O aluno de 22 anos, preso por um caso de importunação sexual denunciado dentro da Escola Estadual de Ensino Médio (EEEM) Irmã Maria Horta, na Praia do Canto, em Vitória, foi solto na quarta-feira (28) após decisão da Justiça em audiência de custódia. Segundo a Secretaria de Estado da Justiça (Sejus), Chrystopher Severino Luppi chegou a ser encaminhado ao Centro de Triagem de Viana (CTV).
O jovem foi autuado em flagrante Polícia Civil por importunação sexual na terça-feira (27), entre o fim da manhã e o início da tarde, depois que uma colega de sala dele denunciou que ele havia esfregado o corpo dele nas nádegas dela.
Após ter ciência de que Chrystopher havia sido liberado em audiência de custódia, A Gazeta procurou a Secretaria de Estado da Educação (Sedu) para saber se o jovem voltaria à escola onde foi denunciado pelo crime. Isso porque, segundo a Polícia Militar, o estudante de 22 anos e a aluna de 17 anos estudavam na mesma sala.
Em nota, a Sedu informou que a Escola Estadual de Ensino Médio Irmã Maria Horta seguiu o Regimento Comum das Escolas e atendeu ao pedido da família do jovem preso, que solicitou a transferência do aluno. Não há informações sobre o destino do jovem.
A reportagem de A Gazeta procurou o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) para saber o que motivou a decisão de soltar o jovem. O órgão informou, em nota, que "geralmente processos envolvendo menores de idade tramitam em segredo de Justiça, nestes casos, a informação não aparece na consulta processual e ficamos impedidos de prestar informações".
O estudante foi preso após uma aluna de 17 anos denunciar à polícia ter sido vítima de comportamento invasivo e não consentido em ato cometido por ele. A adolescente, que não terá o nome identificado para não ser exposta, disse à Polícia Militar que o colega de sala teria esfregado o corpo dele na região das nádegas dela.
Segundo boletim de ocorrência da PM, ao ser questionado pelos policiais, Chrystopher negou que tenha cometido importunação. Ele afirmou que queria passar pelo corredor e pediu licença à vítima, mas ela teria se afastado, e, antes dele concluir a passagem, ela voltou ao local, momento em que houve o toque. Os dois estudam na mesma sala, segundo apurado pela Polícia Militar no local.
A Polícia Militar pediu à escola as imagens registradas pela câmera de videomonitoramento, mas a instituição de ensino informou que a câmera da sala de aula não estava funcionando.
O coordenador do turno matutino da EEEM Irmã Maria Horta informou ainda que havia registrado, no livro de ocorrências do mesmo dia, reclamações de outras alunas contra o mesmo aluno suspeito. Outra aluna se apresentou como testemunha da colega de 17 anos. Chrystopher e as duas estudantes foram para a delegacia para serem ouvidos.
A Gazeta também procurou a Secretaria de Estado da Educação na quarta-feira (28) para ter um posicionamento sobre o ocorrido na EEEM Irmã Maria Horta. A Sedu, por meio da Superintendência Regional de Educação de Carapina, que faz a gestão das escolas da região, disse, em nota, que a "direção da escola adotou procedimentos conforme o Regimento Comum das Escolas, no sentido de acolher os estudantes que relataram as informações. A escola informa que teve ciência dos fatos na terça-feira (27) e todos os protocolos foram adotados".
Sobre a falta de imagens, a direção da escola informou que a câmera está em manutenção. A escola ressalta que conta com câmeras também em outras dependências da unidade de ensino, como corredores e demais salas.
1 - Abuso: Pode se referir a diferentes formas de violência ou maus-tratos, podendo incluir abuso físico, emocional, sexual, negligência ou exploração financeira. É um termo amplo que abrange várias formas de comportamento prejudicial e não consensual.
2 - Estupro: É um crime sexual que envolve a prática de relação sexual não consensual, por meio de coerção, ameaça, uso de força física ou quando a vítima é incapaz de dar consentimento.
3 - Assédio: É um comportamento indesejado e repetitivo, geralmente de natureza sexual, que causa desconforto, medo ou constrangimento à vítima. Pode ocorrer em diferentes contextos, como no trabalho, em espaços públicos ou online. O assédio sexual pode envolver comentários ofensivos, avanços indesejados, piadas de cunho sexual, contato físico não consensual, entre outros.
4 - Importunação: Refere-se a um comportamento indesejado e inadequado de natureza sexual, que ocorre sem o consentimento da outra pessoa envolvida. Pode incluir assédio verbal, gestos obscenos, toques indesejados ou outras formas de contato sexual não consensual. Embora seja considerado um crime, a importunação sexual geralmente é menos grave do que o estupro e pode ter diferentes níveis de penalidade conforme a legislação de cada país.
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