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Para se ajustar à redução dos repasses federais ao longo dos últimos anos, a Ufes tem feito cortes sistemáticos nas despesas com manutenção, limpeza, vigilância, ou seja, parte do custeio da universidade. E também buscado alternativas, como a implantação de sistema de abastecimento por energia solar. As medidas amenizam o impacto dos cortes já realizados, mas não o que foi anunciado nesta semana pelo Ministério da Educação (MEC). Até porque o que pesa mais na conta da instituição é a folha de pagamento de ativos e inativos que compromete mais de 80% dos recursos. Nesta área é mais difícil enxugar os gastos.
Uma das iniciativas da universidade foi estabelecer parceria com a Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) pela qual presos em regime semiaberto deixam o sistema prisional para trabalhar nos campi de Goiabeiras e de Maruípe com manutenção e conserva.
Atualmente, segundo o pró-reitor de Planejamento, professor Anilton Salles, há 80 detentos na Ufes, dos quais 50 já estão na ativa e outros 30 em qualificação para iniciar a atividade. A previsão é que, até 2020, mais 70 presos passem a integrar o programa, o que permitirá uma redução em torno de 40% nas despesas com limpeza e conservação que, em 2018, foi da ordem de R$ 11,9 milhões. A economia vai chegar perto de R$ 5 milhões.
A contenção vai ser ainda maior com as contas de luz - a maior despesa da Ufes em custeio. Foram R$ 15 milhões em 2018 e, com a implantação de unidades de geração de energia fotovoltaica (solar) em Goiabeiras, a estimativa é reduzir 60% dos gastos na área, ou seja, poupar R$ 9 milhões a partir de 2020. As unidades já estão sendo montadas e começam a entrar em operação no segundo semestre. Porém, o impacto maior da economia será mesmo no próximo ano.
Essas ações visavam equilibrar as contas devido à redução no orçamento de 2019, de R$ 926 milhões, mas um novo corte do MEC em custeio - de 37,4%, e não de 30%, como divulgado anteriormente - pôs em xeque o planejamento da universidade, o que pode afetar, além das áreas de manutenção, também o ensino.
O professor Anilton Salles esclarece que a mudança na linha de corte é resultado de uma interpretação da medida. Quando o governo federal anunciou que cortaria 30% do custeio, o índice foi estimado em cima do valor total, de R$ 120 milhões. No entanto, precisam ser descontados os recursos de assistência estudantil e bolsas. Do que sobra R$ 69 milhões foram cortados R$ 25,8 milhões.
Para tentar reverter o contingenciamento, o reitor Reinaldo Centoducatte está contando com uma negociação que será feita no MEC, no próximo dia 16, quando serão apresentados os dados da Ufes e das outras instituições afetadas pela medida.
Agora, se não houver acordo e considerando que o orçamento para custeio da Ufes já está no limite, não cabendo mais cortes, especialistas apontam que poderia haver diminuição de gastos com pessoal. O secretário-geral da Associação Contas Abertas, Gil Castello Branco, explica que na classificação orçamentária a folha de pagamento entra como uma despesa de custeio e poderia estar embutido no corte, se houver margem para isso.
No entanto, seria necessário saber o quanto está previsto para isso e, assim, entender se a redução seria significativa. São as próprias universidades que definem onde cortar. Não pode deixar de pagar os gastos com pessoal efetivo, previdência e dívidas e nem diminuir salário de ninguém. Se for mexer no pessoal, o mais fácil seria cortar gratificações, deixar de contratar temporários previstos no orçamento ou reduzir a carga horária deles, explica.
IFES BUSCA APOIO DA BANCADA CAPIXABA
Para resgatar a verba que foi cortada, cerca de R$ 24 milhões de R$ 64 milhões para custeio em 2019, o Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes) vai buscar o apoio da bancada federal. A proposta é fazer o Ministério da Educação (MEC) voltar atrás no corte, que poderia fazer o Ifes parar as atividades em setembro.
O reitor Jadir Pela disse que, além de uma reunião no MEC na próxima semana, a estratégia será de articulação junto aos parlamentares a fim de que contribuam nesse processo de convencimento do Executivo. Deputados como Helder Salomão, Ted Conti e Da Vitória, bem como o senador Fabiano Contarato, já se manifestaram contrários à medida do governo e estão se mobilizando.
Jadir reafirmou ontem que o Ifes vem reduzindo gastos ao longo dos últimos três anos, e que não cabe mais espaço para cortes. O reitor falou ainda que, se o contingenciamento for mantido, a assistência estudantil também poderá ser afetada.
É importante que alunos e servidores saibam do trabalho que estamos realizando de contenção de despesas. Nossa atenção agora é para resgatar o recurso contingenciado para chegarmos ao final do ano, com dificuldades, mas chegar lá, destaca.
O Ifes conta com 22 campi no Estado e, entre medidas adotadas para redução de despesas, um exemplo é da Serra. O diretor-geral da unidade, José Geraldo Orlandi, informou que, neste ano, foi instalada usina de minigeração de energia solar fotovoltaica, que conta com 425 painéis solares nos telhados em dois prédios da instituição. A previsão é gerar economia de cerca de R$ 155 mil ao ano.
Além disso, houve a instalação de um poço artesiano e cortes na segurança, contratação de pessoas para manutenção predial e serviços de limpeza. Estamos há três anos com custeio caindo, cortar mais irá atrapalhar o andamento do próprio campus, pontua.
De maneira geral, o Ifes absorveu dedução orçamentária de mais de 25% desde 2015, quando perdeu R$ 20 milhões em sucessivos cortes e ações de redução de gastos movidos pelo governo federal. Muitos contratos, como os de vigilância, limpeza e manutenção predial, que representam os maiores gastos, já foram revistos e reduzidos ao longo desse tempo. O Ifes já fez a sua parte no ajuste fiscal, diz a instituição, em nota oficial.
Contra os cortes aplicados, que devem atingir 68 instituições federais de ensino pelo país, estudantes do Ifes e da Ufes fizeram uma manifestação no início da noite de ontem, na Capital. Eles se concentraram em frente ao instituto, na Avenida Vitória, e depois seguiram em passeata para chamar a atenção da população para o problema.
GREVE
Paralisação no dia 15
Diante dos cortes no orçamento, representantes de entidades ligadas à Educação estão convocando uma greve geral para o dia 15. Está muito nítido que esse governo colocou professores e professoras como inimigos. E a paralisação unificada do dia 15 de maio é para dizermos que basta de ataques à educação, basta de ataques à nossa categoria, diz Caroline Lima, da Associação Nacional dos Docentes do Ensino Superior (Andes), em nota.
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