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Foram lançadas oficialmente, em evento realizado pela Prefeitura de Vila Velha nesta terça-feira (09), as obras dos novos quiosques da orla de Itaparica e Itapuã. A reunião contou com a presença do prefeito Max Filho e demais autoridades municipais e concessionários.
De acordo com a secretária de Desenvolvimento Urbano e Mobilidade da cidade, Caroline Jabour, a conclusão da construção dos 13 quiosques já licitados pelo município poderá ser alterada, em decorrência da pandemia do novo coronavírus. "A previsão do cronograma é outubro, mas com a pandemia talvez tenha atraso para novembro. De todo modo, a previsão é que no verão os 13 quiosques estejam prontos", disse.
Segundo ela, as obras já foram iniciadas. A obra é responsabilidade do concessionário, então cada um inicia após apresentar os documentos e ter recebido as licenças ambiental e de obras. Mas todos estão na fase de fundação. Alguns começaram por volta do mês passado e um quiosque iniciou ontem, explicou.
De acordo com a secretária, o projeto das obras foi realizado em parceria com a Superintendência do Patrimônio da União no Espírito Santo (SPU), por se tratar de terreno de marinha, e com o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema). É um projeto inovador, com estrutura metálica, amplas cozinhas para uma cocção moderna, banheiros acessíveis para pessoas com mobilidade reduzida e espaço externo para obras de arte, onde poderão ser colocados murais de artistas capixabas, afirmou.
Jabour destacou que o projeto atual tem área construída menor do que a dos quiosques que foram demolidos, permitindo uma maior visualização do mar. Isso impactará menos na paisagem da orla. Além disso, os quiosques terão uma cobertura fina e translúcida, para entrar claridade e economizar energia. Isso tudo irá contribuir para a revitalização da orla, frisou.
De acordo com o secretário de Administração e Finanças de Vila Velha, em entrevista concedida à reportagem em maio, o cronograma das obras segue uma decisão judicial, de uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal. Importante dizer que toda movimentação aqui da orla, seja de demolição dos antigos quiosques ou construção dos novos, foi definida em função de uma decisão judicial da Justiça Federal, em função de uma Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Federal, que solicitou a demolição dos antigos quiosques. O município fez um acordo já em fase de execução da sentença, propondo a requalificação com a construção de novos quiosques, disse, à ocasião.
A ação decorre de um longo processo judicial, iniciado em 2008 com uma ação civil pública do Ministério Público Federal (MPF), que culminou com a determinação, por parte da Justiça Federal, de demolição dos quiosques. Em 2013 foi solicitada a derrubada das unidades. Processo que se arrastou novamente em decorrência de recursos, até setembro do ano passado, quando foi homologado um acordo judicial entre a União, o MPF, o Instituto Estadual do Meio Ambiente (Iema) e a Prefeitura de Vila Velha.
Foi esse acordo que estabeleceu as regras a serem seguidas pelo município, com prazos para demolição e construção das novas unidades. Também foi determinado que nenhum novo quiosque seja construído nas ruas de acesso à praia, para não atrapalhar a visão de quem chega à orla pelas ruas perpendiculares. O não cumprimento do acordo implica em multa diária de R$ 1 mil.
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