A maior parte dos quiosques da orla de Itaparica e Itapuã, em Vila Velha,  já foi demolida - em cumprimento à decisão da Justiça Federal -, mas os entulhos continuam por lá. A sujeira corre o risco de permanecer na areia da praia até o dia 22 de fevereiro, pois é que o prazo que a prefeitura do município tem para recolher os entulhos.

De acordo com a Prefeitura de Vila Velha, até esta terça-feira (11), 35 quiosques já haviam sido demolidos e os outros 11 quiosques restantes devem ser derrubados até o fim desta semana. No entanto, o prazo para limpar, por completo, a orla é maior. 

"Nesta semana deverá ser concluída a etapa de demolição de todos os quiosques restantes. O trabalho de aterro e regularização da areia (local dos antigos quiosques) deverão ser finalizados até final deste mês. A previsão é que seja a retirada do entulho até o dia 22 de fevereiro. A Guarda Municipal continua com o patrulhamento preventivo ordinário ao longo da orla", diz a nota da prefeitura.  

No lugar dos 46 quiosques demolidos, serão construídas 20 novas unidades. Pelo projeto, os novos quiosques serão maiores e mais modernos. 

"Pelo projeto proposto e aprovado judicialmente e por órgãos como o IEMA e a SPU, cada uma das unidades contará com ampla estrutura. Terá cerca de 130m², com cozinha equipada, área de atendimento, espaço para disposição de mesas, depósito, vestiário e banheiros, inclusive para deficientes físicos", afirma a prefeitura em nota.

O processo de consultas públicas sobre o projeto e licitação técnica começou em outubro do ano passado.  Segundo a prefeitura, 13 concessionários foram aprovados e já assinaram contrato. Agora, uma nova rodada da licitação está em fase de publicação, para que as últimas sete unidades sejam contratadas.

"A construção das novas unidades ficará a cargo dos concessionários, que poderão usufruir do espaço por 20 anos, prorrogáveis. Pelo contrato, eles têm o prazo de 15 dias para apresentação do plano de obras, que deve seguir o projeto proposto e ser apreciado pela prefeitura em dez dias, que pode aprovar ou recomendar ajustes. A partir daí, o concessionário receberá a autorização para iniciar a construção do quiosque, o qual deve ser concluído em seis meses", esclarece a nota.

Por decisão judicial, os novos quiosques devem estar prontos em agosto.

A ação decorre de um longo processo judicial, iniciado em 2008 com uma ação civil pública do Ministério Público Federal (MPF), que culminou com a determinação, por parte da Justiça Federal, de demolição dos quiosques. Em 2013 foi solicitada a derrubada das unidades. Processo que se arrastou novamente em decorrência de recursos, até setembro do ano passado, quando foi homologado um acordo judicial entre a União, o MPF, o Instituto Estadual do Meio Ambiente (Iema) e a Prefeitura de Vila Velha.

Foi esse acordo que estabeleceu as regras a serem seguidas pelo município, com prazos para demolição e construção dessas novas unidades. Também foi determinado que nenhum novo quiosque seja construído nas ruas de acesso à praia, para não atrapalhar a visão de quem chega à orla pelas ruas perpendiculares. O não cumprimento do acordo implica em multa diária de R$ 1 mil.