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Médicos que trabalham no Hospital Estadual Infantil e Maternidade Alzir Bernadinho Alves (Himaba), em Vila Velha, estão com três meses de salário atrasado. Em meio a mudanças na gestão da unidade, que passou a ser administrada por uma nova organização social após a antiga ter o contrato rescindido pelo governo do Estado, os profissionais estão sem informação e dizem não saber se vão receber os vencimentos pendentes.
Os médicos possuem contratos de pessoa jurídica para prestação de serviço com o Instituto Gestão e Humanização (IGH), que administrava o Himaba. O vínculo da organização social foi encerrado após o governo do Estado identificar uma série de irregulares em contratos que passaram por auditoria neste ano. Com a mudança, os profissionais afirmam não ter informações sobre os salários atrasados.
De acordo com a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), o IGH possui cerca de R$ 5 milhões em faturas em aberto de serviços médicos prestados por pessoas jurídicas no Himaba referentes apenas aos meses de agosto e setembro, sem contar o último mês de outubro.
A reportagem de A Gazeta conversou com uma médica que preferiu não ser identificada que relatou os problemas enfrentados pelos profissionais que atuam no local. Segundo ela, os salários de agosto, setembro, outubro e dos primeiros dias de novembro não foram pagos, e nenhuma informação sobre os pagamentos foi passada pela antiga administração ou pela Sesa .
Sobre a nova organização social que assumiu o Himaba nesta quarta-feira (6), a médica afirmou que os profissionais vão assinar um novo contrato porque precisam trabalhar, mas também tem receio de que haja um novo atraso. Estamos assinando os contratos para continuar trabalhando. Se vamos receber, só Jesus sabe. Como a IGH fez isso com a gente, qualquer um que entrar pode fazer a mesma coisa", disse, aflita.
Em coletiva de imprensa nesta quarta-feira, o secretário de Estado da Saúde, Nésio Fernandes, afirmou que os profissionais médicos possuem contrato na forma de pessoas jurídicas com a IGH. Ele explicou que eles precisam negociar diretamente com a organização.
Os profissionais médicos que atuam na unidade prestam serviços mediante a figura da terceirização, de pessoas jurídicas, de empresas de serviços médicos. Existe uma inadimplência com essas empresas e com essas pessoas jurídicas desde o mês de agosto, onde foi estabelecido entre eles e o IGH uma negociação. E todos eles, dentro desse marco de relação, vão poder cobrar, disse o secretário.
Mesmo assim, Nésio informou que está aguardando um parecer da Secretaria de Estado de Controle e Transparência (Secont) e da Procuradoria Geral do Estado (PGE) para saber se é possível que o Executivo pague despesas de pessoas jurídicas com valores a receber da OS. Além disso, ele garantiu que a nova organização possui contrato equilibrado e que os profissionais terão o pagamento em dia.
Aguardamos essa definição por parte da Procuradoria e da Secont. No entanto, temos alertado as empresas e a todos os prestadores de que eles já precisam tomar as providências de negociação com a IGH. Também explicamos que a nova organização social poderá assinar contratos com eles, e que não possui nenhum tipo de desequilíbrio por parte da Gnosis com o contrato. Essas pessoas jurídicas poderão ter seus pagamentos em dia a partir do dia de assinatura do contrato com a nova OS, afirmou o secretário.
Sobre este caso, a Secretaria de Estado da Saúde informou que caso haja permissão da PGE para o pagamento, o valor será cobrado posteriormente da IGH por via administrativa ou judicial.
Nesta quarta-feira, o governo anunciou que os funcionários celetistas do Himaba, contratados no regime CLT, vão receber o salário atrasado de outubro e as verbas rescisórias de contrato após um bloqueio judicial de bens do IGH. Perguntada sobre o movimento para pagamento dos celetistas e não dos médicos, a Sesa informou que o Estado tem responsabilidade subsidiária apenas quanto à quitação de débitos trabalhistas.
O IGH foi procurado pela reportagem de A Gazeta para falar sobre os atrasos no salário dos profissionais médicos que atuam no Himaba e sobre as providências a serem tomadas. No entanto, as ligações não foram atendidas.
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