Os níveis de poluição do ar na Grande Vitória não são adequados em boa parte pela emissão de poluentes das indústrias, em particular pela dispersão do pó preto. Esse cenário levou o Ministério Público Estadual (MPE) a instaurar um procedimento para apurar em que medida a qualidade do ar na região metropolitana afeta a saúde da população e se os indicadores são piores que os de outros locais.  Conforme o resultado, as empresas vão ter que reparar os danos causados. 

O promotor de Justiça da área ambiental, Marcelo Lemos, diz que o trabalho começou há cerca de 60 dias e deverá, entre outros elementos, contar com dados epidemiológicos das secretarias de Saúde de Estado e municípios para orientar a atuação do MPE.

A atividade a que se refere o promotor é a desenvolvida por Vale e ArcelorMittal Tubarão, que já têm com o MPE, o Ministério Público Federal (MPF) e o governo do Estado um Termo de Compromisso Ambiental (TCA) em andamento. A ideia, segundo Lemos, é que as empresas também sejam responsabilizadas na área da saúde, caso seja possível identificar que, na Grande Vitória, há uma incidência maior de doenças respiratórias que outras regiões e estabelecer a relação com o pó preto.

Neste caso, seria firmado um novo termo de compromisso com metas a serem cumpridas pelas empresas. Entre as possibilidades, diz o promotor, construção de unidades de saúde e aquisição de medicamentos. Questionado sobre tempo para conclusão dos trabalhos, que envolve também a promotoria de Saúde, Lemos afirma que ainda não há condições de definir prazos porque é necessário aprofundar os estudos. 

Do ponto de vista do meio ambiente, Lemos ressalta que as empresas estão cumprindo as metas definidas no TCA. Na tarde desta quinta-feira (17), Vale e Arcelor apresentaram, em reunião no Palácio Anchieta, as ações que têm implementado para controle ambiental."O TCA é muito complexo, são muitas metas. Mas as duas empresas apresentaram o andamento do cumprimento das metas, e estão dentro dos prazos. É claro que, um item ou outro, houve questionamentos. Dentro da normalidade. O maior prazo para elas é 2023, e a gente trabalha para tentar reduzir esse prazo para o índice de qualidade do ar na Grande Vitória estar dentro do considerado aceitável pela Organização Mundial de Saúde (OMS)."

O diretor-presidente do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), Alaimar Fiuza, acrescenta que o primeiro conjunto de metas - as de curto prazo - foi avaliado positivamente, e apenas para algumas foram solicitados ajustes. 

Alaimar destaca, porém, que o trabalho do Iema não se restringe a avaliação dos relatórios. Agora, a fase é de análise em campo daquelas metas entregues no papel. 

Sobre a possibilidade de sanção em caso de descumprimento, Alaimar explica que, em relação ao TCA, é atribuição do Ministério Público. Cabe ao Iema aplicar multas e outras punições nas vistorias periódicas que o órgão realiza, se flagrar irregularidades. 

Na reunião desta quinta, que faz parte do calendário definido no TCA, a Vale apresentou a documentação sobre as metas estabelecidas entre setembro de 2018 e 2019. "Entre as ações  já concluídas destacam-se a aplicação de produto à base de celulose nas pilhas de minério, a instalação dos canhões de névoa em um dos pátios de pelotas e a conclusão do fechamento lateral do píer de carvão. Dessa forma, todos os píeres de embarque e desembarque da Unidade Tubarão foram enclausurados. Controles de entrada de caminhões, pavimentação de pátios e adequação de wind fences também estão entre as ações executadas", relaciona a empresa, por nota.

A Vale informa, ainda, que no próximo mês vai antecipar a entrega da meta de fechamento do pátio de insumos da Usina 8, estrutura com 180 metros de comprimento, 50 metros de largura e 26 metros de altura, que abriga produtos usados na produção de pelotas, como calcário e carvão.

Já a Arcelor aponta que as 114 diretrizes e 131 metas estabelecidas para a empresa foram desdobradas em 310 ações. Destas, 210 estavam previstas para serem executadas até setembro. A empresa cumpriu todas, segundo a assessoria, e ainda mais 16 ações voluntárias de aprimoramento ambiental.

"Dentre as ações já concluídas destaque para a instalação de aproximadamente 4 mil novas coberturas nas correias transportadoras; a eliminação de 8 pátios de armazenamento de materiais; a utilização de caminhões lonados; a implementação de novos lava-rodas para evitar arrastes (8 estão em operação e 4 em construção, totalizando 18); a cobertura em lona de três pátios de coque; o início da obra de implantação de um novo sistema de despoeiramento na área de beneficiamento de coprodutos, a ser finalizada até 2021. Também está operando com um hipsômetro de última geração para medir com precisão os tamanhos das pilhas de materiais", relata, em nota. 

Paralelamente a essas ações, o governo do Estado pretende encaminhar, até o próximo mês, um projeto de lei para a Assembleia Legislativa a fim de estabelecer políticas gerais de qualidade do ar.