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O adolescente, de 17 anos, que confessou ter matado o jovem Pedro Henrique Crizando, no Sambão do Povo, em Vitória, foi levado para internação no Centro Integrado de Atendimento Socioeducativo (Ciase), segundo informações da Polícia Civil. Por ser menor de idade, ele foi autuado por ato infracional análogo ao crime de homicídio duplamente qualificado e por porte ilegal de arma de fogo.
Além de responder pelos crimes ocorridos na quarta-feira (1º), o adolescente também responderá por dupla tentativa de homicídio. O jovem já havia sido alvo de mandado de busca e apreensão expedido anteriormente relativo a esse ato infracional.
Após ser apreendido, o adolescente teve o pedido de internação provisória oferecido pelo Ministério Público do Espírito Santo (MPES). Em nota, o órgão informou que está adotando todas as providências legais em relação ao caso.
A reportagem de A Gazeta procurou o Instituto de Atendimento Socioeducativo do Espírito Santo (Iases), em busca de informações sobre o tamanho da pena a ser cumprida pelo adolescente e se, de fato, ele foi internado.
O órgão se manifestou por nota, informando que não pode divulgar informações sobre adolescentes que ingressam, cumprem e/ou cumpriram medida socioeducativa de internação nas unidades do instituto, tendo em vista que essa publicidade viola o princípio da proteção integral, previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (Ecriad).
O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) também foi procurado para informar se a Justiça acompanhou ou não o pedido do MPES. Até o fechamento do texto, não houve retorno.
Assim como o caso do também adolescente responsável por tirar a vida de várias pessoas nos atentados a escolas em Aracruz, no Norte do Estado, em novembro de 2022, o rapaz apreendido pelo crime do Sambão do Povo pode pegar, no máximo, uma pena de três anos em uma unidade socioeducativa.
Na ocasião de Aracruz, a advogada criminalista Ana Maria Bernardes explicou que três anos é o tempo máximo previsto na legislação para atos infracionais praticados por menores de idade. O primeiro ponto para o qual ela chama a atenção é que menores não cometem crimes, mas sim atos infracionais.
"Desse modo, quando um menor comete algum ato compatível com os crimes descritos na legislação penal, ele não será submetido ao processo penal nas mesmas circunstâncias daqueles (adultos) que praticam crimes, mas sim, por meio de procedimento previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (Ecriad) e asseguradas todas as suas garantias constitucionais", explica.
O adolescente de 17 anos foi localizado pela Polícia Civil em um motel, no bairro Rio Branco, em Cariacica, onde estava com a namorada, de 15 anos. O rapaz já tinha passagens por outros dois homicídios, era alvo de um mandado de busca e apreensão e confessou o crime da última quarta-feira (1).
Segundo o delegado Tarcisio Otoni, titular do Departamento Especializado em Narcóticos (Denarc), o casal foi localizado pelo serviço de inteligência da Polícia Civil. "Identificamos e passamos a monitorar as informações. Uma dessas dizia que ele iria para um motel em Cariacica para pernoitar e ficar em constante mudança", explicou.
O jovem Pedro Henrique Crizanto, de 20 anos, foi morto com um tiro na cabeça na noite de quarta-feira (1), durante os ensaios técnicos das escolas de samba, no Sambão do Povo, em Vitória. O rapaz era filho da vereadora Patricia Crizanto (PSB), da Câmara de Vila Velha.
Segundo informações do repórter-fotográfico Vitor Jubini, de A Gazeta, que acompanhava o ensaio, houve uma confusão generalizada ao lado da concentração, no momento em que a Mocidade Unida da Glória (MUG) estava pronta para entrar na avenida. Houve correria e foi ouvido um disparo de arma de fogo. Em seguida, o jovem foi encontrado morto.
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