Os meses de dezembro e janeiro trouxeram consigo não só o calor, mas também mais de mil reclamações de som alto. Essa é a quantidade média registrada em um mês nas cidades da Grande Vitória.

Só em Vila Velha, do dia 21 de dezembro, início do verão, ao dia 31 do mesmo mês, foram 247 ocorrências, somadas às 57 registradas em janeiro até o último dia 3. “No verão, acontece de ter um leve aumento porque o pessoal está de férias, há as festas em condomínios. Mas não chega a ser um aumento substancial. É de cerca de 10%”, diz Luiz Delfino Canal, coordenador de Desenvolvimento e Controle Ambiental de Vila Velha.

Ele diz que as regiões mais populosas são as que mais possuem reclamações: Praia da Costa, Itapoã e Itaparica.

Serra também tem problemas com som alto. Foram 246 reclamações ao disque-silêncio em dezembro do ano passado. O diretor de fiscalização ambiental da Serra, José Luiz Correia Scaquete, diz que aumentam as reclamações nas regiões de praias, como a região da Grande Jacaraípe e Bicanga. Mas em qualquer época do ano as principais reclamações são contra veículos de som.

No município, independente da altura, é proibido veículo de som, segundo a Lei 3033/2007. As multas vão de R$ 1001 a R$ 10 mil. Os bairros campeões de reclamação são Novo Horizonte, Parque Residencial Laranjeiras, Barcelona, Colina de Laranjeiras, Jardim Tropical.

SAÍDA

Em Vitória, o movimento é um pouco diferente. “No verão a cidade fica mais vazia do que cheia. As pessoas viajam para aproveitar outros verões”, explica o secretário municipal de Meio Ambiente, Luiz Emanuel Zouain.

Ele diz que as reclamações são geralmente residenciais, mas que o maior problema mesmo é “carro de som mecanizado”. “O drama é o carro de som”, diz, citando o fechamento (para carros) de vias, como a Rua da Lama, em Jardim da Penha, em determinados horários como uma das medidas preventivas.

Na cidade, houve 250 reclamações contra barulho em dezembro. Hoje a multa mínima na Capital é de R$ 1.805,61 e a máxima, de R$ 17.282,19. Na lista com mais reclamações estão: Jardim Camburi, Praia do Canto, Jardim da Penha, Centro, Santa Martha, Joana D’Arc, Mata da Praia, Enseada do Suá, Itararé e Jabour.

Em Cariacica, o perfil das denúncias muda. “Durante o inverno, são mais residências. No verão, são os bares com aumento de 20% a 30%”, diz David Estringuette, coordenador do disque-silêncio de Cariacica. “As residências também têm aumento, mas não tão significativo”, completa David Estringuette.

Os bairros mais denunciados são Campo Grande, Jardim América, Santo André, Vila Capixaba e Bela Aurora e São Geraldo.

OCORRÊNCIAS E MULTAS

Vitória

Números

Foram 217 denúncias em dezembro de 2017 e 167, em dezembro de 2016. Ao todo, foram respectivamente 2.164 e 2.242 em cada ano. Os níveis permitidos em área residencial, das 7h às 20h, é de 55 decibéis, e das 20h às 7h, 50. As multas variam de R$ 3.095,31 a R$ 12.983,15.

Denúncia: 156

Vila Velha

Números

Foram 7.680 denúncias em 2017. No ano anterior, 8.878. As sanções são autos de notificação/advertência, interdição, apreensão de equipamento e multas.

Denúncia: 162

Cariacica

Números

O total de reclamações em dezembro de 2017 foi de 230. Em dezembro de 2016, 248. Os bairros com mais denúncias são Campo Grande, Jardim América, Santo André, Vila Capixaba e Porto de Santana. O nível de decibéis varia de acordo com a região. Vai de 35, à noite, em áreas de sítios e fazendas,

a 60, em área predominantemente industrial.

Denúncia: Por meio dos telefones 0800-283-9255, (27) 98148-0319 e (27) 3354-5817

Serra

Números

Em dezembro passado, foram 246 denúncias. No mesmo mês no ano anterior, 266. Ao todo, foram 2.896 em 2017, e 3.395, em 2016.

Denúncias: 0800-283-9780 / (27) 99951-2321

Viana

Números

Houve 187 ocorrências em 2017. No mês de dezembro, foram 15. As sanções passam por advertência, notificação e multa, que variam de R$ 162,72 a R$ 813,60. As regiões com mais barulho são Grande Marcílio de Noronha e Grande Bethânia.

Denúncia:(27) 99967-9873

79 ocorrências por carro de som em Piúma

Turistas e moradores dos balneários do Litoral Sul estão em busca de diversão e alegria. Porém, alguns têm descumprido as leis e abusado da tranquilidade das praias, com som alto em carros e residências. Do final de dezembro ao início do ano, o município de Piúma já registrou mais de 50 apreensões de equipamentos e teve 79 ocorrências por carro de som.

Segundo o secretário de Meio Ambiente de Piúma, Raniery Miranda, a fiscalização será intensa durante todo o verão e os casos de descumprimento da lei poderão responder pelo crime de contravenção penal e esses veículos correrão o risco de serem apreendidos. A multa no município para recuperar os aparelhos apreendidos é de R$ 1.460.

“Noventa por cento das apreensões foram em carros na orla e outros, foram caixas móveis e em residências. Após 30 dias, se não houver recolhimento, se tornará patrimônio público”, afirmou.

Já sobre as notificações de carros de som, o infrator recebe cinco pontos na carteira e ainda paga a multa de R$ 195,23.

Além da fiscalização, em Piúma os quiosques funcionam com som ambiente só até a 1h da manhã. As prefeituras de Marataízes e Itapemirim também restringiram as festividades nas praias até a 1h da manhã.

Sul: quiosques pedem pagamento ilegal de consumação mínima

A alta temporada do verão é sinônimo do aquecimento das vendas dos comércios no Litoral Sul. Mas os consumidores e órgãos estão de olho nas praticas abusivas. Donos de barracas e quiosques aproveitam o aumento do número de turistas para adotar uma prática ilegal: a cobrança de consumação mínima.

O músico Dirceu Freire decidiu voltar para casa quando sentou com a família em um quiosque em Itapemirim. “Cheguei e um garçom me abordou dizendo que eu teria de consumir R$ 50. Busquei minha barraca e não paguei. Achei a situação constrangedora”, contou.

Na cidade vizinha, Marataízes, a situação ainda se repete. A prática abusiva, assim como exigir que a pessoa pague apenas para utilizar o espaço, segundo a coordenadora do Procon de Marataízes, Maria de Lourdes Riedel Lemos, tem sido denunciada pelos consumidores. “O consumidor tem o direito de chegar a praia e usar o espaço, porque a praia é um bem público, da União. Todos tem direito de usar sem ser cobrado taxa mínima ou de consumação para usar aquele local”, afirma.

Outras situações nesta época do ano também são comuns, segundo Maria de Lourdes. A comanda de produtos consumidos, por exemplo, deve estar com o consumidor, porém, deve ser responsabilidade do fornecedor. “Caso o consumidor venha a perder sua comanda, não pode ter ônus sobre esta perda, não pode pagar por isso. O fornecedor deve saber quanto ele gastou”, afirma.