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Arma banhada a ouro: o que acontece e quem fica com a pistola apreendida no ES?

Arma banhada a ouro: o que acontece e quem fica com a pistola apreendida no ES?

A cor dourada, segundo a polícia, indica a ostentação do traficante, que é considerado um dos mais perigosos do Norte do Espírito Santo

Publicado em 5 de maio de 2023 às 06:11

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Pistola banhada a ouro foi apreendida com traficante em Vitória
Pistola banhada a ouro foi apreendida com traficante em Vitória. (Alberto Borém)

Mais de 140 munições de arma de fogo, sete carregadores e mais de R$ 42 mil em espécie. Esta é apenas uma parte do material apreendido pela Polícia Civil na casa do líder do tráfico de drogas Adriano Resena Pereira, de 36 anos, que estava foragido da Justiça desde 2018. O que chamou atenção, no entanto, além da quantidade de dinheiro, foi a pistola banhada a ouro encontrada pela polícia na residência no bairro Fradinhos, em Vitória.

A cor dourada da arma de fogo, segundo a polícia, indica a ostentação do traficante, que é considerado um dos mais perigosos do Norte do Espírito Santo. Mas para onde vai e com quem fica a arma após apreensão e prisão do traficante?

Todo o material apreendido na casa do traficante, inclusive a arma de fogo, foi exposto na Chefatura da Polícia Civil durante coletiva de imprensa na terça-feira (2), data em que as informações do traficante foram apresentados aos veículos de comunicação. A reportagem de A Gazeta esteve na sede da Polícia Civil e viu de perto a arma que era utilizada por Adriano Resena Pereira. Munições também estavam dentro do saco plástico.

Pistola banhada a ouro foi apreendida com traficante em Vitória
Pistola banhada a ouro estava em sede da Polícia Civil ao lado de munições e carregadores. (Alberto Borém)

De acordo com a Polícia Civil, o fato de a arma ser banhada a ouro indica, além de ostentação, que Adriano Resena Pereira é uma das lideranças do tráfico de drogas. Apenas indivíduos que ocupam posições superiores costumam ter uma arma como esta. Adriano tem ligação com facção criminosa e pessoas dentro de presídios, segundo a polícia.

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Ele morava em um bairro nobre e é sustentado pelo tráfico de drogas. Ostentava e ficava com a maior parte do lucro do tráfico. Vivia uma vida de luxo

Delegado Leandro Sperandio
Titular da Delegacia Especializada em Investigações Criminais (Deic) de Aracruz
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O superintendente de Polícia Regional Norte, delegado Fabrício Dutra, afirmou que o homem preso trocou de identidade algumas vezes desde que começou a ser procurado.


Como Adriano conseguiu a arma?

A reportagem de A Gazeta perguntou à Polícia Civil se a arma era de algum colecionador e se está registrada. A corporação informou que a arma estava com a numeração raspada, o que torna impossível a identificação da origem neste momento. Segundo o titular da Delegacia Especializada em Investigações Criminais (Deic) de Aracruz, delegado Leandro Sperandio, a arma é uma pistola normal, que o suspeito realizou apenas adaptações. Não é possível saber por qual caminho a arma passou até as mãos do traficante.

Para onde foi levada a arma banhada a ouro?

A pistola foi apreendida por equipes da Polícia Civil dentro da casa de Adriano. O homem morava no bairro Fradinhos, que é considerado parte de uma região nobre da capital do Estado. De acordo com a própria polícia, a arma foi encaminhada para o setor de Departamento de Criminalística - Balística. As munições também foram levadas.

Onde está a arma agora?

Ainda segundo a Polícia Civil, a arma deve permanecer apreendida no Departamento de Criminalística até a finalização do inquérito policial. Depois disso, quando termina a investigação da polícia, a arma é colocada à disposição do Poder Judiciário, que é o responsável por determinar o destino da pistola.

O que faz o Poder Judiciário neste caso?

De acordo com o Tribunal de Justiça do Espírito Santo, há um documento da Corregedoria Geral de Justiça que determina o que deve ser feito com armas de fogo, acessórios e munições apreendidos em inquéritos policiais. O texto do documento considera que a Corregedoria Geral da Justiça é o órgão de fiscalização em casos como este.

O documento informa ainda que as armas de fogo devem ficar com a autoridade policial ou com o órgão responsável pelas análises, neste caso, o departamento da Polícia Civil, até o fim da elaboração do laudo pericial.

O que acontece após o laudo pericial?

O laudo pericial desses itens é elaborado por um perito especializado, que avalia e descreve as características das armas, acessórios e munições. Esse laudo é então enviado à unidade judiciária responsável pelo caso.

Após o envio do laudo pericial:

  1. Um integrante do Poder Judiciário deve receber o laudo e inserir nos autos do processo em até 48 horas
  2. Lançar nos sistemas do Judiciário a descrição de cada arma de fogo recebida
  3. Intimar as partes sobre o resultado do laudo para manifestarem-se em até 48 horas sobre o eventual interesse na conservação da arma
  4. Notificar o eventual "proprietário de boa-fé" para manifestação quanto ao interesse na restituição da arma. A ideia é garantir que o proprietário legítimo tenha a chance de reaver o seu patrimônio. Neste caso, não é possível afirmar que Adriano Resena Pereira seja o verdadeiro dono da arma, uma vez que a pistola tinha numeração raspada. Isso significa que Adriano não deve ser procurado antes da transferência da arma

Há casos, no entanto, que o juiz pode suspender a destruição ou doação. Esta justificativa deve ser usada apenas no caso em que a arma é "imprescindível" para o esclarecimento dos fatos apurados pela polícia.

Após o processo, o que acontece com a arma apreendida?

O documento do Tribunal de Justiça do Espírito Santo informa que, após as intimações e notificações, a arma de fogo deve ser encaminhadas ao Comando do Exército para destruição ou doação. Há um prazo de até 120 dias para que as armas sejam encaminhadas ao Exército.

Qualquer pessoa que quiser pode ter a arma banhada a ouro?

A Justiça do Espírito Santo classifica que é "vedado", ou seja, proibido que as armas de fogo apreendidas fiquem em "mãos alheias". Isso significa que os itens sob cautela da Secretaria de Segurança Pública ou da unidade judiciária não podem ser doados, vendidos, cedidos ou emprestados a pessoas comuns.

Adriano pode ter a arma de volta?

Adriano Resena Pereira está preso desde o fim do mês de abril e é investigado por outros crimes, além da condenação já divulgada por tráfico de drogas. Estando preso, o traficante obviamente não pode ter a arma. Caso ele tenha a liberdade concedida, mas não for o verdadeiro dono da arma, ele não pode ter de volta a pistola banhada a ouro.

O caso citado pelo Judiciário de notificação do "proprietário de boa-fé" serviria apenas caso Adriano fosse o dono da arma. Não sendo o proprietário, ele não terá a arma devolvida pela polícia ou Judiciário, conforme a regra.

E o que o Exército faz com as armas apreendidas pela polícia e encaminhadas pelo Judiciário?

Em entrevista à reportagem de A Gazeta, o comandante do 38º Batalhão de Infantaria do Exército no Espírito Santo, tenente-coronel Rodrigo Penalva de Oliveira, afirmou que as armas recebidas pelo Poder Judiciário passam por um processo até serem derretidas.

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A arma é passada para o Exército quando não há mais pendências com a Justiça. E assim destruímos as armas. Primeira há um pré-destruição, quando a arma é colocada em uma prensa mecânica. Depois juntamos as armas e colocamos em fornos. Todo o material é jogado no forno e derretido

Tenente-coronel Rodrigo Penalva de Oliveira
Comandante do 38º Batalhão de Infantaria do Exército no Espírito Santo
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De acordo com o comandante, as armas são levadas para o Exército por equipes de varas criminais. Após a destruição, há uma comunicação oficial do Exército à Justiça sobre a quantidade de armas derretidas. Penalva não soube detalhar em números quantas armas são destruídas por período, mas afirmou que são "milhares por ano".

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