mudar em função de reincidência de irregularidades. As denúncias de obras irregulares podem ser feitas pelo e-mail [email protected] ou pessoalmente no Protocolo Geral da Prefeitura.

De acordo com o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Espírito Santo (Crea-ES), um em cada quatro prédios do Espírito Santo está irregular por falta de profissional qualificado na execução da obra.

O órgão afirma que é responsável apenas por fiscalizar o exercício da profissão, e que, de janeiro até agosto deste ano, 3.802 obras foram notificadas em todo o Estado, o que mostra um índice de irregularidade de 24,86%.

O Crea-ES destaca a necessidade dos administradores e síndicos de condomínios a realizarem vistorias nas edificações para evitar acidentes e danos a terceiros e os próprios usuários.

Em entrevista à TV Gazeta, Oldair Rossi, da Defesa Civil de Guarapari, disse que o trabalho do órgão começa com um laudo fotográfico da edificação. Depois disso, a Defesa Civil faz a notificação para o síndico relatando a urgência e, a partir disso, pede um laudo de engenheiro para que ele represente e toma as medidas cabíveis para a contratação de uma empresa — para que ela faça todos os reparos necessários e, assim, elimine os riscos à vida no local.

A Defesa Civil Estadual foi acionada sobre quantas notificações emitiu no Estado neste ano e disse que a atribuição de fiscalização de edificações é das Defesas Civis Municipais. As prefeituras de Fundão, Guarapari e Viana não responderam aos questionamentos até a publicação desta matéria.