Alas de unidades do sistema prisional capixaba já estão sendo preparadas para receber presos de todo o Estado infectados pelo novo coronavírus (Covid-19). Todas ficam na Região Metropolitana, próximas aos hospitais especializados neste tipo de tratamento. 

A medida faz parte das ações relativas à contaminação no sistema prisional, onde ainda não há nenhum caso registrado da doença, segundo o subsecretário da Secretaria de Estado da Justiça (Sejus), Alessandro Ferreira de Souza.

Todo preso que atualmente ingressa no sistema fica em isolamento. Em sete dias, se não apresentar nenhum sintoma, vai para alguma unidade. Caso contrário, recebe o tratamento e permanece em isolamento de 14 dias, mesmo que os sintomas sejam de gripe.  “Se tem algum sintoma, o preso passa por uma avaliação clínica e, se for o caso, é feito o teste para Covid-19", explicou Souza.

O planejamento da Secretaria de Estado da Justiça (Sejus), contempla três fases, como explicou Souza. A primeira delas foi a criação de alas em unidades prisionais da Região Metropolitana que serão referências no Estado para o atendimento aos pacientes infectados.

“Estão todas localizadas na Grande Vitória, onde temos mais recursos para levar os casos mais graves para os hospitais referenciados pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesa)”, explicou.

Nesta etapa, os pacientes contaminados que são presos provisórios masculinos vão para uma ala do Centro de Detenção Provisória de Viana (CDPV 2). Os que já estão cumprindo pena em regime fechado vão ser deslocados para uma ala da Penitenciária de Segurança Máxima 1. 

Os que estão cumprindo o regime semiaberto, e forem infectados, vão ser destinados a uma ala da Penitenciária Semiaberta de Cariacica.

Já as mulheres, nos três regimes (provisório, definitivo e semiaberto), vão ser encaminhadas para a Penitenciária Feminina de Bubu, em Cariacica.

Segundo Souza, os presos infectados vão ficar em alas isoladas, sem contato com nenhuma outra galeria.  "As alas já estão prontas para o atendimento, com espaços maiores para triagens e para isolamento. Também reforçamos as equipes de saúde para ofertar a pessoa que ficar doente uma atenção melhor, com equipes durante 24h”, explicou o subsecretário.

Numa segunda etapa, quando a transmissão comunitária já for mais frequente nos municípios, e a possibilidade de contaminação no sistema prisional for maior, e as unidades de referência não forem mais suficientes para o atendimento, cada unidade prisional do Estado passará a ter sua ala de tratamento. 

“Nesta fase todas passam a ser unidades de referência. O preso de São Domingos do Norte, por exemplo, não será transferido para a Grande Vitória. Receberá tratamento no seu município e, no presídio onde está detido, e se for preciso, será levado a um hospital público mais próximo de sua região”, explicou Souza.

A terceira e última fase é a que Souza assinala que “espera não precisar utilizar”. Será o momento, explica, em que a contaminação estará fora de controle. 

“Nesse caso, presos vão ser transferidos para outras unidades e algumas delas serão ser esvaziadas  para se transformarem quase em hospitais, trabalhando só com uma escala mais grave. É um caso extremo, que tem 99% de não acontecer. Vamos fazer intervenções antes para evitar que isto ocorra”, destaca, acrescentando que está contratando uma ambulância de UTI, com respirador, para transporte de presos.

Em paralelo, medidas foram adotadas dentro dos presídios para evitar o contágio. “Visitas continuam suspensas, estamos liberando os presos para assistirem alguns jornais, onde começam a ouvir informações sobre a doença, vendo a evolução no mundo e no Brasil”, explica o subsecretário.

Os servidores também estão sendo acompanhados. “Os que estão gripados, por exemplo, não assumem o posto”, acrescenta. Também foi reduzida a movimentação de presos entre as unidades. “Só os que entra no sistema e os que, por questões de segurança, precisam ser movimentados”, destaca.

O presídio que recebe mais atenção é a Penitenciária de Segurança Máxima 2, onde estão os presos de alta periculosidade. “É a que fica mais próxima da Unidade de Saúde Prisional. Não há nenhum preso gripado. Como ele se mantém com sub-lotação, a própria condição dela permite um isolamento maior, e assim vamos manter”, destacou Souza.

Há duas semanas a Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Espírito Santo, realizou uma inspeção nos presídios. Segundo o presidente da comissão, Rodrigo Horta, o objetivo foi checar se havia um plano para tratar dos presos que possam vir a ser contaminados por Covid-19. “Eles já possuem áreas de isolamento,  preparadas para receber os internos. Se precisar de um respirador, vão ser direcionados para hospitais públicos”, relatou.

De acordo com Horta, a fiscalização verificou que existe um protocolo que está sendo posto em prática. “Conversamos com presos que escolhemos, eles relataram que estão recebendo informações sobre a doença, que há mais limpeza nas galerias e celas”, relatou Horta.