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O inspetor penitenciário Jean Carlos Alves da Costa, que é acusado de ajudar na fuga de dois presos em uma unidade prisional de Vila Velha, foi nomeado para exercer um cargo de confiança dentro da Casa de Custódia, na Glória, no mesmo município. A nomeação de Jean para ser diretor-adjunto foi assinada pelo governador Renato Casagrande e consta em publicação no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (28).
Em outubro de 2019, a juíza Mariana Lisboa Cruz, da 1ª Vara Criminal de Vila Velha, aceitou a denúncia oferecida pelo Ministério Público contra Jean Carlos. A denúncia diz ainda que ele era conhecido por fazer concessões de privilégios indevidos aos presos, como organização de confraternização com churrascos e facilitação de entrada de telefones celulares para uso de internos.
O Ministério Público aponta que Jean ajudou na fuga de dois presos da Penitenciária Estadual de Vila Velha III, que ocorreu no dia 31 de outubro de 2013.
No dia, de acordo com a denúncia, os internos atravessaram a área de manutenção e marcenaria do presídio, obtendo acesso ao galpão de uma empresa terceirizada onde trabalhava um motorista, que também é réu no processo. Segundo o Ministério Público, Jean Carlos se valeu da função de chefe de equipe de agentes penitenciários do plantão para garantir que o caminho traçado pelos internos até o local da fuga ficasse vazio. Os presos foram até o galpão e se esconderam dentro de caixas, que estavam guardadas no interior de um veículo com carroceria.
No presídio não havia grades cerradas ou gravações em vídeos dos internos saltando muros da instituição, o que indicou para o Ministério Público que algum funcionário da unidade ajudou na fuga.
O Sindicato dos Inspetores do Sistema Penitenciário do Espírito Santo (Sindaspes) atua na defesa de Jean e alega que o processo administrativo aberto contra o servidor já foi arquivado no início de 2018.
"Esse tipo de denúncia é uma prática que acontece com frequência dentro do sistema e que parte muitas vezes de servidores que são desafetos. O diretor da unidade da época foi diretor sindical e o Jean participou de uma disputa no sindicato e, inclusive, foi eleito conosco. Depois disso, sofreu retaliações. Essas denúncias geraram um processo administrativo, que foi arquivado por falta de provas. Não temos dúvidas que esse processo judicial será arquivado também, mas na Justiça comum tende a demorar mais. Se tivesse indícios de que Jean tenha cometido algum crime, ele seria punido no âmbito administrativo", argumentou Sóstenes Araújo, diretor do Sindaspes.
Sobre declarações de presos que incriminariam Jean, que constam na denúncia, Sóstenes aponta que a defesa também possui depoimentos que inocentam o inspetor. "Depoimento de preso contra agente penitenciário não pode ser tomado como verdade", opinou.
Procurada para comentar a nomeação, a Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) disse que a participação do inspetor no caso citado não foi comprovada durante as apurações realizadas pela Corregedoria, que arquivou em 2018 o procedimento administrativo por, segundo a pasta, falta de indícios de envolvimento na fuga.
Sobre o processo judicial, argumentou que ele se encontra em tramitação, sem sentença condenatória transitada em julgado. A Sejus garantiu que vai tomar as medidas necessárias, caso as acusações se confirmem.
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