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A família de uma adolescente de 15 anos registrou uma ocorrência junto à Polícia Civil e cobra respostas após a filha ser vítima de injúria racial dos colegas de sala de aula em uma escola estadual em Vargem Alta, na região Serrana do Espírito Santo. Conforme os relatos, a estudante era chamada de “macaca” por colegas de classe, que se recusavam a sentar perto da menina. O caso está sendo investigado.
O nome da adolescente, da escola e da região onde ocorreu o caso não serão divulgados para preservar a identidade da vítima. A estudante conversou com a reportagem de A Gazeta e relatou o tratamento que recebia dos colegas em sala de aula.
Os ataques começaram em março deste ano, quando a estudante entrou na escola estadual. Em um dos trabalhos realizados em sala de aula, um aluno chegou a tirar uma foto da adolescente e dizer que ela se parecia com um animal. “Eles falavam que nunca iam se casar com uma preta porque não iriam conseguir enxergar no escuro”, relata a menina.
A aluna disse que os ataques à diretoria e os envolvidos chegaram a ser suspensos da instituição, mas retornaram após dois meses. Desde então, a aluna não consegue voltar às aulas. “É muito revoltante ver sua filha chorando, querendo ir para a escola e não conseguir ir. Ela emagreceu, perdeu muito peso [...] É muito triste”, desabafou a mãe da adolescente.
Após o ocorrido, foi sugerido que a vítima fosse matriculada em outra instituição da cidade, o que não foi aceito pela família. Os pais pedem que os envolvidos sejam pelo menos transferidos para um horário diferente do da filha. “Enquanto a minha filha tá fora da escola, os rapazes que fizeram isso com ela estão lá. É revoltante”, relatou.
A família registrou um boletim de ocorrência na Polícia Civil. A corporação foi procurada pela reportagem e informou, por nota, que o caso está sendo investigado pela Delegacia de Vargem Alta, destacando que detalhes não serão repassados, por enquanto.
Também procurada por A Gazeta sobre o caso, Secretaria do Estado de Educação (Sedu) informou, por meio da Superintendência Regional de Educação de Cachoeiro de Itapemirim, que faz a gestão das escolas da região, que seguiu o previsto no Regimento Comum das Escolas, acionando as famílias para dialogar, além de orientar os alunos quanto à conduta.
“Além disso, a escola prevê adotar medidas junto à Ação Psicossocial e Orientação Interativa Escolar (APOIE), que é uma iniciativa que busca desenvolver ações para ajudar no desenvolvimento intelectual, emocional e social dos estudantes da rede estadual de ensino”, informou a Sedu, em nota.
A Secretaria de Estado da Educação (Sedu) informa, ainda, que, por meio da Portaria nº. 114-R, publicada no DIOES de 20 de novembro de 2019, instituiu a Comissão Permanente de Estudos Afro-brasileiros do Espírito Santo - CEAFRO, tendo como motivação o Plano Estadual de Educação do Espírito Santo e as Leis 10.639/03 e 11.645/08, as quais são referências na concepção da proposta da Comissão, no âmbito da Sedu para promoção e fortalecimento do Programa de Enfrentamento ao Racismo na Rede de Ensino do Espírito Santo.
A Sedu implementou o Programa de Enfrentamento ao Racismo nas escolas da rede pública estadual do Espírito Santo, em execução desde o início dos trabalhos da Ceafro, criada por meio da Portaria 114-R, de 2019. As ações do Programa e a constituição de práticas pedagógicas antirracistas estão registradas como material de apoio pedagógico – Caderno Orientador voltado à Educação das Relações Étnico-Raciais nos espaços escolares e disponibilizado para apoiar a rede escolar.
Os casos de racismo têm aumentado nas escolas estaduais capixabas. Dados da Sedu mostram que este ano, de janeiro a junho, 10 casos foram registrados em escolas do Espírito Santo. O número já é maior que o dobro dos casos notificados em todo o ano de 2022, quando quatro casos foram notificados pela secretaria.
Conforme a Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Sesp), de janeiro a maio deste ano, 56 crimes relacionados a casos de racismo foram registrados em todo o Espírito Santo. Em 2022, 140 casos foram notificados pela secretaria.
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) instaurou um procedimento para apurar as responsabilidades no caso da aluna de Vargem Alta. Por meio de nota, o órgão estadual lamentou o ocorrido e informou que o caso é acompanhado desde o início por meio da Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de Vargem Alta, para que todas as medidas necessárias e previstas em lei sejam tomadas.
"No momento, não é possível fornecer mais informações, em razão do sigilo determinado na legislação para os casos que envolvem crianças e adolescentes", concluiu o MPES.
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