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O estudo realizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), que avalia a oferta de vagas na rede pública, identificou que, além da falta de um regime de colaboração entre Estado e municípios, a maioria das cidades capixabas não possui um sistema informatizado capaz de garantir um planejamento adequado das ações em suas redes de ensino.
No levantamento do órgão, 49 municípios afirmaram utilizar um sistema informatizado de gestão da educação mas, no momento em que foram solicitados dados, apenas cinco demonstraram ter um programa que permita o real diagnóstico da rede. São eles: Boa Esperança, Divino de São Lourenço, Linhares, Nova Venécia e Vitória. A rede estadual também tem um sistema adequado para fazer o planejamento.
Com esse resultado, o TCE recomenda que os municípios adotem um sistema informatizado de gestão e, embora ainda não tenha definido um prazo para cumprimento, a adoção da medida será monitorada, segundo afirma o conselheiro Rodrigo Coelho, relator do levantamento. Ele diz, inclusive, que Vitória e a Secretaria de Estado da Educação (Sedu) colocaram os seus sistemas à disposição para compartilhamento aos municípios que tiverem interesse.
O presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) no Espírito Santo, Vilmar Britto, reconhece que os municípios capixabas ainda enfrentam dificuldades em ter um sistema próprio de gestão escolar.
A alternativa que muitas cidades têm lançado mão é a ferramenta gratuita fornecida pela entidade, mas que é um sistema voltado mais para a Secretaria de Educação, e não para as escolas. "Ela ajuda o gestor a planejar, mas não informa, por exemplo, a presença dos alunos ou quantos evadiram da unidade, por exemplo", explica Britto.
Segundo ele, as escolas do campo têm menos oportunidades. São unidades pequenas, multisseriadas (um professor para alunos de diversos anos), que não contam, por exemplo, com quadras e laboratório de informática. Na cidade dele, Jerônimo Monteiro, existem duas, uma com 7 alunos e outra com 8. "As famílias querem a escola mais próxima de suas casas e não compreendem que deslocar a criança para uma unidade maior pode significar uma educação com mais qualidade, com mais oportunidades para o aluno e uma valorização maior do educador", pondera.
Na avaliação de Britto, Estado e municípios precisam intensificar o diálogo sobre o reordenamento das escolas. A proposta é que os municípios assumam a educação infantil e os anos iniciais do fundamental, ficando o Estado com os anos finais do fundamental e o ensino médio. "O objetivo é qualificar o processo de oferta da educação no território capixaba. Não devemos trabalhar de onde o aluno é, mas como podemos oferecer as vagas ao cidadão capixaba, dividindo responsabilidades", assinala.
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