Um projeto de lei que regulamenta festas da Rua da Lama, em Jardim da Penha, bairro de Vitória, pode estar perto de ser largado de mão. É que a Associação de Moradores de Jardim da Penha (AMJAP) decidiu por mandar um ofício ao prefeito da Capital, Luciano Rezende, pedindo que ele vete o texto – que já foi aprovado pela Câmara. Além disso, nos próximos dias, a entidade irá criar uma comissão com representantes da Prefeitura de Vitória (PMV), AMJAP e empresários da avenida para dialogarem de forma a avançar com o planejamento cultural do espaço.

A ideia do projeto de lei era fazer com que as festas realizadas no local virassem parte do calendário oficial de Vitória, incluindo animações fixas às terças, quintas e sábados no local. Com isso, esses eventos também teriam regras para respeitar e seriam mais fiscalizados, como acreditam os defensores do texto.

No entanto, o impasse entre reclamações e realização de festas em uma das regiões mais boêmias da cidade está mais longe ainda de acabar. De um lado, os moradores reclamam de barulho, sujeira e bagunça pelas ruas do bairro. Do outro, agitadores culturais questionam falta de estrutura e organização para produzir as festas.

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“Hoje o que mais incomoda é a questão acústica, higienização do espaço, segurança e bagunça de forma geral. Já existem eventos frequentes e tem que ter respeito com os moradores. Nós somos a favor do entretenimento, mas com alguns itens a serem observados. A interdição da rua, por exemplo, atrapalha o trânsito dos moradores, que já é prejudicado devido ao número grande de visitantes que o local recebe”, pondera o coordenador da AMJAP, Peterson Pimentel.

Ele faz parte da parcela que acredita que a Rua da Lama tem tudo para se espelhar nos moldes do Triângulo das Bermudas, na Praia do Canto. Segundo ele, em 2015 já foi feita uma lei que previa a via de Jardim da Penha como um polo gastronômico. Para ele, é justamente isso que deve ser seguido: “Já temos o projeto, ele só não é colocado em prática”.

O empresário Diogo Cypriano comanda uma casa de drinques e Som de Fogueira – evento que acontece periodicamente na Rua da Lama – no local. Ele é contra o veto do projeto e avalia que regulamentar os eventos só seria benéfico para empresários, moradores e turistas. “Eu já faço o evento, às terças, e ele é todo regulamentado. E deu certo. Podemos continuar fazendo assim. Mas o que acontece é que são feitas festas sem essa organização, que acabam incomodando mesmo. Mas a lei viria para isso, para colocar ordem nesse ponto”, defende.

Segundo Diogo, que não acredita que o prefeito vá vetar o projeto de lei, em reuniões que já participou com a associação de moradores ele tentou mostrar o quanto a Rua da Lama tem de potencial econômico e turístico para que os munícipes entendam a importância da normatização: “Se tivesse esse apoio seria mais fácil colocar lixeira, banheiro químico, apoiar os artistas capixabas e a cena cultural. Mas do jeito que é a gente faz tudo certo e quando vem uma festa dessa é carro de som e prejuízo para a gente mesmo”.

O agitador cultural entende que a única forma de acabar com os eventos que realmente bagunçam a rua é por meio da regularização da lei. “Não podemos deixar é fazer esses eventos sem liberação. Que colocam carro de som, caminhão, quebram banheiros e estruturas dos bares. O projeto ia ajudar nisso tudo”, reitera.

LEI DEIXARIA FISCALIZAÇÃO MAIS RÍGIDA

Autor do projeto de lei, o vereador Vinícius Simões crê que a aprovação do texto pelo prefeito faria com que a fiscalização no local ficasse mais rígida. Além disso, o parlamentar também avalia que seriam estabelecidos limites que tornariam a convivência entre todos mais agradável.

“Com a lei, para um evento ser aprovado, ele teria que ser autorizado pela prefeitura. Ele terá que seguir todas as regulamentações que o órgão pede, então ficaria mais rigoroso já no ato de licença. Há que criar um ponto de equilíbrio entre os moradores e empresários e agitadores culturais”, garante.

O vereador também destaca que a regulamentação faria com que os eventos fossem no geral mais organizados, como nem sempre são hoje. “Do início ao fim a festa teria uma série de regras para respeitar, o que nem sempre acontece atualmente. Teria um aparato de fiscalização mais robusto em cima dos eventos e se a população não estiver de acordo, pode se manifestar”, completa.

Questionada, a PMV se limitou a dizer, por meio de nota, que está sempre aberta ao diálogo e analisa todas as solicitações que são apresentadas. “Informa, ainda, que vai aguardar o projeto ser protocolado pela Câmara e tramitar nas secretarias para analisar”, diz trecho do texto enviado à reportagem.