A investigação sobre o incêndio que terminou com a morte dos irmãos gêmeos Gabriel de Jesus Silva e Ayla de Jesus Silva, de 2 anos, ocorrida no dia 14 de maio continua sendo apurada pela Justiça. A mãe das crianças, Márcia de Jesus da Silva, de 22 anos, chegou a ser presa por abandono de incapaz, mas foi solta no dia seguinte e responde ao processo em liberdade.

Os gêmeos morreram em um incêndio na casa onde moravam no bairro Aroeira, em São Mateus, na Região Norte do Estado. Segundo informações da ocorrência, a mãe das crianças teria saído da residência e esquecido o fogão ligado com as chamas acesas, conforme informou o Corpo de Bombeiros na ocasião.

No mesmo dia em que ocorreu o incêndio que vitimou os gêmeos, a mãe das crianças foi ouvida pela Polícia Civil. Após o depoimento, ela foi autuada e encaminhada para o presídio.

De acordo com a Polícia Civil, o inquérito foi concluído e encaminhado ao Ministério Público do Espírito Santo (MPES) no dia 21 de maio. O pedido do delegado é pelo indiciamento de Márcia pelo crime de abandono de incapaz com resultado de morte.

Segundo a nota, os laudos pericial e cadavérico ainda estão sendo confeccionados e serão encaminhados ao MP assim que forem concluídos.

Logo após a morte das crianças no incêndio que destruiu a casa onde moravam, várias perguntas sobre o que de fato aconteceu naquele dia surgiram. Para explicar o que pode ter provocado as chamas e como os gêmeos morreram, foi solicitada uma perícia no imóvel.

A perícia realizada pelo Corpo de Bombeiros foi feita no dia seguinte ao incêndio, em 15 de maio. O objetivo dos trabalhos é traçar uma linha para entender as causas que resultaram na morte dos irmãos.

Procurada pela reportagem de A Gazeta nesta semana, a Secretaria de Segurança Pública do Espírito Santo (Sesp), informou que “o laudo pericial ainda não foi finalizado pelo Corpo de Bombeiros. A previsão é de conclusão em até duas semanas”.

O pedido de indiciamento de Márcia de Jesus, feito pela Polícia Civil, foi analisado por promotores do Ministério Público do Espírito Santo (MPES), que apresentaram denúncia à Justiça no dia 26 de maio e foi incluída no processo que tramita na 3ª Vara Criminal de São Mateus.

A reportagem de A Gazeta procurou o Ministério Público para saber detalhes do que baseou a denúncia apresentada e o que pedem os promotores do caso. No entanto, até as 10h desta quinta-feira (25), ainda não obtivemos retorno.

Quarenta e dois dias depois do incêndio, o processo se encontra na 3ª Vara Criminal de São Mateus. No último dia 9 de junho, o juiz Paulo Sarmento de Oliveira Junior recebeu a denúncia apresentada contra Márcia de Jesus pelo Ministério Público.

Na decisão, o magistrado reforçou que a denúncia apresentada, com a exposição dos fatos criminosos, qualificação dos acusados e a classificação do delito, mostra-se formalmente apta a dar início à ação penal.

Dessa forma, o juiz recebeu a denúncia e Márcia passou a ser ré no processo que apura a morte dos filhos. Seguindo os trâmites judiciários, a mãe das crianças será notificada da decisão e deverá responder à acusação, por escrito, no prazo de dez dias.

Caso Márcia não apresente um advogado para representá-la no processo, caberá ao juiz designar um defensor público para fazer a defesa. A reportagem tentou encontrar Márcia, mas não conseguiu localizá-la. Caso ela queira se manifestar, esse espaço está aberto para isso. 

Os irmãos Ayla de Jesus Silva e Gabriel de Jesus Silva, de 2 anos, morreram após um incêndio na casa onde moravam no bairro Aroeira, em São Mateus, no Norte do Estado. O caso aconteceu na tarde do dia 14 de maio.

De acordo com informações do Corpo de Bombeiros, quando as equipes chegaram ao local, avistaram os corpos das crianças da janela da casa, que já tinha sido quebrada por populares na tentativa de socorrer os gêmeos, como explicou o major Cristiano Sartório, em entrevista ao Bom Dia Espírito Santo, da TV Gazeta, no dia 15 de maio.

“Ao chegar, já nos deparamos com vários populares tentando fazer o socorro. Arrebentaram a porta de entrada da casa, a janela que dá acesso ao quarto, onde foram encontrados os corpos. E aí foi feito combate já pela janela. E, ao se deparar enxergando os corpos, os Bombeiros pararam, não entraram, e aguardaram a perícia da Polícia Civil”, disse.

Márcia foi levada para prestar esclarecimentos na delegacia. Para o delegado, a mãe das crianças contou, na ocasião, que estava usando o fogão com uma panela de pressão. Disse ainda que achou que teria desligado esse fogo e foi à casa de uma irmã a poucos metros do imóvel onde morava com os filhos. As crianças estavam acordadas. Quando a mãe retornou, já viu a casa incendiada.

Após o depoimento na Polícia Civil, Márcia foi presa e autuada por abandono de incapaz com resultado de morte e encaminhada ao presídio. No mesmo dia em que deu entrada no sistema penitenciário, em 15 de maio, a mãe das crianças teve a liberdade provisória concedida pela juíza Fábia Medice de Medeiros.

Márcia não precisou pagar fiança para deixar a prisão, no entanto, precisa seguir medidas cautelares como não sair da cidade onde mora sem prévia autorização do juiz, comparecer a todos os atos do processo e permanecer em casa em período integral, só podendo sair em caso de urgência médica.