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Diante da forte pressão popular sofrida nesta segunda-feira (18), quando manifestantes lotaram a Câmara Municipal e exigiram a revogação dos aumentos aprovados para a próxima legislatura, vereadores de Linhares anunciaram um novo projeto que reduz de 13 para 9 o número de parlamentares no município a partir de 2021. Um outro projeto reduz o salário dos vereadores para R$ 1.543,00.
As decisões foram tomadas durante a tarde desta terça-feira (19), um dia após os protestos. Segundo o presidente da Casa, Ricardo Bonomo (SD), os vereadores erraram ao aprovar um reajuste tão alto.
A proposta inicial, aprovada no dia 4 de novembro, aumentava o subsídio de R$ 6,1 mil para R$ 10,9 mil a partir de 2021. Na segunda-feira (18), dia do protesto, os vereadores afirmaram que apresentariam um novo projeto de reajuste agora de 27%, em que o salário ficaria em R$ 7.900,84. Agora, o outro projeto deve ser apreciado pelos parlamentares na sessão do dia 25 de novembro.
Nós chegamos a um contexto de R$ 1,5 mil reais, 75% a menos do que um vereador recebe hoje. Eu propus isso aos colegas, eles entenderam de forma coesa que nós precisávamos tomar uma atitude, que a Câmara ela é humilde em recuar, ela não quer ir para o enfrentamento popular e hoje preza por aqueles que votaram em nós, explicou ao justificar o novo projeto.
A redução no número de vereadores foi proposta na sessão do dia 7 de outubro de 2019. Na ocasião, a matéria foi lida e rejeitada pelos parlamentares. Na semana seguinte, dia 14 de outubro, eles aprovaram o aumento no número de vagas no Legislativo, de 13 para 17. A pressão popular foi tanta que agora um novo projeto quer reduzir para 9 o número de cadeiras na Câmara.
Nós entendemos que a representatividade ia ser maior, porém a população não entendeu dessa forma, queria a redução. Então nós reduzimos das 13 cadeiras para 9 cadeiras a partir de 2021, destacou.
Os parlamentares foram alvos de muitas críticas por conta dos projetos aprovados no legislativo. Sobre a transparência na tramitação das matérias, o presidente pediu desculpas: Era um ato legislativo que foi entendido de modo errado. Vamos esquecer o que nós fizemos lá no dia 4 de novembro, nós pedimos desculpas a sociedade linharense e hoje estamos demonstrando o que ela quer. No meu entendimento, quer a redução? Nós estamos dando a redução. Nove vereadores e um salário de mil e quinhentos reais.
Sobre o reajuste de 76% aprovado pelos vereadores no dia 4 de novembro, Bonomo explica que de fato o aumento foi um erro. Em cima dos 70% que essa foi a colocação, acredito que sim. Eu acho que nós fizemos um ato sem pensar. Depois nós tentamos reduzir e colocar 26%, mas não fomos compreendidos. Então as redes sociais, a população nos cobrando na rua foi onde nós chegamos na decisão de hoje, revelou.
Na tarde desta terça-feira (19), quando o presidente Ricardo Bonomo (SD) falou sobre o novo projeto, ele abriu margem para a redução de novos assessores até o final do ano que vem. Em questão dos assessores até agora não colocamos em pauta. Vamos ver até o ano que vem. Reduzimos para sete, foi assinada e enviada para o prefeito para redução e podemos, vou deixar um ponto de interrogação, até o final do ano que vem mexer nisso aí. Reduzindo mais ainda. Medidas drásticas, disse.
Vale lembrar que a Câmara de Linhares assinou com o Ministério Público do Espírito Santo (MPES) um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). O acordo prevê a redução de cinco assessores por gabinete, sendo dois até junho de 2020 e mais três até janeiro de 2021. Em caso de descumprimento a multa diária pode chegar a R$ 10 mil. Essa redução já foi aprovada pelos vereadores que decidiram manter sete assessores por gabinete a partir de 2021.
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