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Saiba onde denunciar academias e shoppings abertos após decreto no ES

Saiba onde denunciar academias e shoppings abertos após decreto no ES

Para ajudar, canais de comunicação estão sendo disponibilizados para moradores denunciares estabelecimentos que não cumprirem determinação

Publicado em 20 de março de 2020 às 12:51

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Data: 19/03/2020 - ES - Reportagem flagrou shopping aberto em Laranjeiras na manhã de quinta-feira (19), dia em que começou a valer o decreto. (Ricardo Medeiros)

Após a publicação do Decreto Estadual para o fechamento de academias e shoppings por conta do avanço do coronavirus no ES, as prefeituras da Grande Vitória estão realizando um trabalho de fiscalização, para garantir o cumprimento da determinação. E para isso, estão disponibilizando canais de comunicação para que a população possa auxiliar com denúncias.

No primeiro dia de vigência do Decreto 4600-R, que determinava a suspensão do funcionamento de academias e shoppings, alguns estabelecimentos foram flagrados com as portas abertas pela reportagem de A Gazeta.

Em Vitória, uma academia abriu as portas, mas segundo o dono, foi apenas para dar orientações aos clientes, sem receber alunos para atividades físicas. Ainda assim, foi notificado pela prefeitura. Na Serra, a reportagem também flagrou um shopping em Laranjeiras funcionando normalmente, desrespeitando a determinação do governo estadual.

FISCALIZAÇÃO E DENÚNCIAS

Para evitar situações como essa as prefeituras estão agindo diretamente na orientação e notificação estabelecimentos alvos das medidas para prevenção do Vírus. Em Vitória, a prefeitura informou que além do decreto do Governo do ES, vai determinar que a Secretaria de Saúde aconselhe estabelecimentos a suspenderem atividades de forma temporária.

Notas técnicas serão enviadas para segmento comercial com recomendações que devem ser seguidas. Caso seja flagrado o descumprimento, estabelecimento poderá ser multado de R$ 584,14 a R$ 1.168,27. Denúncias e sugestões podem ser realizadas através do Fala Vitória, no telefone 156.

Na Serra, a prefeitura informou que a Vigilância Sanitária está percorrendo os bairros do município em razão das academias, centros comerciais e shoppings. Nos casos em que estejam abertos, são notificados a fechar, conforme orienta o decreto estadual. Sobre o canal de comunicação para denúncias de moradores, a prefeitura pede que a população acione a Ouvidoria Municipal, pelos telefones (27) 3291-2011 e 0800 283 9780, ou pelo site https://transparencia.serra.es.gov.br/eouvidoria.aspx

Em Cariacica, a prefeitura informou que a Coordenação de Posturas do município iniciou o trabalho de fiscalização junto aos estabelecimentos ainda nesta quinta-feira (18), orientando as empresas sobre os procedimentos relacionadas à prevenção durante a pandemia do coronavírus. Disse também que os proprietários estão cientes da responsabilidade e estão colaborando junto ao esforço coletivo em combater o avanço desta doença, e que o fechamento é também uma recomendação feita pela Prefeitura. Para denúncias, o munícipe pode acionar a Ouvidoria Municipal, pelo telefone 162, de segunda a sexta, de 12h às 17h.

Procurada, a prefeitura de Vila Velha informou que o principal canal é a Ouvidoria Geral do município pelo telefone 162, que além do atendimento geral das demandas da cidade, incluindo as solicitações pelo serviço ordinário de fiscalização, também tira dúvidas e faz esclarecimentos sobre o coronavirus. As denuncias também podem ser feitas por meio do aplicativo Ouve Vila Velha e também pelo portal da Prefeitura de Vila Velha no www.vilavelha.es.gov.br. Ainda de acordo com a administração do município canela-verde, desde a última semana, somente a Guarda Municipal orientou o fechamento de mais de 100 estabelecimentos para cumprir as restrições de circulação no município.

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O Governo do Estado, autor dos decretos, foi procurado para explicar como o trabalho de fiscalização é realizado em âmbito estadual e como a população pode ajudar a denunciar estabelecimentos que descumpram a determinação. Informou que a população pode fazer contato pela Ouvidoria-Geral do Estado, no site ouvidoria.es.gov.br

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