Todo verão é a mesma coisa: praia lotada, criança correndo, som, cachorrinho, areia para tudo quanto é lado. Mas, embora seja um espaço público, nem tudo é livre e, até na praia, há regras que devem ser respeitadas.
Aproveitando para curtir o dia de sol na Ilha do Boi, em Vitória, a esteticista Marta de Oliveira, 43 anos, disse que se sentiu incomodada com a altinha (jogo em que os participantes passam a bola de um para o outro, sem deixá-la cair no chão). " Tem muita gente na praia, inclusive crianças, que podem ser atingidas pela bola. Além disso, o grupinho ocupa muito espaço", descreve Marta, que é carioca e está visitando o Espírito Santo desde o Natal.
Em Vitória, a brincadeira não é proibida pela prefeitura, apesar do tema altinha ainda causar polêmica entre jogadores e demais frequentadores da praia. Tanto que um projeto de lei foi apresentado na Câmara Municipal a fim de limitar o espaço para a prática esportiva.
Tanto na Capital, quanto na Serra e em Vila Velha, o churrasco na praia já é proibido. E há regras para passear com animais de estimação, que podem circular no calçadão apenas se tiverem usando coleira, identificação e, se for de grande porte, também a focinheira.
Em Guarapari, um dos principais destinos turísticos no Estado durante o verão, existem normas já vigentes, mas a prefeitura prometeu divulgar um decreto com novas regras até o dia 23 de dezembro. Porém, nesta quinta-feira (26), a assessoria respondeu que o decreto só deve ser publicado na próxima semana.
Acompanhe a seguir as principais regrinhas das praias da Grande Vitória. Mas a turista Marta de Oliveira já dá uma dica preciosa: "O que mais vale é o bom senso. A praia limpinha, todo mundo aproveitando e respeitando os demais frequentadores", ressalta.
SERRA
Praia de Manguinhos, na Serra: regras valem para toda a orla do município. (Ricardo Medeiros)
É proibida a venda de bebidas em garrafas de vidro long neck, em eventos realizados em locais públicos, devido à dificuldade de reciclagem e também para evitar que sejam usadas como armas em brigas. A lei vale como dica para que quem gosta de levar a própria bebida para a praia ou festas: troque a long neck pela latinha de alumínio, mais segura e ecologicamente correta.
Equipamentos de som com amplificadores em veículos estão proibidos. As multas podem chegar a R$ 10 mil, além da apreensão do equipamento. Denúncias pelo Disque Silêncio: (27) 99951-2321 ou 0800-283-9780, segundas e terças-feiras, das 7h às 18h; quartas e quintas-feiras, das 7h até meia-noite; nas sextas, das 7h até as 3h; e domingo, das 12h até meia-noite.
Estacionar em restinga cabe multa e o veículo pode ser guinchado, além de ser crime ambiental. É importante lembrar disso ao buscar locais para estacionar nas praias.
A vegetação de restinga é considerada área de proteção permanente e exerce papel essencial para proteger as praias da erosão. Quem faz churrascos nessa área comete crime ambiental e poderá ser punido.
O código de Meio Ambiente da Serra prevê multa de até R$ 30 mil para quem deixar lixo em local incorreto.
VILA VELHA
Praia da Sereia, em Vila Velha, fica lotada nesta temporada. (Ricardo Medeiros)
As caixinhas de som nas areias podem ser usadas, desde que não excedam o limite de ruído. A prefeitura sugere o uso do bom senso e respeito ao próximo. A fiscalização é realizada diariamente, inclusive nos finais de semana e feriados. A equipe do Disque-Silêncio pode ser acionada pelo telefone 162.
A Prefeitura alerta que os praticantes de esportes devem respeitar a integridade física dos frequentadores da praia. As denúncias de abuso podem ser realizadas pelo número 162.
A legislação municipal proíbe a utilização de churrasqueiras tanto em área de restinga quanto nas areias das praias do município.
Os animais devem portar coleira de identificação, estar acompanhados de maior de 16 anos e com guia. Se forem de grande porte, devem usar focinheira. Não podem circular na areia e nem na água. E atenção ao cocô: é responsabilidade de quem estiver com o animal recolher as fezes.
VITÓRIA
Na Curva da Jurema, em Vitória, banhistas já têm pequena faixa de areia por conta da erosão. (Bernardo Coutinho)
Os ambulantes que atuam nas praias são previamente cadastrados pela prefeitura. Os ambulantes que trabalham com venda de alimentos recebem treinamento da Vigilância Sanitária para manipulação.
A prática de esporte não é proibida nas areias das praias. É importante que os banhistas que queiram praticar colaborem com o uso do espaço público de forma consciente.
A praia é uma área protegida segundo o Código Ambiental Lei 4438/97, e qualquer queima ao ar livre, como churrasco, é passível de multa, que varia de R$273,49 a R$8.146,76.
É proibido carros de som e caixas portáteis em praias de Vitória, segundo decreto Municipal 17.304/18. A multa é no valor de R$ 6.350,54.
Os animais devem usar coleira e guia adequada ao seu tamanho e porte, além de ser conduzido por pessoas com idade e força suficiente para controlar os movimentos do animal e, ainda, que seu tutor seja responsável em recolher os dejetos.
GUARAPARI
Em Guarapari, a Praia das Castanheiras é bastante procurada pelos turistas. (Secundo Rezende/Drone)
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Prefeitura informou que haverá local e horário para a prática esportiva. Por exemplo, na Praia do Morro serão 500 metros destinados às atividades. Ainda não foram divulgados todos os locais.
Caixas de som: independentemente do tamanho do equipamento, deve ser respeitado o limite do volume entre 55 e 65 decibéis.
O ponto de embarque e desembarque de lanchas será transferido do final da Praia do Morro para a Avenida Pedro Ramos, no Centro.
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