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O uso do bafômetro passivo, que detecta, pela aproximação, indícios de uso de álcool por motoristas, resultou em 633 condutores multados no Espírito Santo desde que o equipamento passou a ser utilizado, em setembro do ano passado. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, o equipamento está em uso nas estradas e o levantamento reúne dados até este mês.
Segundo o inspetor da PRF Valdo Lemos, o aparelho possui um sistema mais rápido e prático do que o etilômetro tradicional (aquele que é necessário assoprar no bico do medidor) e auxilia de forma efetiva nas fiscalizações.
A partir de uma pequena distância a pessoa sopra na base do aparelho e ele automaticamente faz a leitura: mostrando a luz verde, quando não é confirmado nenhum tipo e vestígio e a pessoa pode ser liberada, ou a luz vermelha, que indica o consumo de álcool. Aí a gente convida pessoa a fazer o teste do etilômetro tradicional, afirmou.
MULTA E LIMITES PARA AUTUAÇÃO
Das 633 multas, 267 foram por constatação, quando se confirmou a presença de álcool no organismo pelo etilômetro tradicional e 366 por recusa da segunda averiguação, quando a pessoa não se submete ao teste tradicional mas sofre as sanção da mesma forma.
Segundo o inspetor, caso seja confirmada a presença de álcool no organismo, até a quantidade de 0.29 mg/L (miligramas de álcool por litros de ar expelido dos pulmões), a pessoa sofre sanções administrativas, com multa de R$ 2.934,00 e suspensão automática da carteira de habilitação. Acima dos 0.29 mg/L, além da multa e perda da CNH, o condutor responde criminalmente, como explica Lemos.
Se passar de 0.29 mg/L, nós teremos todas as medidas administrativas de multa e suspensão da carteira, mais uma tipificação criminal em que a pessoa será encaminhada para o DPJ mais próximo, entregue ao delegado e presa por essa conduta.
Assim como o etilômetro tradicional, a nova ferramenta também pode ser recusada pelo motorista. Mas, as sanções são aplicadas da mesma forma, como explica o inspetor.
Se a pessoa se recusa, a multa será aplicada, a carteira será suspensa mediante processo administrativo instaurado pelo Detran, e ele não pode continuar na direção do veículo. Vai ter que apresentar uma pessoa habilitada. Se não apresentar, o veículo ficará retido. O equipamento é um filtro. Ele só indica a presença ou não. Então, a pessoa se recusando, é como se estivesse se recusando ao etilômetro tradicional.
No Estado, 25 aparelhos do bafômetro passivo são utilizados pela PRF, em operações temáticas, feriados prolongados e fiscalizações de rotina.
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