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O contingenciamento orçamentário no ensino superior vai deixar a Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) ainda mais no aperto neste segundo semestre letivo. Os alunos voltaram às aulas nesta segunda-feira (12) com um comunicado da administração central da universidade informando mais medidas de contenção de gastos.
Além de desligar o ar-condicionado nas salas de aula e em setores administrativos, como informou o Gazeta Online em primeira mão, a universidade também cancelou a ajuda de custo para alunos participarem de eventos, cortou 50% nas despesas de manutenção de equipamentos, material de consumo e poda da grama e anunciou até que vai mudar a frequência com que os banheiros da Ufes são limpos, inclusive aqueles que são mais usados.
Já a suspensão do uso de aparelhos de ar condicionado só não vai atingir aqueles espaços que não possuem janelas, aqueles cuja cobertura não seja de laje e os laboratórios com equipamentos sensíveis a altas temperaturas. No caso de manutenção de prédio, também, só serão feitos reparos emergenciais, que possam causar aumento de custos ou "riscos para a comunidade universitária", instruiu a Ufes no comunicado.
AS MEDIDAS ADOTADAS
- Suspensão das ajudas de custo, para eventos, para estudantes, exceto para aulas de campo previstas nos projetos pedagógicos dos cursos;
- Corte de 50% nas despesas de manutenção de equipamentos, de material de consumo e de manutenção de área verde;
- Alteração na frequência da limpeza de banheiros da área administrativa, de salas de aula, de salas administrativas e de professores, além dos corredores dos prédios. Serão alocados postos de trabalho nas unidades administrativas, para que cada gestor defina a priorização de limpeza de cada espaço sob sua responsabilidade;
- Suspensão do uso de aparelhos de ar condicionado, exceto nos espaços que não possuem ventilação natural (janela), espaços cuja cobertura não seja de laje e nos laboratórios com equipamentos sensíveis a altas temperaturas;
- Em manutenção predial serão realizados apenas reparos emergenciais, que possam causar aumento de custos ou riscos para a comunidade universitária;
- Somente serão autorizadas viagens com utilização de veículos da UFES para aulas de campo, participação em reuniões de Conselhos e eventos previamente programados das Pró-Reitorias de Graduação, de Extensão e de Pesquisa e Pós-Graduação;
- Somente serão autorizadas diárias e passagens para viagens de representação da Reitoria e das Pró-Reitorias, e de docentes externos para participação em bancas de concurso público. Fica mantida a autorização de passagens e diárias com recursos do Programa de Apoio à Pós-Graduação (PROAP), que é um programação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes);
- Somente serão autorizados os envios, por meio dos Correios, de correspondências oficiais emitidas pelas Pró-Reitorias.
PREJUDICADOS
As medidas servem para ajustar as despesas de custeio da universidade ao orçamento disponível até o final de 2019. A Ufes vem apertando cada vez mais os gastos para conseguir assegurar o funcionamento da instituição até o final do ano.
Os mais prejudicados, os alunos, relatam que é cada vez mais difícil manter as atividades de ensino, pesquisa e extensão dentro da universidade.
"Faço geografia e meu curso tem muita aula de campo, que é fundamental para nossa formação E muitas a gente não tem conseguido fazer. Entrei em 2016 na universidade, a minha turma conseguiu fazer aulas de campo, mas tem calouro meu que nunca fez aula de campo. O que a gente já enxerga nesses cortes do Governo Federal em educação é que se trata de um projeto nacional de desmonte da universidade pública", protesta a presidente do Diretório Central dos Estudantes (DCE) da Ufes, Beatriz Moreira.
ORÇAMENTO
O orçamento inicialmente para o custeio das universidades em 2019 era de R$ 6,25 bilhões, mas o MEC anunciou no primeiro semestre um contingenciamento médio de 30% desses recursos. A decisão do ministério gerou revolta entre alunos e professores, que foram às ruas em grandes protestos em todos os Estados do Brasil.
Na instituição capixaba, segundo informou o pró-reitor de Planejamento da Ufes, Anilton Salles Garcia, o contingenciamento foi de 38% em um orçamento previsto de R$ 72 milhões.
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