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O advogado Jorge Benedito Florentino de Britto foi preso preventivamente nesta quinta-feira (09) após ameaças de morte feitas ao advogado Renan Sales, que atua como assistente de acusação em dois processos contra Florentino. As ameaças foram encaminhadas duas vezes ao pai da vítima, no mês de abril, por mensagens no WhatsApp.
Segundo o advogado Raphael Câmara, que faz a defesa de Renan Sales, Jorge Florentino é réu em dois processos criminais por calúnia, de autoria do Ministério Público, em que Renan participa como assistente de acusação.
Jorge, insatisfeito com a atuação do advogado de acusação nos processos em que está como réu, encaminhou mensagens ameaçadoras, via aplicativo de mensagens, ao pai da vítima nos dias 19 e 24 de abril deste ano. As mensagens (veja abaixo) ameaçavam o advogado de acusação de morte, caso o profissional continuasse atuando nos processos criminais.
Se o cara continuar sendo assistente de acusação contra mim, não vou me responsabilizar com o que poderá acontecer com ele. Para mim, ele é um babaca, disse em uma parte da conversa.
Deste modo, o advogado Renan Sales, que também é Conselheiro Titular da Ordem dos Advogados do Brasil no Espírito Santo (OAB-ES), procurou a polícia para registrar os fatos no dia 26 de abril, razão pela qual o delegado Romualdo Gianordoli, chefe do Departamento Especializado de Investigação Criminais (Deic), pediu a prisão de Jorge Florentino. Ela foi deferida pelo juiz nesta quinta-feira (09).
A prisão de Jorge Florentino foi pedida ao entender que o investigado, ao ameaçar e coagir o advogado que atua como assistente de acusação nas mesmas ações penais em que figura como réu, demonstrou que sua liberdade poderia comprometer o andamento dos processos. Consta também, na decisão, que a repercussão social negativa gerada pela conduta do investigado gera risco à ordem pública.
Entendo que o investigado Jorge Benedito, ao ameaçar o advogado que atua como assistente de acusação perturbou o regular andamento do feito, demonstrando, de modo inequívoco e indene de dúvida que a manutenção de sua liberdade poderá comprometer a marcha processual. Risco esse que deve, tanto quanto possível, ser evitado pelo Poder Judiciário, diz o documento.
O advogado Raphael Câmara avaliou que a decisão foi a mais acertada. Infelizmente, Dr. Renan foi ameaçado de morte por exercer a profissão de advogado, e isso é revoltante. As ameaças foram dirigidas ao pai de Dr. Renan por duas vezes e, por isso, ele realizou o boletim de ocorrência, afirma.
Procurado pela reportagem do Gazeta Online, Renan Sales não quis comentar os fatos. Ele disse que a manifestação seria através de seu advogado, Raphael Câmara. Jorge foi levado para o presídio militar, no Quartel de Comando Geral da Polícia Militar, em Maruípe, segundo a Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Espírito Santo (OAB-ES).
MAIS GRAVE QUE AMEAÇA
Para o delegado Romualdo Gianordoli, que pediu a prisão de Jorge, a ameaça de um advogado a outro em um processo é mais grave que uma simples ameaça.
Jorge Benedito Florentino de Britto foi autuado no inquérito por coação no curso do processo e atentado contra liberdade profissional nos dois processos em que Renan Sales atua. Os processos contra ele são de calúnia. Entendemos que a ameaça foi diretamente vinculada à atuação. É mais grave que a ameaça, completou.
Segundo o delegado, o advogado continua preso. Houve um pedido de habeas corpus, porém negado pela Justiça. Para a polícia, o advogado confessou as ameaças a Renan Sales, mas disse que fez isso apenas no momento de fúria e que não teria coragem de fazer qualquer coisa.
As ameaças estão ali. Não podemos subestimar quando se trata da vida humana. A gente não sabe o que ele pode fazer fazer e por isso pedimos a medida, de forma cautelar, explicou.
O delegado afirmou, ainda, que o inquérito deve ser encerrado no mais tardar na próxima segunda-feira (13). A partir daí, o caso segue para o Ministério Público Estadual (MP-ES) e depois para a Justiça.
O OUTRO LADO
A reportagem do Gazeta Online tentou contato com a defesa de Jorge Benedito Florentino de Britto pelo celular dele, mas as ligações não foram atendidas.
POSICIONAMENTO DA OAB-ES
"A Diretoria de Prerrogativas da OAB-ES informa que requereu habeas corpus para o advogado Jorge Benedito Florentino de Britto, entendendo que o advogado não poderia ser custodiado em presídio comum. Visando salvaguardar o artigo sétimo do Estatuto da OAB, que concede ao advogado o direito de ser recolhido em Sala de Estado Maior, foi apresentada petição em primeira instância, buscando a revogação da prisão preventiva. Em segunda instância, foi impetrado habeas corpus requerendo regime domiciliar, devido à ausência de sala de Estado Maior.
A Ordem não tem medido esforços para resguardar as prerrogativas do advogado, atuando do início da manhã até a madrugada, com uma equipe composta pelos advogados Eduardo Sarlo, Leonardo Carvalho, Rodrigo Horta e Glauco Reis. Na madrugada de hoje (10/05), por volta de 1h30, o advogado foi recolhido ao Presidio Militar.
Registramos que a atuação da Diretoria de Prerrogativas da Ordem não entra no mérito do processo; se restringe à proteção do advogado, da advocacia, do Estatuto da OAB e do Estado Democrático de Direito.
Diretoria de Prerrogativas"
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