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Treze dias após um abrigo clandestino localizado no distrito de Itaipava, em Itapemirim, no Sul do Estado, ter sido fechado, outro abrigo foi fechado nesta quarta-feira (1), no distrito de Itaoca, também em Itapemirim. No local, haviam seis internos com transtornos mentais.
Em entrevista ao repórter Matheus Passos, da TV Gazeta Sul, o delegado Djalma Pereira contou que o conhecimento dos fatos partiu de denúncias de populares. “Eles alegavam que estavam vendo pessoas, aparentemente, com doenças mentais em uma residência sem qualquer visitação de familiares”, disse.
Desse forma, a Vigilância Sanitária do município fiscalizou o local e constatou um imóvel com pessoas as quais não eram conhecidas. Em seguida, a polícia buscou apoio judicial e de posse do mandado de busca e apreensão conseguiu entrar no abrigo. “Constatamos que realmente era uma situação de necessidade da atuação dos órgãos públicos”, falou.
De acordo com a prefeitura, o espaço precário não apresentava alvará de funcionamento e nem alvará sanitário. Foram recolhidos pela Vigilância Sanitária diversos remédios vencidos e vários outros sem identificação. “O espaço não tinha condições de ser um abrigo, a alimentação e a higiene pessoal eram péssimas, sem contar no forte odor de urina e fezes”, declarou Maria Helena Spinelli Escovedo, da Secretária de Assistência Social.
Segundo o delegado, os internos se encontravam em uma situação em que a alimentação era insuficiente, não tinha qualidade – visto que encontraram uma panela de arroz mal cozida.
Além disso, Djalma informou que essas pessoas dormiam em um colchão no chão, sem coberta, lençóis e roupas de cama. E, aqueles que precisavam receber um tratamento especializado devido a doenças que tinham, não recebiam.
De acordo com o delegado, a primeira pessoa identificada como responsável do local havia trabalhado como gesseiro no Hospital Santa Casa de Cachoeiro e em uma Organização Não Governamental (ONG). “Possivelmente, essas pessoas que hoje estavam mal assistidas eram procedentes, já que quase todas tinham passagem nessa ONG que funcionou em Cachoeiro e foi extinta”, explicou.
Além desse indivíduo, outra pessoa deve ser identificada na ação, já que é quem ficava com os documentos e cartões de benefícios dos internos.
O delegado comentou, ainda, que a polícia recebeu uma denúncia que estava havendo abuso sexual entre uma das internas. “Ao chegarmos ao local, o médico que nos acompanhou, levou essa senhora até o hospital e foi constatado que ela tinha vestígio de violência na área íntima”, comunicou.
A interna foi encaminhada ao Serviço Médico Legal (SML) para que o perito possa determinar o tipo de lesão e se tem vínculo com o abuso sexual, conforme pronunciou Djalma.
Diante de toda essa situação, o delegado Djalma Pereira expôs um ponto em relação ao descaso vivido pelos idosos. “Nós vimos que a sociedade está doente, já que deixam abandonados, sem visitação, pessoas queridas”, desabafou.
Ele deu um exemplo do que viu durante a ação da polícia. Segundo ele, um filho foi buscar a mãe e quando ela se aproximou para dar um abraço, pois não via o filho há mais de um ano, ele a empurrou para que a mesma não se aproximasse.
O delegado destacou que, agora, a Assistência Social realiza o levantamento dos familiares para fazer a entrega dos pacientes. Contudo, se alguém da família negar em recebê-los, ele será responsável criminalmente por meio do inquérito policial e responderá por abandono intelectual.
“Espera que a população denuncie qualquer suspeita de outros casos de maus-tratos para que seja possível apurar e evitar que continue acontecendo. Realmente dói o coração ter que atuar nessa área, mas, infelizmente, a situação precisa de uma repressão e isso vai ser dado, já que a delegada que faz a área de defesa irá autuar o cidadão pelos crimes de maus-tratos contra pessoas com incapacidade permanente”, concluiu.
Abrigo clandestino é fechado em Itapemirim
Com o fechamento do abrigo clandestino, a prefeitura informou que a Polícia Civil está cuidando do indiciamento dos acusados, já o município ficou responsável pela questão social. "Dos seis internos, dois foram acolhidos por familiares, outros três a Secretaria de Assistência Social e Cidadania levou até os familiares que se prontificaram cuidar dos mesmos. E um dos internos foi levado para um abrigo legalizado em Cachoeiro de Itapemirim. O espaço é particular e será pago pela Prefeitura de Itapemirim, já que familiares se recusaram a ficar a responsabilidade pelo mesmo", explicou.
O órgão publicou uma nota de repúdio do prefeito Antônio Rocha dizendo que lamenta o ocorrido. Confira na íntegra a seguir:
"Lamento e repudio veemente os registros de maus-tratos identificados em mais um abrigo clandestino fechado hoje Itapemirim.
Este triste episódio, chegou ao conhecimento da nossa Vigilância Sanitária através de uma denúncia anônima, que prontamente foi apurada, e as informações apresentadas à Polícia Civil, o que resultou na operação policial realizada hoje com fechamento do um abrigo clandestino que ficava na localidade de Itaoca, litoral de Itapemirim.
Agradeço ao Delegado chefe da 9ª Delegacia Regional (Itapemirim), Dr. Djalma Lemos, e toda sua equipe por não medirem esforços para acabar com o sofrimento daquelas pessoas que viviam maltratadas naquele espaço sem qualquer tipo de registro ou até mesmo condição de funcionamento.
Sabemos que todas as medidas legais cabíveis estão sendo tomadas, inclusive para apurar as suspeitas graves ali evidenciadas.
Parabenizo o brilhante trabalho realizado pelas equipes da Prefeitura que acompanharam a polícia, prestando todos os serviços necessários: Vigilância Sanitária de Itapemirim, CTA (Centro de Testagem e Aconselhamento), CAPS (Centro de Atenção Psicossocial), Assistência Social, equipe Médica e de Enfermagem da unidade de saúde de Itaoca e a Guarda Municipal.
Os internos eram seis pessoas com transtornos mentais, sendo cinco homens e uma mulher."
Nesta quinta-feira (02), o delegado Djalma Pereira, informou que o responsável pelo local foi autuado pelos crimes de cárcere privado e mau-tratos. “Aguardamos o laudo de conjunção carnal da mulher de 54 anos para saber se houve crime de estupro contra ela também. Isso, pode ser agravado à ele no inquérito, pois segundo testemunhas ouvidas, ele tinha conhecimento do possível crime”, informou o delegado.
Djalma disse ainda que a partir desse laudo deve pedir ou não pela prisão do suspeito de cometer o suposto estupro, um homem de 34 anos, que é soro positivo. "Ele negou o crime, mas disse que teve relação com a mulher", falou.
Uma outra mulher, que também seria responsável pelo abrigo ilegal, foi identificada, mas não foi ainda localizada, nem se apresentou à polícia. O inquérito deve ser concluído em 10 dias.
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