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Um casal, de 33 e 38 anos, foi preso em flagrante por tráfico de drogas e associação ao tráfico e também foi indiciado por estupro de vulnerável, sendo que a vítima é uma adolescente de 14 anos, filha da mulher indiciada. A prisão ocorreu na Serra, foi realizada pela Polícia Civil, por meio da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), na última sexta-feira (21).
A menina contou à polícia que era drogada e depois molestada durante festas raves que aconteciam durante madrugadas na casa da mãe e do padrasto, em que costumavam haver cerca de 15 ou 20 convidados. Após realização de audiência de custódia, os suspeitos foram liberados para responder em liberdade. A adolescente está na casa do pai.
De acordo com os delegados Diego Aleluia e Diego Bermond, à frente das investigações, a mãe da menina deverá responder pelos mesmos crimes que o padrasto, já que consentiu para a prática dos atos e incentivou a violência contra a adolescente.
No início do ano de 2021, segundo relatou Bermond em coletiva de imprensa, foi recebido um registro de ocorrência na unidade policial noticiando que um padrasto havia molestado a enteada. "Realizamos diligências e constatamos que ele abusava da adolescente em festas raves que aconteciam no próprio imóvel do casal. Diante disso, representamos pelo mandado de busca e apreensão, já contando com a informação de que possivelmente havia substâncias entorpecentes e armas na residência", contou.
A menor de idade também informou à polícia que ela era levada a ingerir o entorpecente até perder a compreensão das ações que praticava e então era abusada, com induzimento da mãe. "Nós conduzimos os indivíduos para a DPCA e lá foram autuados em flagrante pelo tráfico e associação criminosa. A mãe responde igualmente pelos crimes, pois funciona pela lei como 'garantidor' da menor de idade, pessoa responsável por zelar por ela. Segundo a apuração, os crimes se repetem desde o ano passado. A adolescente foi levada ao Departamento Médico Legal, onde foram confirmadas as violências", contou o delegado.
Além da droga fornecida à menina de 14 anos, também existe a suspeita de que nas festas realizadas na casa a droga também era entregue a outras pessoas. No interrogatório dos suspeitos, ambos negaram os fatos ligados aos episódios de estupro, mas confirmaram que adquirem entorpecentes por pelo menos quatro anos.
De acordo com a PC, existem dois inquéritos concluídos relacionados às ocorrências. O primeiro deles surgiu quando a adolescente procurou ajuda policial, dizendo que era abusada. O primeiro inquérito investiga estupro e o fornecimento de drogas à menor e nele ainda pode haver decretação de prisão preventiva. A partir dele, foi requerida busca e apreensão na residência dos suspeitos, momento em que foram encontradas drogas e armas, gerando o segundo inquérito, que originou a prisão em flagrante.
Segundo as autoridades policiais à frente do caso, no dia do cumprimento do mandado de busca e apreensão na residência dos suspeitos, percebeu-se que as armas encontradas no cofre a princípio têm registro, sendo que duas armas estão registradas no nome do padrasto e um no nome da mãe da adolescente. Com isso, a Polícia Federal foi oficiada para que confirme a informação. "Tudo indica que eles poderiam possuir as armas dentro da residência, apesar de não poder portar fora de casa", disse Diego Aleluia.
A reportagem de A Gazeta demandou a Polícia Civil para saber se houve pedido ou representação para prisão temporária do casal, já que as investigações comprovaram o crime de estupro de vulnerável, e a mãe e o padrasto da adolescente foram indiciados também por esse crime.
Em nota, a PC respondeu, em nota, que "de acordo com a lei processual penal, a prisão cautelar exige pressupostos e fundamentos que não foram constatados ao fato investigado. São alguns deles a possibilidade de fuga dos suspeitos, a reiteração delitiva e conveniência da instrução criminal".
Ainda segundo a nota, "considerando que a investigação está concluída, os suspeitos não apresentam risco de fuga, bem como a adolescente está protegida residindo com o pai, não foi verificado pela PCES, a princípio, os requisitos para representação pela prisão".
Por fim, a Polícia Civil informou que o inquérito já foi concluído e encaminhado à Justiça, com indiciamento do casal por tráfico de drogas, associação ao tráfico e estupro de vulnerável. "Os autos estão também sob apreciação do MPES que poderá requerer diligências ou mesmo requerer a prisão dos indiciados. Além disso, a qualquer momento, a Polícia Civil poderá pedir pela prisão dos investigados caso vislumbre a configuração dos requisitos necessários", finalizou.
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