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Após quatro licenças médicas concedidas ao sargento da Polícia Militar Clemilson Silva de Freitas, quase um ano depois que ele apontou uma arma e deu um tapa no rosto do frentista Joelcio Rodrigues dos Santos, em Vila Velha, o policial retornou ao trabalho. De acordo com informações da corporação, a licença médica psiquiátrica do sargento encerrou no dia 29 de dezembro e o PM está trabalhando atualmente na área administrativa, mas responde na Justiça e disciplinarmente pela agressão ao frentista.
Em nota, a Corregedoria da PM informou que, após instauração de Inquérito Policial Militar para apurar se houve indícios de prática de crime militar e transgressão da disciplina por parte do policial, o IPM foi concluído e encaminhado para o Ministério Público, que ofereceu denúncia pelos crimes de lesão corporal, injúria e ameaça.
"Se o militar for condenado, ele será penalizado pela Justiça, como prevê a legislação. Paralelamente, o policial está respondendo a um Processo Administrativo Disciplinar, que está em andamento na Corregedoria. Vale destacar que o processo criminal é independente do administrativo, que está em andamento", informou a nota.
No dia 25 de novembro de 2020, após dez meses das agressões, que aconteceram em 23 de janeiro do mesmo ano, a primeira audiência do caso do frentista foi realizada. Neste primeiro andamento do processo junto ao Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), a vítima e três testemunhas foram ouvidas pelo juiz e prestaram depoimento sobre o caso. Realizada por videoconferência, a audiência começou às 14h e terminou por volta das 15h20.
De acordo com o advogado e assistente de acusação Marcelo Alves, o sargento não participou da etapa, mas foi citado e intimado. A defesa dele, que esteve presente, teria sete dias para se manifestar. A reportagem de A Gazeta, na ocasião, não conseguiu contato com o advogado Victor Santos de Abreu.
Em grande parte desse período de quase um ano desde as agressões, com quatro licenças médicas obtidas, o sargento recebeu o salário de R$ 6,4 mil normalmente, como previsto em lei. O problema de saúde dele nunca foi revelado pela PM, que alega sigilo entre médico e paciente.
Do outro lado dessa história, o frentista Joelcio Rodrigues da Silva — que é a vítima — havia mudado de emprego e de casa por medo, em busca de mais segurança. Devido à transferência de trabalho, ele também passou a receber um salário menor. Ele é casado e mora com a mulher e duas filhas pequenas.
Em 23 de janeiro de 2020, o frentista Joelcio Rodrigues dos Santos chegou de manhã para trabalhar em um posto de combustível localizado da Praia de Itaparica, em Vila Velha, e foi surpreendido pela presença do policial – que o esperava e teria voltado ao estabelecimento para tirar satisfações devido a um atendimento "ruim" prestado na noite anterior.
Segundo a vítima, os xingamentos e as ameaças do sargento começaram depois do pedido para que ele e a mulher descessem da moto para que o abastecimento fosse feito. Ato que é de praxe do local, por motivos de segurança. “No outro dia, assim que bati o ponto, ele veio atrás, perguntou se eu lembrava dele e começou a me bater”, contou Joelcio, na época.
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