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Quase metade dos municípios do ES paga professores abaixo do piso salarial

Quase metade dos municípios do ES paga professores abaixo do piso salarial

Levantamento exclusivo mostra que 35 municípios desrespeitam lei do piso salarial; mesmo diante do cenário, educadores trabalham com amor

Publicado em 12 de outubro de 2019 às 07:00

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Verônica é professora há três anos em Alto Rio Novo, município com menor piso salarial do Espírito Santo. (Carlos Alberto Silva)

Eles dedicam a vida à Educação, mas ainda estão longe de receber remuneração adequada. De norte a sul do Estado, a desvalorização salarial é uma reclamação comum entre professores. “A gente faz por amor, né? Porque, se for olhar salário, a gente desiste”, comenta Querenice Dornelo, 29 anos, professora em Alto Rio Novo.

O município onde Querenice trabalha paga o menor piso a um professor da rede municipal no Espírito Santo: R$ 906,98. O valor é bem abaixo do que a lei determina e faz de Alto Rio Novo um dos 35 municípios que desrespeitam a lei do piso salarial, de acordo com levantamento exclusivo de A Gazeta em especial ao Dia do Professor, celebrado na próxima terça-feira (15).

Para Querenice Dornelo, professora em Alto Rio Novo, é preciso ter amor para encarar a baixa remuneração na profissão. (Carlos Alberto Silva)

Foram três meses de trabalho para traçar o cenário da remuneração nas redes municipais de ensino. Todas as 78 prefeituras foram procuradas e apenas Marataízes não informou os dados. O levantamento mostrou que 35 municípios não respeitam o piso, 23 seguem rigorosamente a lei e outros 19 pagam acima do piso nacional.

Mas mostrar a realidade dos professores exigia ir além dos dados, e, por isso, a reportagem percorreu alguns municípios. Por trás dos números, encontramos profissionais com anos de carreira e também aqueles que acabaram de começar. Muitos já cansados, sem perspectivas. Outros ainda motivados, mesmo com a baixa remuneração.

Fomos também surpreendidos por histórias de superação. Professores que vencem limitações físicas para chegar até a sala de aula. Como Anézio Roque, professor em Águia Branca. Pedagogo, com duas pós-graduações, ele recebe R$ 2.200 mesmo após 25 anos de carreira. Deficiente físico, Anézio se apoia nas muletas e no amor à profissão para dirigir 40 km todos os dias de um município a outro e dar aulas.

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O problema é que quando a gente pisa na sala de aula, é difícil sair. Se fosse olhar o salário, nem ia trabalhar. 

Anézio Roque, 60 anos
Professor em Águia Branca 
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LEI DO PISO SALARIAL

Pela lei, nenhum professor que trabalha 25 horas semanais deveria ganhar menos do que R$ 1.598,59 no país. Esse valor corresponde ao piso salarial - valor mínimo pago a um profissional -, reajustado em 2019. Porém, não é isto que acontece em quase metade dos municípios do Estado, de acordo com apuração feita pela reportagem.

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O piso mais baixo foi encontrado em Alto Rio Novo, no Noroeste. Lá, a tabela salarial não é reajustada desde 2012 e o salário inicial de um professor de nível médio é de R$ 906,98, menor até mesmo que um salário mínimo (R$ 998). Enquanto em Itapemirim, nenhum profissional do magistério ganha menos do que R$ 2.360,03, maior piso da rede municipal do Estado.

Anézio Roque é professor há mais de 25 anos em Águia Branca e ganha cerca de R$ 2.200 por mês. (Carlos Alberto Silva)

Os salários baixos e inadequados acabam empurrando os professores para jornadas duplas de trabalho. A doutora em Educação e professora da Ufes, Cleonara Schwartz diz que o acúmulo de cargos é recorrente na profissão, principalmente em municípios que pagam salários muito baixos.

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Um grande número de professores passa a ter jornadas extensas de trabalho para conseguir ganhar um pouco mais e sustentar as famílias. Isso gera adoecimento da categoria, porque o professor não consegue se dedicar ao trabalho estando cansado físico e mentalmente

Cleonara Schwartz
Doutora em Educação
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Outro problema é a dificuldade em atrair novos profissionais, como ressalta o mestrando em Educação Profissional pela Ufes, Gildo Antunes. “Existe hoje uma falta de interesse grande na licenciatura por causa dos baixos salários. É difícil atrair e manter profissionais para ganhar tão pouco", comenta. 

A desigualdade nos municípios chama a atenção do gerente de políticas Educacionais do Todos pela Educação, Gabriel Corrêa. Para ele, é importante entender as diferentes realidades no Estado, mas acima de tudo buscar formas de valorizar o profissional.

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Os municípios que arrecadam menos têm mais dificuldade financeira de pagar o piso, mas isso não pode ser justificativa para descumprir a lei. É preciso buscar condições para que seja pago, inclusive por meio de apoio do Fundeb, do governo federal

Gabriel Corrêa
Gerente de políticas Educacionais do Todos pela Educação
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O QUE DIZEM AS PREFEITURAS

A Gazeta procurou todos os 35 municípios com pisos abaixo do que é determinado por lei. Apenas 14 deles responderam à reportagem. Jaguaré disse que o valor do Fundeb não é suficiente para custear todas as demandas da Educação e que por isso não consegue adequar o piso. Água Doce do Norte informou que desde que se adequou a lei de um terço do tempo do professor para planejamento, não consegue mais cumprir o piso. Fundão afirmou que em junho reajustou em 4,17% o salário dos professores. Em Presidente Kennedy, corre um processo para reajustar o piso ainda este ano.

Já Iconha alegou que o município não possui professores de nível médio, único que está inferior de acordo com a lei. Irupi garantiu que tem se reunido com o sindicato dos professores para adequar o piso. Santa Leopoldina disse que com a baixa arrecadação, não tem sido possível adequar ao valor do piso nacional. Já a secretaria de Educação de Ecoporanga disse apenas que não estava autorizada a repassar as informações solicitadas.

João Neiva afirmou que desde 2017 vem realizando pagamento de dívidas e que, por isso, não consegue adequar o piso. Nova Venécia disse que possui apenas um professor de nível médio e que este tem piso de R$ 1.710,98. Já Ponto Belo respondeu que não possui professores de nível médio atuando no município. Por fim, a Prefeitura de Mantenópolis informou que a receita da cidade é baixa e, por causa da Lei de Responsabilidade Fiscal, o município não consegue atualizar o piso. Os outros municípios não responderam mesmo após vários contatos.

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