Alunos que chamaram menina de "macaca" são transferidos de escola no ES

A transferência dos três estudantes de uma escola estadual de Vargem Alta, no Sul do Estado, ocorreu duas semanas após registro do caso no município

Duas semanas após uma aluna denunciar que era vítima de injúria racial em uma escola de Vargem Alta, três estudantes acusados de praticarem os ataques verbais foram transferidos da unidade escolar. Nesta segunda-feira (17), a Secretaria Estadual de Educação (Sedu) informou que eles já estão matriculados em outra instituição.

Em relato, os pais da vítima contaram que ela era chamada de “macaca” por colegas, que também se recusavam a sentar perto da menina. Em um dos trabalhos realizados em sala de aula, um aluno chegou a tirar uma foto da adolescente e dizer que ela se parecia com o animal.

Os pais registraram boletim de ocorrência, além de denunciarem o caso do Ministério Público, que, na última semana, informou que iria instaurar uma Ação Civil Pública (ACP) para garantir que os alunos fossem transferidos. Para o órgão ministerial, a manutenção de todos os estudantes na mesma unidade, onde os ataques ocorreram, coloca a vítima em situação de grave vulnerabilidade. No fim da tarde desta segunda-feira (17), o MPES informou que a ACP foi interrompida, mas o procedimento investigativo continua, assim como o acompanhamento o caso.

Mesmo com a orientação do MPES e com uma decisão inicial do Conselho de Escola para que os alunos fossem transferidos, a Sedu, por meio da Superintendência de Cachoeiro de Itapemirim, chegou a tentar manter os estudantes na mesma unidade, sob alegação de que não haveria rota de transporte escolar que pudesse levá-los a outra instituição.

Para o Ministério Público, no entanto, essa é uma decisão que compete exclusivamente ao Conselho de Escola. Nessa segunda-feira (17), a Sedu informou que o transporte que fará o trajeto dos alunos até a nova unidade de ensino já está disponível, conforme acordado entre o Estado e o município de Vargem Alta.

Também nesta segunda, o MPES reafirmou, por meio de nota, que a decisão de transferência dos alunos foi tomada de forma legal pelo conselho, com base no regimento interno comum das escolas estaduais, e que está acompanhando e adotando todas as medidas cabíveis para resguardar integridade física e psicológica da menor vítima dos atos de injúria racial.

O órgão Ministerial requisitou, ainda, a instauração de Procedimento de Apuração de Ato Infracional junto à Delegacia de Polícia de Vargem Alta, para apurar a ocorrência de ato infracional análogo ao crime de injúria racial.

“Informamos por fim que a Promotoria de Justiça de Vargem Alta possui procedimento administrativo para acompanhar as ações dos órgãos públicos no sentido de estabelecer políticas públicas efetivas de combate ao bullying e a qualquer tipo de preconceito”, ressaltaram por meio de nota.