Em um Estado onde o setor de rochas tem peso significativo para a economia, um paradoxo: o transporte dessa carga tem se mostrado um perigo nas estradas capixabas, colocando em risco a vida de quem trafega pelas rodovias e causando outros danos, inclusive econômicos. Nesta quarta-feira (7), mais um acidente foi registrado na BR 101, em Ibiraçu, envolvendo uma carreta que transportava um bloco de granito. O veículo tombou na pista no início da manhã mas, pelo menos desta vez, não houve vítimas. A rodovia, porém, ficou interditada e a liberação total só aconteceu no final da tarde.

Passageiro do ônibus que seguia atrás da carreta, Natal Aguiar conta que o motorista precisou “se virar” para evitar a batida, ou mesmo uma nova tragédia como os dois acidentes de 2017, envolvendo transporte de rochas, quando morreram 30 pessoas.

“O setor emprega, precisa movimentar a economia, mas não pode fazer isso a qualquer preço. Tenho receio que outros acidentes graves voltem a acontecer”, avalia a promotora de Justiça Paula Pazolini, que atua desde 2014 na Serra combatendo o excesso de peso no transporte de cargas.

No município, a atuação da promotoria é voltada tanto para quem transporta, quanto para quem embarca e compra a carga acima do peso. Paula Pazolini aponta que, depois de reiteradas ações, as ocorrências têm diminuído. “Com fiscalização nas rodovias, os caminhoneiros desviavam as carretas por trechos que não suportavam a carga, se arriscavam, colocavam as pessoas em risco com o único intuito de entregar a carga. Muitas empresas foram reincidentes e hoje colaboram, mas outras insistem na prática delituosa e vêm buscando meios de burlar. Nosso trabalho continua, junto com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), mas infelizmente só tenho atribuição na Serra”, observa.

Para a promotora, é preciso um trabalho integrado para ajudar na fiscalização. Episódios como o do bloqueio na BR 259, entre João Neiva e Colatina, que foi furado por 13 caminhoneiros que passaram em alta velocidade e, por pouco, não atropelaram um dos trabalhadores na rodovia, representam, segundo ela, a “certeza da impunidade”.

Na opinião de Mario Natali, superintendente do Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas (Transcares), o transporte de rocha ornamental é uma atividade complexa e “não cabe amadorismo”. “Não se pode entregar esse trabalho a pessoas incapacitadas.”

Outro ponto que defende é que a fiscalização seja iniciada antes mesmo da carga ser embarcada, na mina de extração. “Tem muita gente que extrai de forma irregular, faz o manejo irregular e transporta de maneira irregular. Não podemos admitir.”

Natali lembra ainda que as transportadoras têm responsabilidade solidária, quando acontece algum acidente, mesmo que tenha terceirizado o serviço.

PROPOSTA DE BLOQUEIO DAS ROTAS DE FUGA

Após os dois acidentes de 2017, quando morreram 30 pessoas, um grupo de trabalho foi criado com representantes do setor de rochas, de transportes, de órgãos de fiscalização e do governo, sob a coordenação do Ministério Público Estadual. Propostas como a suspensão do transporte nos finais de semana e feriados, quando as irregularidades são mais frequentes, e bloqueios nas rotas de fuga são avaliadas.

“Vamos tomar medidas para minimizar os acidentes”, afirma Josemar Moreira, subprocurador-geral de Justiça Judicial do MPES.

Uma das iniciativas é do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), que já contratou um estudo para implantar o sistema de pesagem em movimento nas rodovias. Segundo o diretor do órgão, Romeu Scheibe Neto, as estradas passarão a ter um sensor para aferir o peso dos veículos de carga, assim como hoje existe o de velocidade.

Quanto à fiscalização, a Polícia Rodoviária Federal e a Secretaria de Estado da Fazenda informam que o trabalho é permanente. O Sindirochas diz que tem realizado ações para divulgar a resolução que regulamenta o transporte de rochas.