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Desconfiada com o andamento de dois cursos que fazia em um instituto de ensino de Linhares, na região Norte do Estado, uma aluna fez uma denúncia ao Ministério Público do Espírito Santo (MPES). A acusação deu início à Operação "Viúva Negra", que foi deflagrada na manhã desta segunda-feira (10) e prendeu mãe e filho que eram donos da instituição.
A operação é um desdobramento da Mestre Oculto, que desmantelou instituições que forneciam cursos de graduação e pós-graduação de forma fraudulenta, com simulação de aulas e atividades. Esta é considerada a quarta fase das investigações.
Segundo o MPES, Stela da Silva de Paula e Henrique Silva de Paula comandavam o Saber Mais Instituto Educacional e ocuparam um espaço deixado pelo Instituto École, de Rio Bananal, que foi fechado após uma das fases da Operação Mestre Oculto. Por isso o nome agora é "Viúva Negra".
A aranha viúva-negra mata o companheiro para ocupar seu espaço. No caso da associação de ensino, mesmo com as investigações em curso, a denunciada havia trabalhado no École e depois abriu o próprio instituto, dominando o espaço deixado pelo outro que foi fechado e oferecia o mesmo tipo de serviço fraudulento, explicou o promotor Adriani Ozório.
ESQUEMA
A aluna que denunciou o esquema se inscreveu no instituto no começo deste ano para fazer um curso de pós-graduação, que teria de 500 a 600 horas, e outro de extensão, com previsão de 300 horas. Para isso, pagou R$ 2 mil. No entanto, teve apenas seis encontros de quatro horas, totalizando 24 horas de aulas. Ao acompanhar na mídia a repercussão da Operação Mestre Oculto, a estudante desconfiou, não pegou seus diplomas e procurou o MPES.
Com as informações, uma nova investigação foi iniciada. Fomos apurar a denúncia e encontramos mais um instituto que insiste em simular aulas para expedir os diplomas fraudulentos. Cumprimos os dois mandados de prisão temporária e três mandados de busca e apreensão nas unidades do instituto em Linhares. Foram apreendidos 10 malotes de documentos que provam nossas investigações. Três pessoas prestaram depoimentos, mas uma delas que também faz parte da família foi liberada, informou Ozório.
No entanto, o promotor destacou que são poucos os alunos que desconhecem o esquema. Nesses cursos têm três tipos de aluno: a vítima que não sabia da fraude; aquele que desconfia que há algo errado, mas pensa que muita gente faz e não desiste do curso e nem denuncia; e o que compra sabendo e consegue o diploma sem fazer as aulas. Os casos envolvem, principalmente, os diplomas de graduação. Os cursos nem ofereciam aulas, eram encontros que não cumpriam a carga horária exigida, disse.
ALUNOS ENVOLVIDOS
O promotor e coordenador do Gaeco Norte, Claudeval França Quintiliano, disse que, desta vez, o trabalho de investigação foi mais rápido porque já sabem como o esquema funciona. Além disso, ele destacou que há mais investigações em curso e que quem faz esses cursos pode ser responsabilizado criminalmente.
O trabalho do MP a princípio é identificar os institutos envolvidos no crime. Estamos apurando agora a atuação dos institutos e depois as pessoas. Mas agimos com cautela. Vamos apurar cada conduta, cada pessoa envolvida, separar joio do trigo e depois vamos denunciar no âmbito penal e cível se for o caso. Professores que estiveram no serviço público vão responder por improbidade administrativa, afirmou.
De acordo com os promotores, pelo menos 600 diplomas fraudulentos foram expedidos pelas instituições investigadas nas quatro fases da operação. Até o momento, estão envolvidas instituições de ensino de Linhares, Rio Bananal, São Mateus e Colatina. Ao longo das investigações, descobrimos que existem ramificações em outros municípios. Estamos apurando se existe um comando em todo o esquema, avisou Quintiliano.
DEFLAGRAÇÃO
A Operação Viúva Negra foi deflagrada nesta segunda-feira por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco-Norte) e da Promotoria de Justiça de Rio Bananal, com auxílio do Núcleo de Inteligência da Assessoria Militar do MPES e da Polícia Militar de Linhares.
O capitão Schwartz, da PM, explicou que os trabalhos começaram às 6 horas. Deslocamos a uma residência e a uma unidade de ensino. Mãe e filho estavam na casa. Solicitamos a abertura do instituto, equipes da PM já estava no local para evitar que alguém retirasse as provas. Encontramos vasta documentação, que foi apreendida junto com celulares e computadores, informou.
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