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Tendas loteando as areias, ambulantes irregulares comercializando produtos sem controle sanitário, invasão de cachorros sem dono, churrasqueiras até próximo as áreas de restinga e grandes caixas de som com volume nas alturas. São algumas das irregularidades que têm sido frequentes nas praias que compõem a Enseada Azul Bacutia, Peracanga e Guaibura , localizadas em Guarapari.
A denúncia é da Associação de Moradores da Enseada Azul (Ameazul), que aponta que a situação, que vem piorando há uns cinco anos, tem assumido proporções preocupantes desde o último verão. "O município possui legislação que contempla até multa para emissão de ruídos. Há placas nas praias indicando as proibições, mas há uma total ausência de fiscalização e, desta forma, reinam o desrespeito e as irregularidades", assinala Gilvan Silva, vice-presidente da Ameazul.
Outro agravante é o rigor que vem sendo adotado nas praias dos municípios vizinhos a Guarapari, com fiscalizações, blitze e até apreensões de caixas de som. "E em Guarapari as pessoas fazem o que querem porque não há fiscalização por parte da prefeitura. Nem o disque-silêncio aparece. Os moradores da região pagam cerca de R$ 5 milhões de impostos por ano e não têm nenhum retorno para os bairros", destaca a presidente da associação, Nanci Monteiro Lobato Lemos.
Segundo Gilvan, os moradores estão há mais de um ano pedindo providências para os problemas junto à Prefeitura de Guarapari e à Câmara de Vereadores da cidade. "Não queremos impedir nada, mas é preciso respeitar as regras. Hoje até áreas do próprio município se transformaram em estacionamentos pagos", destaca.
Há ainda situações, relatam os dirigentes da Ameazul, como a de casas que foram alugadas e se transformam em boates, com som alto até mesmo à noite. A denúncia foi feita ao disque-silêncio e eles só apareceram um mês depois, relatam. Nanci , que mora na Enseada Azul desde 1976, acrescenta que a cidade possui três fiscais de posturas efetivos.
A maior preocupação no momento são com as confusões e brigas estimuladas pelas irregularidades e a falta de fiscalização. Nanci destaca que no verão do ano passado foram registrados assaltos e até realizado um baile do Mandela na Bacutia. "Tudo com uso ostensivo de entorpecentes e álcool. Isto sem contar as brigas e disputas entre banhistas, uma delas até viralizou nas redes sociais, por conta do som alto. Isto pode voltar a se repetir. Pedimos socorro às autoridades", destacou a presidente da Ameazul.
Por nota, a Prefeitura de Guarapari informou que o município possui uma Comissão de Ordenamento que está trabalhando para receber mais de um milhão e meio de turistas, durante o período de verão. Informa que nesta quarta-feira (11) foi realizada, na sede da prefeitura, a 5ª Reunião de Planejamento para o Verão 2020, com objetivo de preparar a cidade para atender a demanda dos moradores e turistas durante a alta temporada.
Na oportunidade, informou a prefeitura, foram tratados tópicos relacionados ao ordenamento das praias, estratégias de fiscalização para conter o loteamento das praias, a realização de churrasco e a atividade de ambulantes irregulares. Além das programações culturais e esportivas, ações em saúde e estratégias para evitar que crianças fiquem perdidas nas praias.
Uma das ações a serem adotadas pela administração municipal será o Projeto Praia Segura, que vai oferecer pulseirinhas de identificação para as crianças, evitando que elas se percam na praia. Também será instalada sinalização de pontos de cargas e descargas, principalmente nas orlas, evitando a distribuição de produtos irregulares. Haverá ainda um trabalho de regulamentação das ciclovias para evitar acidentes.
Há ainda a perspectiva de novas contratações temporárias para reforço no trabalho de postura. "O município está aguardando a aprovação do projeto de lei de contratação por designação temporária de 40 agentes de apoio à fiscalização", Genilson Simões, secretário de Postura e Trânsito.
É informado ainda que o município possui equipes de fiscalização e postura que trabalham diariamente nas praias fazendo a fiscalização e combatendo o loteamento da orla, recolhendo churrasqueiras e impedindo a atuação de ambulantes irregulares. No último verão, diversas apreensões de tendas e produtos de ambulantes irregulares foram realizadas, inclusive na Enseada Azul.
A nota da prefeitura informa ainda que a cidade possui o serviço de Disque-Silêncio, no 99905-6397, e que no último verão foram realizadas várias autuações de poluição sonora na região.
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