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Parte de motel será demolida para novo acesso à orla de Vila Velha

Parte de motel será demolida para novo acesso à orla de Vila Velha

Após meses de negociações, a prefeitura da cidade e o proprietário do estabelecimento chegaram a um acordo. Pela desapropriação, a administração pagará aproximadamente R$ 3,7 milhões

Publicado em 11 de dezembro de 2019 às 17:05

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O Chalé Motel dará lugar a uma nova via, que terá ligação com a orla de Vila Velha. (Reprodução/Google Maps)

O bairro Itapoã ganhará um novo acesso à orla já nos primeiros meses de 2020. Após uma arrastada negociação, a Prefeitura de Vila Velha e o proprietário do Chalé Motel chegaram a um entendimento na Justiça. Com isso, o estabelecimento - localizado desde a década de 80 na Rua Belo Horizonte - dará lugar à nova via no município, que terá ligação com a Avenida Gil Veloso.

Na audiência realizada na Vara da Fazenda Pública, na última segunda-feira (9), o Ministério Público do Espírito Santo (MPES) determinou a abertura da rua, com expectativa de início das obras em fevereiro do próximo ano. Pelo acordo de desapropriação, a Prefeitura de Vila Velha pagará R$ 3.735.675,78 ao proprietário, sendo que a administração tem um prazo de três meses para realizar o pagamento a partir da homologação do acordo.

Trecho em amarelo mostra como deve ficar o novo acesso à orla vilavelhense, que será aberta onde atualmente funciona o Chalé Motel. (Reprodução/Google Maps)

Além do novo acesso, a expectativa da Prefeitura de Vila Velha é dar mais fluidez ao trânsito na região, especialmente nas avenidas Hugo Musso e São Paulo, ambas perpendiculares à Rua Belo Horizonte.

“O município tem 90 dias para efetuar o depósito. Após efetuado, o juiz vai emitir ao município a posse do bem para efeito de abertura da rua. Com isso, poderá chegar ao nosso objetivo de desapropriação e liberação daquele local”, explicou o procurador-geral do município, Jose de Ribamar Lima Bezerra. A área total a ser desapropriada é de 1.387,19 m², segundo informações da Secretaria de Obras do município.

ENTRAVE JUDICIAL

No fim de abril de 2019, o Ministério Público do Espírito Santo havia determinado a suspensão de desapropriação do Chalé Motel. Para isso, o município deu início ao processo de desapropriação parcial do terreno onde hoje funciona o motel, às margens da Avenida Hugo Musso. Por meio da Promotoria de Justiça de Vila Velha, o MPES apresentou uma ação civil pública em face do município e do Motel Chalé para garantir a suspensão dos atos administrativos referentes à desapropriação do local.

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A partir disso, foi determinada uma medida cautelar para suspender a desapropriação, até a definição da natureza da área — já que parte do empreendimento teria sido construído em área pública. O Ministério Público, na época, explicou que a medida visava resguardar a preservação do patrimônio público urbanístico, por isso a suspensão temporária do processo

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