Veja alternativas da Eco101 para obras em trecho de reserva biológica

Concessionária fez proposta, mas trajeto aumentaria e pedágio também

Dentre as propostas apresentadas pela concessionária Eco101 para obter o licenciamento ambiental do trecho norte – negado por afetar a Reserva Biológica de Sooretama –, está a implantação de contornos. Mas a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) considera a sugestão “bastante ilógica”, porque resultaria em aumento de pedágio.

Já entregues ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e à ANTT, duas das alternativas mudam o traçado original da rodovia, dando a volta na área verde ou pelo lado do litoral, ou contornando pelo lado do continente, sendo este último o maior percurso. O menor deles, segundo a empresa, aumentaria o trajeto da viagem em 60 quilômetros.

Na avaliação da ANTT, o custo inviabilizaria a obra. “A solução do contorno seria bastante ilógica, pois aumentaria o percurso da rodovia em aproximadamente 60 quilômetros além da elevação do custo das obras, devendo, nesse caso, ser objeto de reequilíbrio contratual (provável reajuste da tarifa de pedágio)”, informou por nota a Agência.

Outra sugestões envolvem manter o traçado original da rodovia. Neste caso a duplicação poderia ser feita totalmente pelo lado direito ou pelo esquerdo. Outra forma seria duplicar de cada lado da via atual. Todas as opções implicam em retirada da mata.

Há ainda uma outra defesa que vem sendo feita pela concessionária, mantendo a duplicação no leito original da BR 101. O argumento é o de que a rodovia e sua faixa de domínio não estão atreladas à reserva e que o decreto que criou a última admite a coexistência entre a reserva e rodovia.

Tentam assim provar que a realização das atividades sobre o leito da pista existente é possível. “É a solução técnico-jurídica encontrada a partir da análise da legislação cabível e do decreto de criação da reserva (1982), posterior à existência da rodovia, cujo interesse público não foi afastado com a criação da reserva”, informou a Eco101.

O argumento é endossado pela ANTT, que informou que, junto com a empresa, “continuam trabalhando com a proposta de duplicação do trecho onde atualmente está implementado.”

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A Agência acrescentou que têm feito esforços, para ultrapassar o desafio do licenciamento desde o início da concessão. E que, nas três últimas reuniões, tem reiterado a necessidade de que a análise seja feita com base no traçado original da via. “Nessa última reunião (no mês passado), após diversas tratativas, a concessionária e ANTT reiteraram que a rodovia nunca pertenceu à reserva biológica, não cabendo portanto o impedimento para realização das obras de duplicação, solicitando o prosseguimento da análise do processo administrativo”, informou em nota.