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Em meio à sujeira, lixo, restos de comida, bitucas de cigarro e fezes de animais. Eram nessas condições que viviam as quatro crianças — três meninas, com 12, 10 e 6 anos e um menino de 4 anos, que segundo os pais, têm autismo — que foram resgatadas em uma casa no bairro Irmãos Fernandes, em Barra de São Francisco, no Noroeste do Espírito Santo. O resgate só foi possível porque uma das irmãs precisou ir à escola, e profissionais da instituição de ensino desconfiaram do comportamento da menina. Diante dessa situação, a conselheira tutelar Karla Gomes alerta para o aumento de situações de abuso e maus-tratos a menores durante o período de afastamento escolar.
As crianças não estavam frequentando a escola diariamente devido à pandemia da Covid-19. A situação foi descoberta porque uma das meninas precisou fazer uma prova presencial e o comportamento dela deixou profissionais da escola preocupados. No momento em que foram resgatadas pela Polícia Militar e pelo Conselho Tutelar de Barra de São Francisco, os quatro irmãos contaram que não podiam sair da casa e estavam há vários dias sem comer.
Segundo a conselheira tutelar Karla Gomes, que atua em Colatina, é por meio da escola que a maioria dos casos de maus-tratos e abuso infantil são denunciados. Mas o afastamento das crianças da sala de aula fez aumentar essas situações.
Karla explica que, por isso, o Conselho Tutelar conta também com pessoas fora do vínculo escolar para denunciar os casos. Segundo ela, é preciso ter atenção a qualquer mudança no comportamento das crianças e dos pais ou responsáveis.
“Gritos e choros altos das crianças ou xingamentos por parte dos pais podem ser sinais de alerta. A denúncia é anônima e qualquer pessoa pode fazer. Mesmo que seja só uma possibilidade, a pessoa deve chamar o Conselho Tutelar, que vai verificar a situação”, explica a conselheira.
Ela orienta que as denúncias sejam feitas pelo Disque 100 ou diretamente nos Conselhos Tutelares de cada município.
O caso das quatro crianças resgatadas em Barra de São Francisco continua sendo investigado pela Polícia Civil. O delegado responsável pelas investigações, Leonardo Foratine, disse que ainda vai ouvir outras testemunhas e aguarda os laudos da perícia feita na casa e dos exames das crianças para identificar se elas eram abusadas sexualmente.
A Polícia Militar foi acionada na manhã do dia 28 agosto pelo Conselho Tutelar do município para acompanhar os conselheiros até a residência, onde, segundo denúncias recebidas por eles, as quatro crianças estariam sendo mantidas em cárcere privado e vivendo em condições precárias.
Crianças vítimas de cárcere e maus-tratos são resgatadas no ES.
As equipes localizaram as crianças e constataram os fatos. Aos policiais, as vítimas contaram que sempre ficavam trancadas em casa com os animais e que estavam sem se alimentar há vários dias. Elas foram resgatadas e encaminhadas para atendimento médico.
Os pais, de 31 e 34 anos, foram autuados em flagrante por cárcere privado, maus tratos e lesão corporal. Segundo a Polícia Civil, eles negaram que vivessem nessas condições. Eles foram liberados em audiência de custódia e devem seguir exigências estipuladas pelo juiz, como não mudar de endereço e se apresentarem à Justiça periodicamente.
O Conselho Tutelar de Barra de São Francisco informou que as crianças estão abrigadas em uma instituição da prefeitura, pois a família é de São Paulo e não tem parentes no Espírito Santo. Os envolvidos não estão sendo identificados para que os nomes dos menores sejam preservados, como prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
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