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O ministro relator Antônio Saldanha Palheiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu, no último dia 17, em análise de pedido de liminar, manter preso Wagner Nunes de Paulo, de 28 anos, condutor do Toyota Corolla que atingiu a moto em que estavam Amanda Marques, de 20 anos, e o companheiro, Matheus José Silva, de 23. Esta foi a terceira decisão judicial que negou habeas corpus ao suspeito — as duas primeiras foram proferidas pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES): uma em pedido de liminar e outra por meio da Segunda Câmara Criminal.
A decisão liminar do STJ considerou que não houve ilegalidade no ato da prisão de Wagner. Além disso, o ministro entendeu que constam, contra o acusado, os indícios trazidos na primeira audiência de instrução sobre o caso, no último 19 de agosto, em que o réu, familiares, pessoas próximas e até um policial civil podem ter interferido para alterar a cena do crime — o que será avaliado em primeira instância judicial.
Uma segunda audiência de instrução está marcada para o próximo dia 7. A partir dela, o réu poderá ou não ser pronunciado, o que significa que, caso seja, ele deverá ser julgado perante o júri popular. Os casos que vão para o tribunal do júri são de crimes dolosos contra a vida, em que há intenção do autor em matar a vítima.
Em entrevista à reportagem de A Gazeta, o advogado Fábio Marçal — que representa Renata Aparecida Marques, mãe de Amanda, e é assistente de acusação — afirmou, nesta quarta-feira (24), que familiares e amigos da jovem se sentem em paz, tranquilizados pela decisão que manteve o réu preso. "Destaco que a prisão tem o caráter de reprovação do ato e o caráter pedagógico, dizendo que o crime não ficará impune. Desejamos mantê-lo preso até a condenação", disse.
Procurado pela reportagem, o advogado Frederico Pozzatti, que faz a defesa de Wagner, informou que aguardará a decisão de mérito do habeas corpus — ou seja, vai esperar pela decisão do conjunto de ministros do STJ, já que a concedida pelo relator do caso tem caráter provisório.
O acidente que tirou a vida de Amanda Marques, de 20 anos, e mudou drasticamente a de Matheus José da Silva, de 23, aconteceu na noite de 17 de abril deste ano. O casal estava de moto e voltava da casa da mãe da jovem pela Rodovia Darly Santos, em Vila Velha. Quando passavam pelo bairro Jardim Asteca, eles foram atingidos por um carro dirigido por Wagner Nunes de Paulo. Era Matheus quem pilotava a moto, modelo Honda XRE 300, no momento em que o Corolla, que seguia no mesmo sentido na pista, atingiu a traseira da motocicleta, segundo a Polícia Militar na ocasião.
Com a força do impacto, as vítimas foram arrastadas por cerca de 50 metros até o veículo parar. A jovem Amanda morreu ainda no local, enquanto o namorado foi socorrido em estado grave para o Hospital Estadual de Urgência e Emergência (HEUE), em Vitória.
O motorista, identificado como Wagner Nunes de Paulo, de 28 anos, se recusou a fazer o teste de etilômetro no local do acidente, mas foi detido em flagrante após a batida e foi autuado inicialmente por homicídio culposo na direção de veículo automotor, crime previsto no artigo 302 do Código de Trânsito Brasileiro, como informou a Polícia Civil, por meio de nota, à época.
Apesar de detido no local do acidente, Wagner Nunes de Paulo teria tentado arrancar com o carro para fugir, mas foi impedido por testemunhas, que também afirmaram que o motorista estava embriagado e dirigindo em alta velocidade. Na ocasião, um policial civil amigo da família teria tentado retirá-lo da cena e ameaçado as pessoas.
Ele foi encaminhado para o Centro de Triagem de Viana no dia 18 de abril, onde passou por audiência de custódia e teve a prisão em flagrante convertida em prisão preventiva, a pedido do Ministério Público, prisão que ainda está mantida.
Após as investigações, a Delegacia de Delitos de Trânsito concluiu que o condutor tinha ingerido bebida alcoólica durante uma festa com amigos. Indiciado por homicídio qualificado por motivo fútil, Wagner Nunes de Paulo está preso preventivamente no Centro de Detenção Provisória de Viana II, segundo a Secretaria Estadual de Justiça (Sejus).
De acordo com o relatório do caso obtido pela TV Gazeta, o procedimento adotado no atendimento ao acidente teve várias falhas, incluindo a ausência de teste toxicológico (diante da recusa do bafômetro). Por isso, as condutas deveriam ser apuradas. A Polícia Civil e a Polícia Militar já afirmaram que vão investigar as atitudes.
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