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O Comandante-geral do Polícia Militar do Espírito Santo, coronel Douglas Caus, afirmou que os cinco policiais militares que participaram da morte de um adolescente de 17 anos em Pedro Canário, Norte do Estado, foram presos em flagrante por homicídio. Eles passaram por exame de corpo de delito e foram encaminhados ao quartel da PM, onde aguardam audiência de custódia, que deve acontecer no início da tarde desta quinta-feira (2).
Pelo menos três militares aparecem em um vídeo que viralizou nas redes sociais. As imagens mostram um homem rendido pelos PMs e que, mesmo sem oferecer ameaça ou resistência, é executado por um dos policiais contra um muro. O caso aconteceu na manhã de quarta-feira (1). Segundo Caus, cinco militares, sendo dois cabos e três soldados, participaram da ocorrência no bairro São Geraldo e todos eles foram autuados pelo crime de homicídio.
"O comandante do batalhão ficou sabendo de um vídeo e determinou que o supervisor fosse até os policiais para que eles explicassem. O oficial da corregedoria, que temos em todas as unidades, começou a ouvir os militares e confeccionou o auto de prisão em flagrante pelo crime de homicídio", contou o chefe da corporação, em entrevista à Rádio CBN Vitória.
Ainda segundo o coronel, o oficial encontrou indícios suficientes de autoria e materialidade para autuar os envolvidos por homicídio.
Na avaliação de Caus, a possibilidade de a prisão temporária ser convertida em preventiva durante a audiência de custódia é "muito grande". A partir daí, eles ficam à disposição da Justiça Militar, e o Ministério Público pode demandar outras diligências, como perícia das imagens e tomada de depoimento de testemunhas, inclusive dos próprios suspeitos, que até agora não se pronunciaram sobre o caso.
"Eles se reservaram o direito de ficarem calados, que é um direito deles e de todo cidadão", apontou o militar.
Os cinco responderão ainda a um Inquérito Policial Militar (IPM), um procedimento administrativo que corre paralelamente ao processo penal na Justiça Militar. No IPM, o policial investigado também tem direito a apresentar defesa e a punição dada pode variar, podendo chegar à expulsão da corporação.
Na entrevista à Rádio CBN, Caus não comentou sobre o IPM porque, enquanto Comandante-geral do Polícia Militar, ele é a última instância de recurso do processo administrativo.
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