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O Ibama acenou com uma nova possibilidade para acelerar a duplicação do Trecho Norte da BR 101, o que pode ajudar a tirar o projeto do papel. A proposta é viabilizar as análises de outras partes da rodovia, deixando para o final a etapa referente à Reserva Biológica de Sooretama (Rebio), que impede a realização das obras.
A decisão ocorre após o ICMBio negar, novamente, a liberação do licenciamento ambiental, confirmando parecer anterior, pautado em legislações ambientais que não permitem a duplicação da via na área da Reserva de Sooretama.
A alternativa para realizar a obra seria uma mudança no traçado da rodovia. Sem a autorização, as obras de duplicação não podem ser realizadas no chamado Trecho Norte, cujo percurso vai da Serra até Pedro Canário.
FRACIONAMENTO
O fracionamento do licenciamento ambiental, ou seja, a autorização para que as obras fossem realizadas em trechos que estivessem fora da reserva, vem sendo solicitado pela concessionária desde 2014, e negado pelo Ministério do Meio Ambiente.
"Existe uma interpretação jurídica para que se evite o fracionamento ambiental, para não diminuir o objeto, com o objetivo de fugir de alguma restrição legal", explicou o diretor licenciamento ambiental do Ibama, Jônatas de Souza Trindade, destacando que seria necessário uma mudança na legislação.
Mas, nesta terça-feira (13), em audiência pública realizada na Câmara dos Deputados, Trindade relatou que diante deste cenário, ele decidiu autorizar que a sua equipe técnica iniciasse a análise técnica das outras etapas da obra, ou seja, dos demais trechos da rodovia, como por exemplo os compreendidos entre Serra a Fundão - considerado pela Federação das Indústrias do Estado (Findes) como um trecho perigoso e que afeta o escoamento da produção -, além de outros.
AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
Um dos passos iniciais seria a realização das audiências públicas, quando o projeto de duplicação é discutido com as comunidades. "Já conversei com a minha equipe para programar as audiências públicas para a discussão do projeto. Vamos também alinhar com o empreendedor os próximos passos para o licenciamento ambiental e, em especial, a questão da discussão da duplicação do todo (rodovia inteira) ou parcial, em relação ao trecho que não afeta a unidade conservação, além da possibilidade de alteração de traçado", informou o diretor sobre as etapas que, em geral, só ocorrem após ser liberada a autorização de licenciamento ambiental.
Trindade estima que ainda no segundo semestre será possível fazer a análise do estudo ambiental e de viabilidade ambiental para o Trecho Norte. Em paralelo, o Ibama informou à concessionária que para o trecho que corta a Rebio de Sooretama será necessário uma mudança no traçado da rodovia e que seria então necessário a apresentação do projeto com as mudanças e os estudos ambientais.
O diretor também afirmou que existem outros pequenos trechos da rodovia cujos licenciamentos ainda não foram concedidos, mas que poderão ser alvo de novas negociações nos próximos meses.
OUTRO LADO
De acordo com diretor-superintendente da Eco101, Jeancarlo Mezzomo, a concessionária ainda vai analisar o ofício enviado pelo órgão ambiental, mas avalia que a proposta apresentada por Trindade durante a audiência traz "perspectiva de solução" para o impasse do licenciamento do Trecho Norte da rodovia, podendo acelerar as etapas possíveis para a obtenção da licença prévia. Em paralelo será analisado as alternativas para o trecho da reserva, em torno de 25 quilômetros. "Cria-se uma agenda propositiva de trabalho para encontrar solução para a licença prévia nos trechos que ficam antes e depois da reserva, deixando a unidade de conservação para uma análise específica", disse.
Acrescentou que em relação a mudança do traçado da rodovia, no trecho que afeta a Rebio de Sooretama, as propostas já foram entregues ao órgão ambiental. "Uma nova proposta não será apresentada". Durante a audiência Mezzono destacou que umas das alternativas significaria a construção de um contorno à reserva de cerca de 60 quilômetros. "O que inviabilizaria o programa de concessão", informou durante a audiência.
Assinalou ainda que a concessionária tem interesse em realizar a duplicação da rodovia. "Não ter a duplicação para nós é prejudicial. Não tem tráfego, receita, não tem desenvolvimento nas regiões. Nosso interesse em fazer os investimentos é genuíno, mas não temos poder para emitir a licença prévia", destacou.
MUDANÇA NAS LEIS
Outra solução para o impasse que envolve a Rebio de Sooretama foi apresentada pelo deputado federal Evair de Melo, que considera uma mudança na legislação ambiental como uma alternativa que permita a duplicação da rodovia no traçado original. "Podemos mudar a lei", afirmou.
De acordo com o deputado, "é uma interpretação de uma resolução do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) que impede o desmembramento do licenciamento ambiental". O parlamentar acrescentou ainda que o trecho de Serra a Ibiraçu representa "um gargalo" na rodovia e que as obras são prioritárias neste trecho em decorrência dos acidentes e o crescimento econômico da Região Norte.
Segundo o coordenador da Comissão Externa que fiscaliza o contrato da Concessionária Eco101, na Câmara dos Deputados, o deputado federal Sérgio Vidigal, a duplicação da BR 101, principalmente no trecho Norte, é fundamental. Defendemos imediatamente o licenciamento da BR-101, uma vez que hoje o maior problema no trecho Norte é exatamente entre Serra e Ibiraçu, assinalou.
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